Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23) mostram que mulheres negras e indígenas estão mais suscetíveis a problemas durante a gestação e no pós-parto no Brasil. Esses grupos têm menos acesso ao pré-natal e concentram a maior parte dos casos de bebês abaixo do peso ideal e das mortes por hipertensão, por exemplo.
As informações estão no Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra e revelam como o racismo traz consequências consideráveis à garantia de um dos direitos essenciais previstos na Constituição. O grupo de mulheres pretas foi o único que apresentou aumento na mortalidade materna por hipertensão entre 2010 e 2020, cenário que está diretamente relacionado ao não tratamento e à desigualdade.
Segundo o dossiê, nesse mesmo período, o Brasil conseguiu diminuir a morte materna entre mulheres brancas, indígenas e pardas. O maior declínio foi observado entre as indígenas que tiveram queda de 30%. Entre as mulheres brancas, o índice decresceu 6%. E, entre as pardas, foi de 1,6%.
Embora as mulheres negras sejam as que mais aumentaram o acompanhamento pré-natal na década analisada, a pesquisa mostra que a população branca ainda tem mais facilidade de acesso. Os dados alertam também para um resultado preocupante entre as populações indígenas.
O total de mães que disseram realizar sete ou mais consultas saiu de 60,6% para 70%. No caso das mulheres indígenas, o índice é de 39%. Entre as mulheres negras, ele é inferior a 70%. Já as mulheres autodeclaradas brancas apresentaram cobertura de 80,9%.
:: Racismo estrutural leva à maior mortalidade materna entre mulheres negras, aponta pesquisadora ::
Esse último grupo apresentou estabilidade em outro dado relevante para a análise da qualidade do acesso à saúde: o peso dos recém-nascidos. O percentual variou de 8,4% para 8,6%. Já entre as mães indígenas, pretas e pardas, a proporção de crianças nascidas vivas com peso menor que 2,5kg aumentou. O maior salto ocorreu entre as pretas: de 8% para 10,1%.
O estudo também observou uma alta considerável nos índices de crianças pretas e pardas que nasceram com malformações congênitas. No primeiro grupo, o resultado saiu de 16,7% em 2010 para 19,1% em 2020 e, no segundo, de 16,1% para 20,3%. Desde 2015, essa se tornou a principal causa da mortalidade de bebês na população negra.
Durante a pandemia da covid-19, o impacto do racismo na saúde das gestantes negras também ficou exposto em números. Mais de 63% do total dos óbitos registrados entre mulheres grávidas ocorreu entre pretas e pardas.
Doenças socialmente determinadas
Ainda de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, as mulheres negras também estão mais expostas às chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem mais as populações sob maior vulnerabilidade social.
:: Sobre saúde mental da mulher negra e a construção do amor próprio ::
De 2011 a 2021, o número de casos de HIV detectados entre gestantes pardas e pretas subiu de 62,4% em 2011 para 67,7% em 2021. Quase 70% dos casos foram observados na faixa etária dos 15 aos 29 anos. Também houve alta na população negra em geral, de 50,3% para 62,3%. As mortes por aids nesse grupo subiram de 52,6% para 60,5% em 2021.
A proporção de casos de sífilis adquirida também é maior para pessoas pretas e pardas em todas as faixas etárias. No caso das grávidas, mais de 60% dos diagnósticos ocorreram entre mulheres negras. O índice se repete nas notificações por tuberculose em território nacional.
Medidas
Os dados devem ser usados para embasar a criação e a adequação de políticas públicas. Segundo o Ministério da Saúde, já há ações em andamento ou em processo de retomada. A pasta destacou investimentos de R$ 27 milhões em novas tecnologias de testagem para sífilis e HIV e incorporação de um tratamento mais rápido para a tuberculose resistente.
O ministério também citou a volta do programa Mais Médicos e os aportes para reconstrução da estrutura de saúde primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Ainda assim, é preciso superar os desafios para aumentar a acessibilidade de pessoas negras a essas políticas.
No evento de lançamento do dossiê, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que as questões raciais devem permear todas as ações da pasta de maneira transversal e inclusiva. “Essa pauta deve ser uma perspectiva e não um tema isolado, para que todas as ações do Ministério da Saúde, do Mais Médicos ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a dimensão étnico-racial seja, de fato, vista como determinante social da saúde.”
Edição: Rodrigo Chagas
