São perguntas bem acessíveis que geram debates e conversas
Sancionada há vinte anos, a lei 10.639/2003 abriu espaço para as relações étnico-raciais no currículo das redes de ensino. Cinco anos depois, a lei 11.645/2008 ampliou o espectro da questão ao incluir a temática dos povos originários. Entretanto, movimentos populares alertam que, na prática, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas salas de aula ainda é um desafio no país.
No sentido de favorecer a efetividade da legislação brasileira, a ONG Ação Educativa, lançou, neste mês de dezembro, a nova edição dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: antirracismo em movimento. A publicação serve como referência metodológica para uma autoavaliação sobre o enfrentamento do racismo nas instituições educativas.
De uma forma geral, o material propõe a realização de um diagnóstico participativo sobre a postura da instituição de ensino diante do racismo. Com os dados, cada instituição pode identificar prioridades e estabelecer planos de ações.
"A metodologia vai provocar conversas e debates na escola para que, em conjunto, a comunidade escolar avalie como a escola está enfrentando o racismo nos relacionamentos e atitudes do cotidiano”, afirma Denise Carreira, professora de Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e associada da Ação Educativa, em entrevista ao programa Bem Viver.
"São perguntas bem acessíveis que geram debates e conversas em pequenas rodas, em trabalhos em grupo. Mas essa discussão em grupo vai para uma plenária final e se chega a um diagnóstico", explica Carreira;
Para o diagnóstico, a publicação propõe um conjunto de perguntas que abordam sete dimensões: relacionamento e atitudes racistas; currículo e prática pedagógica; recursos e materiais didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso; a atuação dos profissionais de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território.
Considerando a diversidade de locais e de pessoas, Carreira afirma que a metodologia vai "provocar, em uma das dimensões, a pensar o racismo, olhando a gestão democrática e os processos participativos e também a relação com o território, porque as escolas não estão soltas, estão inseridas em um determinado contextos dos territórios”.
A iniciativa também é uma contribuição ampla para o fortalecimento em rede de uma educação antirracista. "O diagnóstico possibilita, além do plano de ação, que a escola também tire recomendações para as políticas públicas. Porque nem tudo cabe à escola. Tem muitas ações que dependem das políticas públicas e a metodologia também convoca essa expressão", salienta.
O referencial metodológico foi elaborado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), o Ministério de Igualdade Racial (MIR), do Projeto SETA (Sistema Educacional Transformador Antirracista, desenvolvido por um grupo de entidades antirracistas), além do apoio técnico da Faculdade de Educação da USP e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
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Edição: Rebeca Cavalcante
