Mesmo após a derrota do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunidade Laklãnõ Xokleng, em Santa Catarina, segue apreensiva sobre o futuro do seu território.
A disputa pela demarcação desta terra indígena foi o que motivou a Corte a realizar uma votação com repercussão geral para definir, afinal, se a tese jurídica teria validade no Brasil ou não
A tese do marco temporal previa que só poderiam ser demarcados os territórios que estavam ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A ideia foi derrotada, mas a questão específica dos Xokleng ainda não foi avaliada pelos ministros.
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Enquanto aguarda a definição de Brasília, o povo Xokleng vive uma situação definida como 'calamidade pública' por lideranças locais e autoridades que acompanham a situação.
Por conta da chuva que atinge o estado, parte da comunidade está alagada. A situação se intensificou quando, no início do mês, uma barragem dentro da terra indígena foi fechada para evitar que enchentes atingissem cidades do estado que ficam na região conhecida como Vale Europeu.
No entanto, a medida do governo de Jorginho Mello (PL) inundou parte do território.
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"A terra indígena está passando por uma situação muito difícil, por conta da enchentes o território está coberto de água. A terra onde a gente sempre viveu está nessa situação. É um momento triste da história do povo Xokleng", afirma Brasílio Priprá, liderança local, ao Brasil de Fato.
A barragem foi construída em 1972, durante a ditadura militar, mas só foi concluída nos anos 1990. Ela deixou de ser utilizada em 2014 e, após nove anos, o governo estadual resolveu reativá-la.
A medida foi contestada pela comunidade local por conta da incerteza dos resultados da reativação uma estrutura de mais de 50 anos, que estava há quase dez parada.
Ao Brasil de Fato, o governo de SC afirmou que "inicialmente haviam dúvidas em relação à viabilidade técnica de operação já que seria necessário a utilização de equipamentos externos", mas não explicou o que mudou no diagnóstico para decidir ativar a estrutura.
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No dia que a barragem foi fechada, a Polícia Militar de Santa Catarina entrou no território indígena e atirou contra a população usando armamento não letal.
O governo do estado alega que a decisão veio após um pedido da Polícia Federal e os disparos aconteceram após ameaças a agentes.
Quando o conflito se intensificou, o Ministério dos Povos Indígenas prontamente enviou a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Eunice Kerexu, para ajudar nas negociações.
"Quando chegamos à terra indígena, encontramos uma comunidade revoltada, com medo, uma comunidade desconfiada e em choque, emocionalmente falando. Então a gente teve que ter muito cuidado, porque a reação da comunidade era de não ter ninguém naquele território ali", afirmou a secretária.
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Segundo Kerexu, já se previa episódios de conflito após a derrubada do marco temporal. Segundo ela, a derrota da tese "deixou um alerta que poderia ter conflito no território, poderia ter ataques contra os povos indígenas".
O deputado estadual Marco José de Abreu (PSOL-SC), conhecido como Marquito, esteve no território no momento em que a situação se intensificou. Segundo ele, o governo do estado não vem cumprindo com as contrapartidas oferecidas no acordo para o fechamento da barragem.
"O que a gente tem hoje é que mais de um terço das famílias do território está em isolamento, em situações de alojamento precário. A gente sabe que tem famílias recebendo 20 litros de água por semana. Tem casas que ficaram condenadas. Muito daquilo que era previsto pelo governo foi extrapolado. Teve ponte com água de mais de 20 metros acima. Linhas de transmissão submersas, estadas também".
Segundo o governo de SC, "o processo de vertimento é controlado e gradual e a segurança da barragem foi atestada e monitorada por engenheiros do estado". A administração de Santa Catarina também afirmou que a quantidade de água critérios de aplicação de Itens de Ajuda Humanitária (IAH).
O povo Xokleng reivindica a demarcação de um território de aproximadamente 37 mil hectares e vive hoje em uma região de 14 mil. A luta pelo território existe desde o início do século 20, quando o povo vivia um conflito por conta da recente colonização alemã e italiana na região.
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Relatos históricos contam que o povo originário foi perseguido por "bugreiros", pessoas contratadas pelos governos das províncias imperiais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para atacar e dizimar aldeias.
Edição: Thalita Pires
