O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) dará início neste sábado (4) a uma mobilização em Brasília pela reparação das vítimas de tragédias de mineração, como os crimes de Mariana e Brumadinho, e das famílias atingidas por barragens em todo o Brasil. A jornada de lutas reivindicará políticas públicas de proteção à vida e aos direitos básicos dessas populações.
“Esperamos que o presidente Lula possa receber os atingidos e atingidas que lutam e sempre vão lutar com muita esperança em nosso país, não só para garantir direitos, mas também no sonho de mudar a realidade no nosso país cada vez para melhor”, disse Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB.
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Há 30 anos na luta contra crimes das gigantes da mineração e denunciando os impactos dos diferentes tipos de barragens – construídas por empreendimentos hidrelétricos, agrícolas, entre outros fins –, o MAB quer pressionar o governo Lula (PT) e o Congresso a implementar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que já foi aprovada na Câmara e tramita no Senado no PL 2788. Se aprovada pelo Legislativo, a PNAB seguirá para sanção do presidente.
“Até hoje o Estado brasileiro tem uma dívida muito grande com os atingidos e precisa pagar essa conta. O MAB propôs ao governo a criação de um fundo nacional dos atingidos e atingidos por barragem no Brasil. O governo se comprometeu com isso. Com isso, esperamos que tenha passos importantes nessa medida”, afirmou Andrioli, da coordenação nacional do Movimento.
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Reparação como política de Estado
O PL 2788 poderá estabelecer um marco regulatório que defina quem são os atingidos e quais são seus direitos. O texto define responsabilidades, formas de reparação e cria, também, mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil.
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Outra reivindicação do MAB é a criação do Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas, com foco em garantir orçamento para prevenção de novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras.
O Estado brasileiro não tem o endereço dos atingidos, não existe nenhuma secretaria que trata desse assunto e, portanto, precisa ter um órgão que seja responsável por implementar a política nacional dos atingidos, para coordenar o Fundo e também para garantir que os atingidos tenham um local no Estado a ser de fato reconhecido e tratado todos os direitos a nível do Brasil”, explicou Joceli Andrioli.
Jornada em Brasília reunirá militantes de todo o país
A Jornada de Lutas em Brasília ocorre entre 4 e 7 de novembro, com a presença de militantes de todo o Brasil, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Veja a programação aqui.
Durante esses dias, os militantes participarão de atos, assembleias e reuniões para apresentar suas pautas para a população em geral e para diferentes órgãos do executivo e do parlamento.
“Vale lembrar que o governo Bolsonaro destinou uma quantia irrisória (R$ 25 mil) do orçamento de 2023 para o combate aos desastres naturais, como tragédias causadas pelas fortes chuvas que devastaram o litoral norte do estado de São Paulo, ou as inundações que atingiram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul”, lembra nota do MAB.
