Nesta sexta-feira (17), pouco depois do meio-dia e a despeito do calor de 38 graus, manifestantes se reuniram em frente ao Fórum da Fazenda Pública em São Paulo para reivindicar a suspensão do iminente despejo da Ocupação Liberdade.
Localizado no bairro de mesmo nome, na região central da capital paulista, o edifício onde vivem 70 famílias está com a reintegração de posse marcada para a próxima quarta-feira (22). Desde 2009, famílias começaram a fazer do prédio, antes uma fábrica que manejava pedras preciosas e plástico, sua moradia. Atualmente, a ocupação tem o apoio do Movimento de Moradia da Região Central (MMRC).
“Estou atrás de moradia digna porque não tenho para onde ir. Tenho três filhos. Eu não tenho como alugar um lugar para morar com meus filhos porque não saiu auxílio aluguel, nem nada para nós”, conta Larissa Barbosa, que vive na Ocupação Liberdade há oito anos e está desempregada. “Não dá para a gente sair assim sem nada, botar as crianças e os idosos na rua”, afirma.
Apesar de ser um imóvel particular, quem entrou com pedido de despejo por meio de uma ação na Fazenda Pública foi a prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB). O que a administração municipal alega é que há um “risco existente na continuidade do uso do imóvel”, por ter “edificação sem condições de estabilidade”.
Mas isso não foi o que constatou um laudo feito por arquitetos e urbanistas da Fio - Assessoria Técnica Popular e uma engenheira civil. Eles garantem que não há risco de colapso estrutural no prédio. No parecer, os técnicos destacam que o auto de interdição da Defesa Civil que embasa o pedido de despejo da prefeitura “não apresenta de forma clara e objetiva quais são as patologias ou não conformidades de ordem/caráter catastrófico iminente que gerariam o referido ‘risco’”.
:: Movimento de Luta pela Moradia ocupa prédio da União em Brasília ::
Os relatórios produzidos pela assessoria técnica levantaram, ainda, medidas para “melhoria da habitabilidade e segurança das famílias” que já estão sendo colocadas em prática, com mutirões, pelos moradores da ocupação.
“Estamos consertando a elétrica, compramos extintor, demolimos o andar que foi construído em cima do prédio”, relata Gleice Ferreira, coordenadora da Ocupação Liberdade e antiga trabalhadora da fábrica que funcionava no prédio.
Procurada pelo Brasil de Fato, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) informou que “o imóvel localizado na rua da Glória 875/877 é de propriedade particular, com ação de reintegração de posse solicitada pelo proprietário”.
Acontece que a propriedade do edifício é dos moradores da ocupação, direito que adquiriram por meio de uma liminar de usucapião em primeira e segunda instância. A empresa B12 Gestão Patrimonial Ltda, que arrematou o imóvel em um leilão, ainda tenta recorrer desta decisão.
Além disso, a reportagem teve acesso a documentos que provam que a reintegração de posse foi pedida pela prefeitura. Nesta sexta-feira (17), a procuradoria do Município enviou um pedido à 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital para que o despejo seja adiado, mas apenas pelo tempo necessário para que a prefeitura realize “os atos necessários para o pagamento do auxílio aluguel” às famílias. O documento reforça que a liminar pedindo “a imediata desocupação e interdição do imóvel” foi “pleiteada pelo Município”.
Segurando cartazes com dizeres como “não vamos aceitar esmola, queremos moradia” e “se moradia é um privilégio, ocupar é um dever”, manifestantes da Ocupação Liberdade ficaram na porta do Fórum da Fazenda Pública nesta sexta (17).
Impedindo a entrada de uma comissão de moradores, a juíza Liliane Keyko Hioki, responsável pelo caso, aceitou receber apenas a defensora pública Taissa Pinheiro, que entrou com um pedido de revogação da liminar de despejo.
“A situação é da maior gravidade. É uma desocupação injusta, os moradores realizaram as obras emergenciais para mitigação de danos e demonstraram que têm condições de continuar fazendo esse trabalho”, avalia Pinheiro.
O advogado Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia (UMM) e da Central de Movimentos Populares (CMP) que também acompanha o caso, considera “estranha” a ação da Prefeitura em prol do despejo. “Não deveria ter esse interesse”, afirma. “Trata-se de um imóvel particular e, além disso, tem todas as condições de fazer a mitigação dos riscos de energia já que não há risco estrutural”, ressalta.
A Prefeitura informou, ainda, que o Núcleo de Solução de Conflitos da SEHAB “realizou visitas” na ocupação “na tentativa de mediar uma saída voluntária das famílias e que ofereceu a 15 moradores “o encaminhamento para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial e demais serviços”. Eles preferiram permanecer em suas casas.
Em uma rápida reunião com a juíza Liliane Keyko Hioki enquanto o ato acontecia do lado de fora, a defensora pública Taissa Pinheiro buscou sensibilizar a magistrada, que tem até a próxima quarta (22) para dar a canetada que decidirá o destino da Ocupação Liberdade.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
