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Em semana de mobilizações pela reforma agrária, cinco ministros ouviram demandas do MST

Movimento avalia como positivo recepção do governo, no entanto orçamento da reforma agrária está aquém das expectativas

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Um dos destaques da semana foi a celebração de 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos - Wallisson Breno/Audiovisual/PR

Em virtude do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizou uma semana de mobilizações em 17 estados, mas com foco especial em Brasília para pressionar o governo por mais apoio à reforma agrária.

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A avaliação do Movimento é que os encontros foram “frutíferos” e o governo entendeu a necessidade pôr “a reforma agrária como pilar estrutural do orçamento”, afirmou Ceres Hadich, integrante da direção nacional do MST, em entrevista ao programa Bem Viver desta sexta-feira (20).

Embora a avaliação positiva, a realidade apresentada pelo governo está longe das reivindicações do MST. O orçamento proposto pelo governo Lula (PT) para a reforma agrária em 2024 é 1/5 do que o Movimento reivindica como necessário para assentar as 65 mil famílias que vivem hoje de forma precária em acampamentos.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o valor previsto pelo Ministério da Fazenda para o ano que vem nesta área é de R$ 567 milhões.

Hadich pondera que o MST tem “entendido que, de fato, o governo vem passando por um processo de reestruturação de um estado que foi decomposto, foi extremamente atacado em várias dimensões, precisa ser reestruturar e que isso leva em alguma medida mais tempo do que o que a gente poderia querer”.

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O orçamento proposto para 2024 será o valor mais baixo entre todas as gestões petistas à frente do governo federal.

Ao Brasil de Fato, o Incra informa que “a dotação orçamentária para obtenção de terras foi zerada a partir de 2019” e que “os esforços da gestão atual estão voltados não apenas à reversão desse quadro, mas à busca de soluções que permitirão a efetiva retomada da política de reforma agrária”.

O MST foi recebido no gabinete de cinco ministros ao longo da semana. Fernando Haddad, da Fazenda, Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, Rui Costa, Casa Civil, Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário, e Marcio Macedo, secretaria geral da Presidência.

“Levamos uma proposta bastante concreta especialmente aos ministérios que dialogam diretamente com esse tema do planejamento, da arrecadação, do orçamento e entendemos que houve uma boa acolhida por parte dos ministros da ministra no sentido de entender a centralidade de, mais uma vez, colocar esse tema do direito ao acesso à terra, da democratização da terra, da diminuição da concentração fundiária”, afirma Hadich.

Segundo a liderança, a mobilização foi estruturada em três eixos: direito à terra; desenvolvimento produtivo das famílias; e desenvolvimento integral humano.

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"Impulsionamos nosso debate pelo enfrentamento à fome, direito à alimentação saudável e tendo o entendimento de que a reforma agrária é um elemento central para isso, nós conjugamos esse mote em torno da nossa luta das nossas pautas." 

Fora da capital federal, O MST também dialogou com as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nos estados.

Além do diálogo com as instituições, o MST realizou ações de solidariedade, como a doação de alimentos para comunidades em situação de vulnerabilidade. Em paralelo às ações, Brasília também foi palco de uma mobilização de jovens da Via Campesina.

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Cerca de 2 mil militantes marcharam, em Brasília, na terça-feira (17), para entregar ao governo federal a Plataforma da Juventude, um documento com 103 demandas dos jovens para avançar nas pautas de defesa da agroecologia sustentável e das demandas dos jovens do campo.

O grupo estava mobilizado desde o dia 13 por conta do acampamento nacional da juventude da Via Campesina.


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Edição: Rodrigo Durão Coelho