A eleição presidencial de 2024, nos Estados Unidos, está no horizonte. Em aproximadamente 10 meses, os cidadãos do país decidirão quem ocupará a Casa Branca entre 2025 e 2028. 9 dessas pessoas, porém, terão um poder ainda maior nas mãos: os juízes da Suprema Corte.
Desde 2000, quando a Suprema Corte deu a palavra final na disputa entre Al Gore e George Bush, os magistrados não se deparam com tamanho poder. Em dois casos diferentes, os juízes terão que decidir, no ano que vem, sobre o futuro de Donald Trump, o favorito nas prévias do Partido Republicano.
As decisões podem ter impacto direto não apenas na eleição de 2024, mas também no futuro do país como um todo, criando precedentes importantes sobre o poder do presidente e a capacidade de julgar líderes que atentam contra a democracia.
A inelegibilidade
Recentemente, o ex-presidente foi declarado inelegível pela Suprema Corte do Colorado. Um processo movido por 6 eleitores pedia a exclusão do nome de Trump das cédulas do estado, tanto da eleição geral quanto das prévias republicanas.
A justificativa seria a seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, adotada após o fim da guerra civil na segunda metade do Século 19. Segundo o texto, oficiais do governo que juram proteger a Constituição e, posteriormente, se envolvem em insurreição, não podem mais ocupar cargos de poder.
O objetivo do texto, adotado em 1868, era evitar que ex-confederados, os escravocratas do sul que se levantaram contra a Casa Branca, pudessem voltar a ocupar cargos importantes no governo.
“A questão é: Donald Trump, no 6 de janeiro de 2021, quando a invasão ocorreu no Capitólio, participou de uma insurreição? Ele tentou reverter o resultado das eleições de 2020 e isso constitui em uma insurreição?”, questionou Stephen Wermiel, professor da American University. “Se sim, ele deveria ser excluído das cédulas para a eleição de 2024?”
Com a decisão do Colorado, resta a Trump recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington, algo que já afirmou que fará.
A batalha na Suprema Corte
Atualmente, a corte tem uma super maioria conservadora, com 6 dos 9 juízes nomeados por republicanos, e 3 deles pelo próprio Donald Trump. Isso, porém, não significa uma vitória certa para o ex-presidente.
“É quase certo que haverá um esforço do presidente da Suprema Corte, John Roberts, e outros juízes, para tentar alcançar um consenso”, explicou Wermiel ao Brasil de Fato, “em um caso tão importante e divisivo como é este, acho que muitos juízes gostariam de chegar a uma decisão unânime, para que a corte não vire o alvo do debate político”.
O professor de direito firmou ainda que no caso de “uma decisão de 6 a 3, ou 5 a 4, a tentação é dizer ‘bem, não estamos observando um raciocínio da corte, é só política’”.
Desde o veredito, juízes da Suprema Corte do Colorado que votaram pela inelegibilidade de Trump vêm sofrendo ameaças, e o FBI abriu uma investigação sobre o tema.
A repercussão
Segundo Trump, os democratas estariam usando a Justiça para violar a democracia do país.
“Não é de admirar que o corrupto Joe Biden e os lunáticos da extrema esquerda estejam desesperados para nos deter por qualquer meio necessário. Estão dispostos a violar a Constituição dos EUA em níveis nunca antes vistos para ganharem estas eleições”, afirmou Trump em um comício após a decisão do Colorado.
E não é só Trump que critica a decisão do estado. Adversários como Chris Christy, o maior crítico de Trump nas prévias republicanas, afirmam que a decisão deve caber aos eleitores.
“Não acredito que Donald Trump deva ser impedido de ser presidente dos Estados Unidos por qualquer tribunal. Acho que ele deveria ser impedido de ser presidente dos Estados Unidos pelos eleitores deste país”, disse o adversário e ex-governador de Nova Jersey.
Caso a Suprema Corte federal concorde com a Suprema Corte do Colorado, um efeito cascata poderia levar a inviabilidade da candidatura de Trump. Mas esse não é o único caso que deve chegar às mãos dos juízes nos próximos meses.
A imunidade
Trump recorreu das acusações de tentativa de interferência nas eleições de 2020 à Corte de Apelações de Washington. A expectativa é de que o pedido seja negado e, consequentemente, chegue à Suprema Corte.
Segundo a defesa de Donald Trump, ele teria imunidade em relação a acusação de supostos crimes ocorridos durante o mandato. Para a maioria dos especialistas, porém, é pouco provável que Trump ganhe esta batalha, mesmo com a maioria conservadora.
Stephen Wormier é um deles: “Os juízes da Suprema Corte se preocupam profundamente com o escopo do poder presidencial. Eu acho que essa é uma questão que transcende o sentimento que eles possam ter em relação a Donald Trump. É uma grande questão constitucional, que vai no cerne de como vemos o papel do nosso presidente e de como vemos a separação dos poderes no sistema constitucional dos EUA. Então, eu não acho que vá ser decidido apenas por motivos ideológicos.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
