O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou em segunda instância a condenação de Sarí Gaspar Corte Real, considerada culpada pela morte do menino Miguel, que caiu do nono andar de um prédio residencial de luxo no Recife em junho de 2020. Entretanto, a pena foi reduzida, de oito anos e seis meses para sete anos de prisão em regime fechado.
A mãe de Miguel, Mirtes Renata, e a avó do menino, Marta Santana, eram empregadas domésticas na casa de Sarí. O menino, que tinha cinco anos, ficou aos cuidados de Sarí enquanto a mãe dele passeava com os cachorros da família, e morreu ao cair depois que foi autorizado por ela a circular sozinho pelo prédio.
Sarí, que foi primeira-dama do município pernambucano de Tamandaré, foi condenada em primeira instância por abandono de incapaz, em julgamento em maio de 2022, quase dois anos após a morte de Miguel. A defesa dela recorreu, pedindo anulação da condenação. Ela segue respondendo ao processo em liberdade.
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Em julgamento que terminou nesta quarta-feira (8), o relator do caso, desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, votou pela manutenção da sentença e da pena inicial. A revisora, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, votou pela redução da pena para seis anos em regime semiaberto. O terceiro e última a votar foi o desembargador Eudes dos Prazeres França, que propôs sete anos em regime fechado.
Com os três votos favoráveis pela manutenção da condenação, e com dois votos pela redução da pena inicial, ficou definida a pena intermediária de sete anos de prisão em regime fechado. Ainda cabem novos recursos. Ao final da sessão, Mirtes, ao lado de sua advogada, disse que a manutenção da condenação em regime fechado foi "uma vitória", mas afirmou que vai recorrer para o aumento da pena.
"Foi difícil para mim estar ali vendo aqueles votos, vendo certas situações, mas por meu neguinho eu estou de pé", disse Mirtes, usando a forma carinhosa com que se refere a Miguel. "Por meu neguinho eu vou continar lutando. A morte do meu filho não vai ficar impune", prosseguiu.
Mirtes e a advogada Maria Clara D'Ávila, que a representa no caso, celebraram, também, a reformulação do texto da sentença, com a retirada de trechos que questionavam a relação da mãe e da avó e com o menino, com acusações sobre o modo de criação e de educação da criança.
"Outra vitória muito importante foi a retirada dos trechos que revitimizavam a família de Miguel na sentença. Houve esse reconhecimento de que esses trechos aprofundavam a dor ainda maior dessa mãe e dessa avó que perderam seu único filho e único neto", disse D'Ávila.
Edição: Nicolau Soares
