O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Catar.
“Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, disse Lula.
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Na semana passada, o presidente vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto previa manter a contribuição para a Previdência de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda este ano, e os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo. O senador defendeu que o projeto aprovado é positivo para os empregos e que a desoneração é bem vista no Congresso Nacional.
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Os 17 setores beneficiados são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Alguns setores produtivos manifestaram preocupação com o veto e o consequente fim da desoneração. Mas, para o presidente Lula, a medida não garante a geração de empregos.
“Eu não sei se eles estão preocupados, não sei qual a razão, pelo fato de gerar mais emprego não foi porque não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração”, disse Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu o veto e disse que vai apresentar, ainda este ano, medidas para substituir a desoneração da folha. Para ele, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos.
Nesta quarta-feira, o presidente Lula também afirmou que trabalha em nova legislação sindical para o país.
“Estou, com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empresários e governo, desde o começo do ano, negociando uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil, uma nova legislação sindical; porque é ignorância daqueles que acham que um sindicato tem que ser enfraquecido para melhorar a vida do trabalhador. Quanto mais forte é um sindicato, mais forte será a democracia e mais forte será a empresa”, disse.
Artigo original publicado em Agência Brasil.
