Neste último dia do primeiro ano do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou seu compromisso com o combate à fome e à insegurança alimentar. "2023 foi o ano que o nosso povo teve, mais uma vez, a certeza de que a missão de combater a fome e a insegurança alimentar é prioritária para o governo federal. Em 2024, essa luta continua", escreveu em seu perfil no X (antigo Twitter).
A mensagem destaca a queda nos preços dos alimentos por meio do controle da inflação, como foi indicado ao longo do ano por levantamentos como o do Dieese e do IBGE, com impacto imediato na alimentação. E também medidas já adotadas pelo governo, com efeitos de curto e médio prazo.
2023 foi o ano que o nosso povo teve, mais uma vez, a certeza de que a missão de combater a fome e a insegurança alimentar é prioritária para o governo federal. Em 2024, essa luta continua. #OBrasilEUmSoPovo pic.twitter.com/AH2ecd1Nyp
— Lula (@LulaOficial) December 31, 2023
É o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014. Após seis anos de congelamento, o governo Lula reajustou os repasses em até 39%, beneficiando até 40 milhões de estudantes. Foram repassados cerca de R$ 5,5 bilhões a estados e municípios, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. Desses recursos, 30% são destinados à agricultura familiar.
Outra iniciativa é o Plano Safra da Agricultura Familiar, o maior da história. Serão R$ 71,6 bilhões, 34% superior ao anunciado na safra passada. A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros.
Alimentos para todos e livres de venenos
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, pagarão 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento. Há ainda programas que incentivam a compra de implementos agrícolas a juros mais baixos para agricultoras.
O governo também recuperou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), praticamente extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), com investimento de R$ 1 bilhão.
Segundo relatório da FAO, órgão da ONU para alimentação, divulgado em julho, em 2022 eram 70,3 milhões as pessoas em estado de insegurança alimentar moderada, quando possuem dificuldade para se alimentar. E que 21,1 milhões de pessoas no país estavam em insegurança alimentar grave, caracterizada pelo estado de fome. Já um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), de setembro de 2022, apontou 33,1 milhões de brasileiros passando fome.
Para sair novamente do Mapa da Fome, o país tem de ter uma taxa abaixo de 2,5% da população enfrentando a insegurança alimentar ao longo de três anos. Ou seja, é preciso reduzir os 4,7% apontados pela FAO/ONU para a metade e manter o nível. Wellington Dias acredita que esse percentual poderá ser atingido em três anos. E assim, em 2030, o país poderá deixar novamente o vergonhoso mapa, zerando o índice.
