De 22 a 24 de fevereiro acontece a Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos, em Foz do Iguaçu, no vértice entre Argentina, Brasil e Paraguai, conhecido como a Tríplice Fronteira. O objetivo do encontro, que espera reunir cerca de 5 mil militantes de diferentes partes da região, é estabelecer um diálogo para debater a crise sistêmica do capitalismo e as ameaças à paz e à soberania dos povos, e fazer um diagnóstico econômico, político e cultural sobre os desafios da Nossa América em um contexto mundial de ascensão da direita e extrema direita.
O encontro é convocado por uma diversidade de redes e articulações de movimentos populares, sindicais, estudantis, feministas, do campo, dos povos indígenas e afrodescendentes, de comunicadores, da juventude, de defensores dos direitos humanos e ambientalistas, de artistas, de acadêmicos e de intelectuais e, entre os convidados especiais, contará com a participação de lideranças políticas da região como o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica.
Para além do evento, a Jornada pretende retomar o processo de construção de uma unidade das organizações sociais, na esteira do movimento regional que levou à rejeição da ALCA e que teve muita influência na posterior ascensão de governos progressistas e de esquerda na região. Essa unidade da diversidade continental é atualmente considerada um fator fundamental para frear as correntes da extrema direita, da direita e do imperialismo, que tentam recuperar ou preservar seu poder político e barrar os processos de integração e soberania.
Integração: tão próxima e tão distante
As pessoas tendem a pensar que a integração entre os países da América Latina e do Caribe é algo distante, que pouco tem a ver com a vida cotidiana. E, à primeira vista, elas estão certas.
As sucessivas cúpulas em que os representantes se reúnem atrás de muralhas construídas pelos agentes de segurança, as longas declarações recheadas de boas intenções que poucos leem e cujos efeitos positivos são pouco perceptíveis, entre outros aspectos, constituem barreiras difíceis de ultrapassar para os cidadãos comuns, muito mais preocupados e ocupados com sua própria sobrevivência ao naufrágio social sistêmico global.
Longe de se centrar na transmissão de benefícios tangíveis à população, as informações divulgadas sobre a integração dos países costumam se reduzir a fotos institucionais, nas quais os mandatários exibem uma formalidade obrigatória que contrasta com o caos galopante em que vivem os habitantes das periferias latino-americanas e caribenhas.
Muito provavelmente, a desconexão entre as tentativas de convergência interestatal e o cidadão comum nada mais é do que uma projeção do crescente divórcio que existe entre as modalidades de uma democracia desvalorizada, que parece, sob todos os ângulos, insuficiente para resolver as carências sociais e se adequar aos anseios populares de desenvolvimento humano.
No entanto, deve haver algo de positivo nesses esforços de colaboração entre nações irmãs, haja vista o excessivo e ilegítimo afã de diversas agências do Norte de desarticular essa união, impedindo assim qualquer vislumbre de soberania.
E isso porque existe uma enorme diferença entre as instâncias protegidas por uma ingerência invasiva e não solicitada dos Estados Unidos da América nos assuntos internos da América Latina e do Caribe e aquelas que surgiram no calor da onda emancipatória pós-neoliberal no século 21.
Criada em 1948, a OEA funcionou como braço executor da estratégia capitalista, liderada pelos Estados Unidos, para impedir a expansão socialista na região. A organização foi e é responsável por garantir o "bom comportamento" dos governos latino-americanos e caribenhos; uma conduta que foi, durante longas décadas, sinônimo de submissão aos postulados da política externa estadunidense. Caso houvesse transgressões, os rebeldes estariam sujeitos à difamação midiática, a bloqueios devastadores sobre as necessidades básicas populares ou, pura e simplesmente, a golpes de Estado explícitos ou disfarçados para desmantelar a resistência ao modelo capitalista.
Não é à toa que a corajosa Cuba foi excluída desse fórum em 1962, após o fracasso da intentona contrarrevolucionária da Baía dos Porcos. Décadas mais tarde, desta vez por vontade própria, os governos da Venezuela e da Nicarágua optariam por se retirar dessa arena, depois de ver sua soberania minada repetidas vezes pela atitude beligerante da organização, encabeçada por sua autoridade central, o secretário Luis Almagro.
Assim, após a vitória popular alcançada em 2005 que impediu a criação da ALCA – justamente durante a IV Cúpula das Américas organizada pela OEA –, surgiram como alternativas válidas para a articulação soberana a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e, pouco depois, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
Esse processo foi duramente combatido pelos estrategistas geopolíticos do Norte, que alcançaram vitórias parciais ao paralisar a Unasul, forçando a retirada de vários dos seus membros durante o refluxo conservador em meados da última década e arrancando o que havia de mais rebelde e anti-imperialista de dentro da CELAC, através de acordos forçados.
O atual momento de indefinição e apatia sobre os rumos da integração nos convida a considerá-lo como uma etapa de redefinições, rejuvenescimento e regeneração, para então empreender um novo ciclo com respostas efetivas às aspirações populares. Mas, para isso, é necessário identificar o elemento transformador que tornará isso possível: a participação do povo como protagonista.
O elo perdido entre as revoluções e a integração
A atual crise multidimensional tem como fator principal, no campo socioeconômico, a atividade inescrupulosa de acumulação financeira e de poder das corporações transnacionais. A magnitude dessas empresas e dos fundos de investimento que as controlam supera, em muitos casos, a capacidade individual dos Estados nacionais para estabelecer e manter políticas sociais redistributivas.
Na exclusão estrutural das grandes maiorias e na crescente dissolução dos laços de solidariedade promovida por um ferrenho individualismo, somadas à fragilidade ou ineficácia dos governos para resistir a essas tendências, reside o terreno fértil para o avanço da direita e extrema direita e dos fundamentalismos de mercado.
Diante desse embate, a luta setorial limitada às fronteiras nacionais se mostra ineficaz, dadas as características globalizadas e estruturais da crise.
Além disso, o antigo paternalismo que consiste em colocar o destino da população nas mãos de líderes individuais já não tem consistência suficiente para alcançar transformações. Entre outros motivos, porque esses mesmos líderes são alvos fáceis de um ataque concertado da grande mídia, de juízes ou procuradores corruptos e de agentes de inteligência e diplomatas hostis, encarregados de neutralizá-los através de brutais perseguições.
Portanto, a única saída possível reside na participação protagonista dos povos e na sua integração regional e internacional, permitindo respostas conjuntas que protejam o futuro coletivo.
Esse é o motivo pelo qual as organizações sociais são hoje, como também foram durante as ditaduras do século passado, o principal alvo do ataque corporativo personificado em fantoches ultraliberais, determinados a destruir qualquer tentativa de revolta que venha da reconstrução do tecido da base social.
Reconstrução que, além disso, ofereceria uma imagem clara, contundente, inovadora e revolucionária, poética mas também eficiente, que concentraria uma bem fundamentada esperança orientadora de transformação para a população.
O que significa então a integração dos povos?
Além de trazer uma orientação estratégica vital para complementar as diversas lutas e criar um novo modelo social diante da evidente decadência capitalista, a integração participativa e protagonizada pelos povos representa também a passagem de uma falsa democracia a uma verdadeira democracia, que refunde os atuais modelos políticos e devolva ao verdadeiro soberano, o povo, a capacidade de decidir o seu destino.
Significa também que não haverá estrangeiros na Nossa América, que todos serão bem-vindos com direitos e oportunidades iguais. Será um basta à lógica do "todos contra todos" que se pretende impor, assim como do uso de bodes expiatórios – migrantes, minorias ou pequenos delinquentes – para desviar a atenção do crime social e ambiental do grande capital. Integrar significa, além disso, derrubar muros e fronteiras para que as pessoas possam circular livremente e escolher o seu local de residência.
A integração dos povos engloba a defesa irrestrita da paz e a resolução não violenta dos conflitos entre povos irmãos, em oposição ao estado de guerra permanente promovido pelo império para aumentar os lucros das corporações armamentistas.
Consiste, ao mesmo tempo, em reivindicar em conjunto uma compensação justa por 500 anos de espoliação, escravidão, discriminação e imposição cultural e por dois séculos de imperialismo, ingerência e exploração neoliberal.
A integração leva ao fortalecimento do Sul como um grande polo latino-americano e caribenho, para debater em condições mais igualitárias as regras e instituições injustas desenhadas pelo Norte global.
A integração participativa e protagonizada pelos povos abarca a recuperação e convergência de identidades culturais apagadas pelo colonialismo, mas também a emergência de novos valores que colaborem com a recomposição do tecido comunitário em substituição à competição e ao individualismo.
Do mesmo modo, implica utilizar os melhores elementos do rico tesouro espiritual das culturas americanas, em vez de assumir as lacunas do absurdo consumista ou dos rituais e crenças impostos pela força da violência e da humilhação. A melhor espiritualidade para esse novo tempo será aquela que ajude cada ser humano a encontrar, em seu âmago, caminhos de bondade, compaixão e encontro com os outros.
A integração dos povos passa por complementar as capacidades existentes para que cada habitante destas terras tenha os melhores cuidados de saúde e educação, habitação e serviços de qualidade pelo simples fato de ter nascido, e possa gozar a vida sem ter que se exaurir dia após dia por um pedaço de pão. Da mesma forma, nos encoraja a retomar o processo histórico de solidariedade e fraternidade, assumindo o desafio de construir juntos novos modelos de sociedade que hoje são imprescindíveis.
Significa ter uma alimentação saudável, podendo aproveitar, partilhar e trocar as riquezas da magnífica terra latino-americana e caribenha, repleta de recursos suficientes para todas e todos. Por isso, a integração popular envolve também o cuidado ambiental, para que os territórios estejam protegidos da depredação insaciável das corporações multinacionais.
O destino da integração dos povos, em um planeta de tecnologias sofisticadas, é garantir a soberania tecnológica, aproveitando as capacidades intelectuais e criativas geradas pelos nossos esforços coletivos na educação e no investimento público.
E, para que tudo isso seja possível, é fundamental que a comunicação esteja nas mãos do povo, que seja comunitária, democrática, descentralizada, diversificada e não concentrada em alguns poucos monopólios comerciais que articulam um relato uníssono em defesa da desigualdade e da violência estabelecidas.
Em resumo, a integração dos povos latino-americanos e caribenhos é um passo em direção a um novo mundo, um mundo onde as pessoas são o valor e a preocupação centrais. Um mundo humanista.
*Javier Tolcachier é pesquisador do Centro Mundial de Estudos Humanistas, um organismo do Movimento Humanista
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
