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Retomada do Programa Cisternas gera expectativa de água e direitos no Semiárido e Amazônia

Após ser praticamente interrompida desde 2017, iniciativa recebe aporte de R$ 400 milhões do atual governo federal

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Além da água para consumo humano, o Programa Cisternas também possibilita água para produção de alimentos e criação animal - Afonso Bezerra
Foi uma garantia de recursos, um montante que dá para chegar a muitas famílias

"Aqui, nem um pezinho de cebola a gente não tinha como plantar. Só aproveitava o inverno porque, no inverno, a gente sabia que a gente tinha água todos dias, a chuva também ajudava", relata a agricultura Fabiana Sena, do município de Vertentes, no interior de Pernambuco. " No começo, a gente chegou até a passar necessidade. Fome mesmo", afirma.  

A realidade de Fabiana Sena era muito comum no semiárido de décadas atrás. Muitas famílias enfrentavam dificuldades para conviver com os longos períodos de estiagem. Foi a partir do Programa Cisternas que este cenário mudou. 

"Não foi 100%, mas para a gente que não tinha nada, foi uma das melhores bênçãos. Porque daí a gente já pôde ter a água da chuva. Quando a gente pensava que iria secar, ao invés da gente pegar de baldinho, a gente já podia pedir um caminhão, alguém que tivesse mais condições", destaca a agricultora.

Praticamente paralisado desde 2017, o Programa Cisternas foi retomado no mês de julho pelo governo federal. A iniciativa recuperou o nível de investimento da década anterior e vai alcançar outras regiões, como as famílias que estão na Amazônia.  

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou o edital para a contratação de novas cisternas de consumo e produção no semiárido, com previsão de construir mais de 50 mil unidades. O investimento será de 400 milhões de reais. Além disso, o MDS também anunciou o edital para construção de sistemas individuais e comunitário de acesso à água na Amazônia, beneficiando mais de 3 mil famílias. 

Na região, o problema das famílias é conseguir acessar água potável. Segundo estudo da Fiocruz, 36 comunidades ribeirinhas na região não têm acesso à água tratada. Em todas elas, a água estava imprópria para o consumo, com a presença de coliformes fecais e ferro. Ao todo, com a retomada e expansão do programa das cisternas, o governo federal pretende investir cerca de R$ 560 milhões.  

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, celebra a retomada das cisternas. "A minha alegria é com a integração em parcerias com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Social], Fundação Banco do Brasil e o Consórcio Nordeste, integrado com estados, entidades e municípios. E assim o Ministério do Desenvolvimento Social liberando este ano, nas previsões, R$ 562 milhões para sistemas no Norte, Nordeste e Sul - agora também Rio Grande do Sul, com experiências em áreas que precisam", afirmou. 

Rafael Neves, coordenador do Programa 1 Milhão de Cisternas, da Articulação do Semiárido, comenta a importância da retomada dos investimentos do governo federal. "Há uma demanda grande. E esse recurso não dá conta disso. Mas em compensação, para o orçamento que vinha se sendo montado pelo governo anterior - que na verdade eu acho que previa nesses próximos quatro anos aniquilar de vez o programa -, foi uma garantia de recursos, um montante que dá para chegar a muitas famílias", explica. 

O programa de cisternas é uma política pública que evoluiu ao longo dos anos. Em 2003, no primeiro ano de funcionamento, foram construídas cerca de 8 mil cisternas. Em 2014, no auge da política pública, já eram quase 150 mil. A partir de 2017,  iniciou-se um processo de desinvestimento. O programa atingiu um patamar abaixo daquele de 2003. Em 2022, por exemplo, ainda sob o governo Bolsonaro, foram construídas apenas 5.946 cisternas. Um número muito abaixo do necessário para suprir a demanda de quase 40 mil famílias que estavam sem água apenas no semiárido, segundo as estimativas da Articulação do Semiárido (ASA) naquele ano. 

Edição: Thalita Pires