A vitória de Nayib Bukele na votação deste domingo (4) para um segundo período à frente da Presidência de El Salvador consolida o sistema autoritário implementado pelo atual mandatário no país, um modelo que pode ser replicado em outros países da América Latina. Essa é a avaliação da advogada salvadorenha Ruth Alfaro, especialista em direito eleitoral.
“Há múltiplas evidências não apenas do caráter autoritário, mas também da inexistência em El Salvador de um sistema de prestação de contas que forneça à população não apenas informações necessárias, mas também atue contra aqueles que têm violado processos e direitos e que, além de tudo, estão sustentados sobre a corrupção”, disse ao Brasil de Fato nesta segunda-feira (5).
Na noite deste domingo, Bukele se proclamou vencedor do pleito e afirmou ter obtido mais de 85% dos votos sem que a apuração oficial dos resultados tivesse iniciado. Os resultados divulgados de forma oficial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país superaram os 70% dos votos apurados por volta das 11h, horário de Brasília desta segunda-feira (05) e mostram a vitória de Bukele, com mais de 1,6 milhão de votos.
A apuração eletrônica foi interrompida e a contagem agora seguirá de forma manual, declarou o TSE salvadorenho.
O candidato de esquerda da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), Manuel "Chino" Flores, e da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), Joel Sánchez, alcançaram 139 mil e 122 mil votos, respectivamente.
Apesar da divulgação do resultado oficial, há diversas lacunas sobre a votação de domingo, que jogam suspeitas sobre o processo. Ainda são desconhecidos a quantidade total de eleitores que foram às urnas, assim como a quantidade de votos brancos ou nulos. “Há todo um comportamento eleitoral que neste momento ainda não pode ser lido por falta de dados. Há pouca resposta do corpo eleitoral e, claro, isso sempre lança uma sombra sobre os processos eleitorais”, diz Alfaro.
A advogada ressalta que, a forma como o resultado eleitoral foi tornado público, é apenas mais um indício da fragilidade institucional em que o país se encontra, resultado de um processo iniciado quando Bukele tomou posse para seu primeiro mandato, em maio de 2021.
Devido à erosão das instituições, provocada pela gestão do atual mandatário, o regime de El Salvador configura uma ditadura, na avaliação de Alfaro. “Não é de agora, já faz um tempo. Estamos enfrentando toda uma cooptação institucional que levou o país a não ter um sistema de freios e contrapesos, e portanto não existem mecanismos de controle e garantia de direitos para a população”.
O primeiro mandato de Bukele foi marcado pelo uso de medidas autoritárias. Em 2020, ele autorizou a invasão do Congresso pelas Forças Armadas e, no ano seguinte, a remoção de juízes da Suprema Corte.
O presidente possui um rígido plano de segurança para enfrentar os grupos do crime organizado e que, segundo dados do próprio governo salvadorenho, possui bons resultados, diminuindo a taxa de homicídios e os índices de violência. O projeto de “guerra ao crime” foi facilitado pelo estado de exceção que o país vive desde 2022 e que, apesar de ser uma medida de caráter emergencial, vem sendo renovada constantemente.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
