A qualidade do ar em São Luís atingiu níveis de emergência todos os dias de 2022, pelo menos uma vez. Conforme estações de monitoramento, este nível foi atingido 589 vezes no ano por causa do excesso de poluentes. A mineração e a queima de carvão mineral na Usina Termelétrica Porto do Itaqui são as principais causas da situação.
"A gente vive uma calamidade ambiental, resultante da queima de um milhão e meio de toneladas de carvão mineral por ano, segundo os estudos de impacto ambiental, pela Eneva, Alumar e Vale, nessa ordem de intensidade. (...) [Os estudos] Resultaram em ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar num nível sem precedentes no país", alerta o advogado e ativista ambiental Guilherme Zagallo. Integrante do Movimento de Defesa da Ilha, ele concedeu entrevista exclusiva para a reportagem do Central do Brasil.
A Eneva, no entanto, nega que a usina de Itaqui contribua para a poluição, já que está desligada há anos. "Desde 2021, a termelétrica foi ligada por somente dez dias, sendo que em duas oportunidades foi acionada por apenas 4 horas para atender testes exigidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ou seja, a usina ficou desligada na maior parte do tempo em 2022 e 2023 e, agora em 2024, sem gerar nenhum tipo de lançamento na atmosfera."
Por causa dos altos níveis de poluição registrados na capital do Maranhão, o governo do Estado, representado por Carlos Brandão (PSB), informou em outubro do ano passado que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) notificou a Vale. Segundo o governo, a mineradora teria que comprovar o controle das emissões de poluentes para manter as licenças ambientais e prosseguir com as atividades no território.
Comissões parlamentares e audiências públicas também foram criadas para discutir o impacto ambiental na região metropolitana de São Luís, que não se restringe ao ar. As águas também apresentam níveis muito altos de metais pesados, segundo conta Zagallo.
“Você não só emite os gases tóxicos (dióxido de enxofre, óxido de nitrogênio, o ozônio que surge na atmosfera a partir da emissão desses outros gases), mas você também emite quando queima carvão mineral, metais pesados e compostos voláteis orgânicos, ambos nocivos à saúde. Essa emissão de metais pesados fez com que a Baía de São Marcos hoje tenha pelo menos 7 metais pesados acima dos limites permitidos pela resolução do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] que trata da matéria”, explica o advogado.
A poluição ocasiona mortes e contaminação dos frutos do mar na Baía de São Marcos, já identificada em estudos científicos. O integrante do Movimento de Defesa da Ilha detalhou os dados de emissões de gases poluentes, muito superiores ao padrão nacional e mais distante ainda das recomendações internacionais.
“O padrão brasileiro de emissão de dióxido de enxofre é de 125 microgramas por metro cúbico, que já é um padrão muito permissivo. A OMS recomenda, desde 2021, 40 microgramas por metro cúbico, ou seja, três vezes menos do que o que é permitido aqui. A gente teve em 2022 algumas estações com média, em 24 horas, de até 11.701 microgramas por metro cúbico de dióxido de enxofre. Isso equivale a 93 vezes acima do padrão em vigor no Brasil”, revela Guilherme Zagallo.
O advogado luta por mais transparência nos dados ambientais, com informações históricas. Hoje, os dados de relatórios mensais são insuficientes e só existem por causa de investigação do Ministério Público. Guilherme Zagallo argumenta ainda que licenças ambientais que já foram concedidas precisam ser revistas e ajustadas.
A entrevista completa está disponível na edição desta segunda-feira (22) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
Edição: Matheus Alves de Almeida
