O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, em Brasília, para discutir, entre outros temas, as tarifas da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, localizada na fronteira entre os países.
As partes têm encontrado divergências sobre o assunto, já que o governo brasileiro anunciou, em abril do ano passado, a aprovação do valor de US$ 16,71 por quilowatt, mas os paraguaios querem que a tarifa volte a US$ 20,75, valor cobrado há dois anos.
"Nós vamos rediscutir a questão das tarifas de Itaipu", prometeu Lula em coletiva de imprensa oferecida após a reunião. "Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e, nos próximos dias, nós vamos voltar a fazer uma reunião", disse.
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Essa foi a quarta reunião entre Lula e Peña desde maio do ano passado. Em todas, o tema do preço da energia de Itaipu esteve no centro da conversa, embora ainda não haja um acordo sobre o tema.
Hoje (15), o presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña. A reunião pautou as tarifas da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, localizada na fronteira entre os países.
— Brasil de Fato (@brasildefato) January 15, 2024
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A promessa de uma "nova reunião" feita por Lula ainda veio acompanhada de um plano de vista ao Paraguai, onde deve ocorrer, segundo o presidente brasileiro, uma definição sobre o tema.
"Eu disse ao presidente Santiago Peña que não é ele que tem que vir ao Brasil, é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva", afirmou.
Peña, por sua vez, disse que estabeleceu com Lula "uma conversa sincera, aberta e construtiva", afirmando "que reconhece a liderança do Brasil na região". "Mas temos que olhar para o futuro e eu sou muito ambicioso com o que podemos atingir", afirmou o presidente paraguaio.
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Caso Brasil e Paraguai decidam rever as tarifas isso deve implicar em uma alteração do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras e de prestação dos serviços da empresa.
Com um orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, quase 70% eram destinados ao pagamento da dívida do Paraguai pela construção da hidrelétrica, mas após a quitação da dívida em fevereiro, o Anexo C poderá ser revisto, segundo o texto do próprio tratado.
O Paraguai possui 50% da usina, mas não utiliza toda a cota de energia produzida, sendo que o excedente é vendido ao Brasil por determinação do tratado entre os países. Isso explica o interesse do governo paraguaio em buscar caminhos para conseguir tarifas mais altas.
*Com Agência Brasil
Edição: Lucas Estanislau