Essas tecnologias têm um efeito muito específico no superencarceramento da população
O Brasil possui cerca de 200 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, de acordo um levantamento do Panóptico, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O cenário revela a aposta em um tipo de tecnologia criticada pelo agravamento de práticas racistas, de acordo com uma carta assinada por 50 organizações sociais.
A campanha "Tire o meu rosto da sua mira" aponta evidências do uso abusivo e pouco transparente do sistema de reconhecimento facial no Brasil, país com terceira maior população encarcerada do mundo.
"Pesquisas científicas e outros movimentos estão rodando no mundo inteiro sobre o uso abusivo dessas tecnologias e seus efeitos socialmente, seja na perseguição de ativistas ou na perseguição de cidadãos comuns nos seus cotidianos, na sua liberdade de ir e vir, ou mesmo no encarceramento desproporcional de pessoas negras ou nos erros de identificação de pessoas trans", aponta Horrara Moreira, advogada, pesquisadora e coordenadora da campanha "Tire meu rosto da sua mira", em entrevista ao programa Bem Viver.
A campanha foi lançada em junho de 2022, durante o Fórum Internet Brasil, a partir da deliberação da Coalizão de Direitos na Rede, cobrando o banimento das tecnologias de reconhecimento facial. O grupo reúne aproximadamente 60 organizações que trabalham no advocacy por políticas públicas de internet, relacionando a questão a outros direitos da população.
"Entendemos que seria necessário se posicionar pelo banimento dessas tecnologias, que não havia uma forma segura de utilização aqui no Brasil. Compreendemos também que, com os contornos históricos do nosso país, essas tecnologias têm um efeito muito específico no superencarceramento da população e no cerceamento de liberdade", defende Horrara.
A advogada afirma que atualmente todos os estados do Brasil utilizam o reconhecimento facial na segurança pública, na proposta de identificar pessoas suspeitas de cometer crimes ou que tenham mandados de prisão em aberto. As imagens capturadas pelas câmaras são posteriormente tratadas por algoritmos, em diferentes pontos da cidade, que "na maioria das vezes, senão sempre, não tem a identificação de que está em funcionamento", alerta a ativista.
A partir das imagens capturadas, instituições da segurança pública utilizam uma comparação a um banco de dados de pessoas suspeitas ou procuradas. Com esses dados, são realizadas abordagens policiais na rua.
"Todos nós estamos dispostos, enquanto cidadãos brasileiros, a possibilidade de um erro de máquina. Por exemplo, pelo erro de identificação de uma face. Algumas pesquisas já mostraram, por exemplo, que essas tecnologias tendem a errar mais com o rosto de pessoas negras e com o rosto de pessoas trans de forma desproporcional. Então, o erro de identificação de uma máquina, de um algoritmo de reconhecimento facial, não corresponde necessariamente a não identificação de uma face, mas a correlação equivocada de um rosto de uma pessoa, que pode ser abordada como uma pessoa criminosa ou suspeita que não tenha, de fato, cometido um crime", afirma.
A advogada ainda afirma que no Brasil não existe legislação que autorize o Estado a utilizar o reconhecimento facial e tratamento desses dados. Ela ainda critica a falta de transparência e os possíveis usos das informações captadas por sistemas públicos de segurança no Brasil, em comparação com as movimentações no exterior.
"É importante destacar que alguns países já baniram as tecnologias de reconhecimento facial ou estão em via disso. O Conselho Europeu de Proteção de Dados já emitiu o parecer em relação, ao banimento, por reconhecer que não há segurança para a utilização em espaços públicos . A Organização das Nações Unidas também já pediu para uma moratória, que seria uma espécie de suspensão de uso enquanto não houvesse, de fato, a garantia de que essas tecnologias são seguras para o cotidiano das das cidades", disse Horrara lembrando que o caso recente da Argentina, em que na capital, Buenos Aires, o tema foi levado para a Corte, e o o sistema de reconhecimento facial foi considerado ilegal, sendo ordenada a destruição dos dados que foram coletados ao longo do tempo de uso.
Confira como ouvir e acompanhar o Programa Bem Viver nas rádios parceiras e plataformas de podcast / Brasil de Fato
Sintonize
O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para ser incluído na nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.
Edição: Thalita Pires
