Eleição presidencial

Neste domingo, Equador terá que escolher entre correísmo e elite neoliberal

Disputa irá ocorrer entre candidata herdeira de Rafael Correa e direitista ligado à elite econômica

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Os cadidatos Luiza González e André Noboa se enfrentarão nas urnas no próximo domingo depois de um conturbado processo eleitoral - Marcos PIN, Galo PAGUAY / AFP

Após o primeiro turno em 20 de agosto deste ano, Luisa González e Andrés Arauz, o binômio do Movimento Revolução Cidadã (correísmo) e Daniel Noboa e Verónica Abad da Alianza, da Aliança Democrática Nacional, foram para o segundo turno, que acontecerá no próximo domingo (15). 

Daniel Noboa tem 35 anos, a idade mínima para ser candidato à presidência, e é filho de Álvaro Noboa, empresário do setor de bananas, o homem mais rico do Equador e cinco vezes candidato à presidência. Noboa tem todo o dinheiro à sua disposição, o que é evidente em sua campanha, independentemente dos limites legais de gastos eleitorais.

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A campanha de Noboa mostra uma fachada de direita moderada e, após o primeiro turno, até adotou um discurso com tons social-democratas que, é claro, ele trairá completamente quando estiver no poder, seguindo exatamente os passos de Lasso em 2021. O candidato ligado à agroindústria também "escondeu" seu vice-presidente, que postou vídeos recheados de discursos neofascistas em redes sociais como Instagram e TikTok.

Luisa González, 45 anos, tem uma longa carreira como funcionária pública. Ela foi assessora próxima de Rafael Correa em seu gabinete, serviu como Secretária Geral da Administração Pública e ocupou cargos nos Ministérios da Produção e do Turismo e no Consulado em Valência, na Espanha. Ela seria a primeira mulher a ser eleita presidente do Equador e representa a continuidade do projeto progressista iniciado por Rafael Correa, focado no fortalecimento do Estado e na garantia de direitos, além de ser vinculado a outros governos progressistas da região e com uma posição soberana e anti-imperialista.  

O Revolução Cidadã venceu o primeiro turno mantendo seus 34% de votos. Para chegar à vitória no segundo turno, a candidata ligada à Rafael Correa precisaria de mais de 50% e Noboa, que tem o apoio de praticamente todos os partidos de direita, está empate técnico com Luiza González.

Para Luiza González, alcançar os 16 pontos percentuais que faltam também é difícil porque a esquerda ainda está dividida entre o Revolução Cidadã e o campo que tem se reunindo em torno do movimento indígena. A maioria do Pachakutik (partido criado pela CONAIE no final da década de 1990 e com o qual ainda mantém vínculos) e grande parte do movimento indígena apoiaram Yaku Pérez no primeiro turno. O movimento, contudo, ainda não declarou seu apoio a nenhum candidato no segundo turno, mas vários de seus quadros declararam voto nulo.

O assassinato de um dos candidatos de direita à presidência, Fernando Villavicencio, em 9 de agosto de 2023, pouco antes do primeiro turno, alterou totalmente o cenário eleitoral e contribuiu - juntamente com seu bom desempenho no debate - para a impressionante ascensão de Noboa, que desalojou dois outros candidatos e o colocou no segundo turno. Ele é visto como a liderança que representa a juventude e o novo.

Da mesma forma que fizeram na campanha anterior (2021), quando Arauz era o candidato, inventaram uma notícia negativa escandalosa nestes últimos dias da campanha. O Ministério Público, sob pressão para obter respostas sobre o assassinato de Villavicencio, apresentou uma suposta testemunha que diz que o correísmo é responsável por essa morte.

Essa é a versão que a imprensa hegemônica, um instrumento das elites, vem tentando posicionar desde o assassinato, sem absolutamente nenhuma evidência que a sustente. O depoimento dessa testemunha, com vários antecedentes criminais, também dá o que pensar, pois é a única que não foi morta no lamentável massacre de sete pessoas presas como suspeitas do assassinato de Villavicencio, ocorrido em 7 de outubro.

Atualmente, há uma guerra legal desenfreada e um linchamento constante do Movimento Revolução Cidadã pela mídia. Correa tem cerca de 30 julgamentos e acaba sendo condenado em um deles, sem provas, mas por "influência psíquica" e em primeira instância em vários outros. 
    
Os dois últimos ciclos de fortes de protestos populares (2019 e 2022), liderados pelo movimento indígena, não conseguiram nenhuma mudança substancial. Tampouco nenhum partido ou figura política capitalizou diretamente sobre eles. Os partidos são ideologicamente fracos, os líderes entram e saem de cena de forma volátil e as alianças são efêmeras. A aprovação, no primeiro turno, das duas consultas populares sobre questões ecológicas (não à mineração na área andina de Chocó, nos arredores de Quito, a capital, e à preservação do petróleo em terras do Parque Nacional Yasuní, no sul da Amazônia), juntamente com o fato de que não havia nenhum candidato da extrema direita (como é o caso em grande parte da região), mas "apenas" da direita oligárquica mais rançosa do país, são os resultados escassos da forte luta popular. 

Situação econômica e política do Equador

A aplicação de medidas neoliberais clássicas, como a redução do papel e do investimento do Estado, a eliminação de subsídios e o pagamento da dívida externa por Moreno e Lasso, agravou as crises econômica e migratória e as crises da segurança e penitenciária. Nos últimos dois anos, 450 prisioneiros foram mortos.

O impacto da pandemia impulsionou a migração para o exterior e as remessas dispararam e, mesmo com uma mudança suspeita na metodologia de medição, 56% da população está em empregos informais (precários), o desemprego está em torno de 20% e a pobreza em 25% (INEC, 2022).

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Lasso tinha, no momento em que iniciou o processo de morte cruzada que abre caminho para essas eleições antecipadas, 15% de aprovação e 10% de credibilidade. É um governo corrupto com ligações com máfias do tráfico de drogas. Lasso e sua família também estão ligados aos Panama Papers e aos Pandora Papers. 

Para a grande maioria da população, o desemprego, juntamente com o nível exacerbado de violência e a sensação de insegurança, são os principais problemas. A maior taxa de homicídios da história foi registrada este ano. Para entender a deterioração, em 2017 o Equador foi quase o país mais seguro da região, com cinco homicídios por 100.000 habitantes, perdendo apenas para o Chile. 

Diante do aumento absurdo da violência criminal em todas as áreas, o governo tomou dois tipos de medidas: 1) liberalizou o porte de armas em 2022, o que soa como: salvem-se! E 2) declarou uma série de estados de emergência (alguns nacionais, outros provinciais) que servem para colocar as forças armadas para "apoiar" as tarefas de controle da segurança do cidadão, mas que não deram nenhum resultado em relação aos problemas da insegurança e da violência. 

O nível de violência é tão alto e a perda de capacidade do governo de exercer suas funções é tão grave que as eleições não estão ocorrendo normalmente. A evidência não é apenas o assassinato de Villavicencio, mas também o assassinato do prefeito recém-eleito de Manta (o segundo porto mais importante depois de Guayaquil) em 24 de julho e de um líder do RC também em agosto. 

Nível internacional

O Equador, entre os governos Moreno e Lasso, deixou organizações regionais progressistas, como a ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Se o binômio González Arauz vencer, isso será revertido. 

Com seis governos sul-americanos na nova onda progressista, apenas Paraguai, Uruguai, Peru e Equador permanecem alinhados à direita. Os EUA não conseguiram consolidar o golpe na Bolívia e perderam a Colômbia; manter o Peru e o Equador subordinados e alinhados é crucial. Se apenas o Peru permanecer, eles perderão o nível de controle da região andina que têm desfrutado desde 2018.  

A constituição de 2008 do Equador proíbe bases militares estrangeiras, mas Moreno assinou um acordo com os EUA em 2018, cujo conteúdo específico foi mantido em segredo. Tudo o que se sabe é que agentes, aeronaves e pessoal militar dos EUA têm acesso privilegiado a todos os principais portos e aeroportos do país, incluindo os das Ilhas Galápagos. 

Em maio de 2023, Lasso concordou em ceder, pelo menos em parte, o controle soberano das Ilhas Galápagos a um fundo independente, com sede nos EUA, em troca de uma redução ridícula da dívida externa.

Noboa daria continuidade a esse tipo de política externa totalmente subordinada aos interesses de Washington, incluindo o apoio à estratégia de segurança global dos EUA. Além disso, no debate presidencial, ele propôs: "vigilância cidadã nos bairros com o governo israelense". Isso constituiria um sério perigo devido à possível infiltração dos serviços de segurança desse país no Equador. 

Em termos de interesses econômicos e ideológicos, Noboa é o sucessor de Moreno e Lasso, ou seja, o candidato da oligarquia, dedicado a governar apenas para satisfazer a busca de lucro das elites econômicas. É isso que está em jogo, a continuidade no poder da direita neoliberal, predadora do Estado e dos direitos dos cidadãos, a causa da situação atual, ou o retorno do progressismo.

Se um governo de direita continuar, sem um Estado que exerça seu papel e com recursos suficientes, as crises, tanto econômicas quanto de segurança, só se agravarão, assim como o acesso à alimentação, à saúde, à educação e à moradia para as pessoas mais pobres.

Edição: Patrícia de Matos