Em meio às expectativas sobre o anúncio do próximo Procurador-Geral da República, o presidente Lula deve se reunir nos próximos dias com pelo menos mais um possível nome para o posto, o procurador da República Aldo de Campos Costa, segundo fontes que acompanham as tratativas de Lula para a escolha do PGR. Apontado como “azarão” por não ser do topo da carreira, como os demais nomes cotados, Aldo teria o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de setores do PT.
Nos últimos dias, o nome do subprocurador-geral da República Paulo Gonet voltou a ganhar força na imprensa como um dos mais cotados para o posto. Conservador e apoiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, Gonet negou nesta sexta-feira, (17), ter recebido qualquer informação sobre sua eventual nomeação.
Apesar da expectativa em relação ao nome escolhido, Lula ainda não teria batido o martelo e segue em conversas com interlocutores. Aldo de Campos Costa, por sua vez, também buscou interlocutores no Palácio do Planalto e, segundo o portal UOL, se encontrou com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Nascido em Itumbiara, no interior de Goiás, Aldo atualmente integra o Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), foi auxiliar da PGR durante as gestões de Raquel Dodge e Augusto Aras e também atuou como auxiliar da CPMI do 8 de Janeiro. No passado, Aldo havia sido assessor especial do ministro da Justiça na segunda gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2021, ele chegou a pedir investigação sobre uma petição que circulava na internet pedindo a proibição do casamento inter-racial no Brasil.
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A expectativa no Palácio do Planalto é de que Lula anuncie o nome na semana que vem, antes de sua viagem para participar da COP28 em Dubai, no final de novembro. Se demorar mais, dificilmente o escolhido de Lula conseguiria ser sabatinado ainda neste ano pelo Senado, o que poderia gerar um desgaste de esperar a retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro de 2024.
Dentro do Ministério Público Federal, o nome de Aldo para a PGR é tido como surpresa, pois ele não tem nem uma década na carreira (ele entrou no MPF em 2014), apesar de ser conhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por sua atuação como auxiliar de Aras. Além disso, todos os outros cotados para o posto são subprocuradores-gerais da República, o topo da carreira do Ministério Público Federal. Até hoje todos os procuradores-gerais desde 1988 vieram do topo da carreira, mas não há nenhuma restrição para quem não é subprocurador se tornar PGR.
A indicação do nome do chefe da Procuradoria-Geral da República é uma prerrogativa do presidente, mas ele precisa ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se for aprovado, seu nome vai para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Até hoje, nenhuma indicação para a PGR foi rejeitada pela Casa.
Edição: Raquel Setz
