Indicado para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça Flávio Dino tem conseguido arregimentar uma base de apoio no Senado Federal para sua sabatina nesta quarta-feira, (13). Segundo o relator da indicação dele na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), Dino já teria um piso de 50 votos por sua aprovação em plenário.
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“Cada um tem a própria aposta. Acredito que os indicados para o STF e para a PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet, têm aí esse piso de 50 votos. Principalmente, Flávio Dino, que tem o piso de 50 votos e um teto de 62. Se fosse hoje, eu arriscaria 53 [votos pela aprovação]”, afirmou o senador antes da sessão na CCJ de quarta onde foram lidos os pareceres pelas indicações de Dino ao STF e Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
Tanto Dino quanto Gonet precisam ter seus nomes aprovados na CCJ e depois no plenário do Senado para poderem assumir os cargos, que são indicados pelo presidente da República. Tradicionalmente o Senado aceita as indicações da Presidência para estes postos.
Embates com senadores é desafio
No caso de Flávio Dino, porém, devido aos embates que manteve com parlamentares da oposição neste ano, a indicação é tida como mais desafiadora. Parlamentares oposicionistas têm afirmado, em conversas de bastidor, que Dino não demonstrou respeito ao parlamento nas ocasiões em que compareceu ao Senado.
Em maio deste ano, por exemplo, ele chegou a ter embates acalorados com senadores da oposição durante uma audiência na Comissão de Segurança e foi criticado por alguns parlamentares por responder com ironias.
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Na ocasião, ele chegou a ser questionado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre quais ações o ministério adotaria para combater o tráfico e a milícia no Rio, ao que Dino respondeu que o senador “conhecia de perto” o tema: “O senador Flávio Bolsonaro falou sobre narcomilícia, tema que ele conhece muito de perto, o casamento de milícia com narcotráfico. É claro que em relação aos CACs caçadores, atiradores e caçadores também ocorreu isso. Criminosos viraram CACs e CACs se associaram a práticas criminosas, por isso tem ocorrido as prisões", afirmou Dino na ocasião.
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Até mesmo senadores aliados têm reconhecido que o perfil de Dino é um dificultador para o diálogo com alguns parlamentares, mas lembram que o hoje ministro da Justiça tem experiência de ter passado por cargos nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, e que se ele voltar ao Judiciário ele adotará um perfil mais discreto.
Como ministro da Justiça, Dino se notabilizou por ser um dos ministros com maior exposição na Esplanada dos Ministérios, com postagens constantes nas redes sociais, muitas vezes antecipando a divulgação de ações da pasta, e concedendo várias entrevistas, além dos embates que manteve com políticos da oposição.
Agora, nos contatos com os senadores, Dino tem buscado reafirmar, sobretudo para os indecisos, que já atuou como juiz e que na função de ministro do Supremo Tribunal Federal voltará a adotar uma postura mais equilibrada.
Apoio de parlamentares e ministros do STF
Desde que foi anunciado por Lula, Dino encaminhou uma carta a todos os 81 senadores apresentando um resumo de sua trajetória nos últimos anos, incluindo sua atuação como deputado e professor universitário. Além disso, ele tem contado com apoio de parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal e até de advogados para defender seu nome junto aos parlamentares. A meta de Dino é conseguir se reunir presencialmente com todos os 81 senadores para defender sua indicação para a vaga.
Nomeado ministro da Justiça em janeiro deste ano, Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006 e deixou a carreira para ir para a política. Em 2007 se elegeu deputado federal pelo PC do B e desde então já foi senador e governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos antes de ir para o Ministério da Justiça.
Com essa trajetória, Dino e seus aliados buscam desconstruir a imagem de combativo do ministro e mostrar que o hoje titular da Justiça sempre soube se articular politicamente e dialogar com diferentes espectros políticos e ideológicos . Em seu governo no Maranhão ele, inclusive, chegou a contar com o PP e o PSDB em sua base de apoio no estado.
Para levar esses e outros pontos aos parlamentares, Dino tem contado com o apoio do próprio Weverton Rocha, que participou de alguns encontros dele com outros senadores e também tem conversado diretamente com os colegas da Casa sobre Dino. Além disso, ministros do Supremo Tribunal Federal como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também têm buscado contato por telefone com senadores para defender o nome do ministro para a vaga.
A mobilização de ministros da corte junto aos senadores é comum nos casos de indicações para o STF. No caso de Dino, até advogados que possuem contato com parlamentares da oposição têm buscado fazer contato para pedir apoio para ele. Como a votação na CCJ e no plenário do Senado é secreta, muitos senadores evitam se manifestar publicamente sobre como vão votar na hora, como é o caso de nomes da oposição, como Sergio Moro (União Brasil/PR) e o líder do Podemos Oriovisto Guimarães (PR).
Como o voto secreto também traz risco de traições na própria base governista, o Palácio do Planalto deve reforçar suas articulações na reta final até o dia marcado para a votação, na quarta-feira, (13). Segundo revelou o Estadão, até mesmo o presidente Lula deve entrar nas articulações para evitar surpresas. A expectativa é que as votações de Dino e Gonet ocorram na CCJ e no plenário do Senado na própria quarta-feira (13), em um esforço concentrado da Casa.
Edição: Rebeca Cavalcante
