O Carnaval é uma celebração que ganha contornos políticos por conta de sua relação intrínseca com o direito à cidade e todas as garantias que isso engloba: direito à mobilidade, associação livre e manifestação, acesso à cultura, uso do espaço público, segurança pública, entre outros. Essa é a opinião de Rodrigo Iacovini, diretor executivo do Instituto Pólis e integrante do Conselho Nacional das Cidades e Conselho Municipal de Política Urbana.
A festa também aprofunda as relações coletivas e afetivas com a cidade ao agregar diferentes pessoas em um espaço público com o objetivo de celebrar uma data festiva. Nesse contexto de concretização de direitos em meio a um espaço coletivo, Iacovini afirma que quando se fala em Carnaval, está em questão "um conjunto enorme de direitos que a gente está transformando em realidade. Um conjunto que está saindo ali das páginas frias da nossa Constituição Federal para uma folia na rua."
Rodrigo Iacovini é diretor executivo do Instituto Pólis, coordenador da Escola da Cidadania e conselheiro Nacional das Cidades e Municipal de Política Urbana / Acervo pessoal
"Muito mais do que o direito ao lazer e o direito à ocupação do espaço público, é o direito, inclusive, à subversão da realidade cotidiana, porque a gente se fantasia, a gente vive outras pessoas, a gente vive outras ideias, outros desejos. O Carnaval é revolucionário nesse sentido", afirmou o diretor do Pólis em entrevista ao Brasil de Fato.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Como esse momento do Carnaval de ocupar as ruas se relaciona com a ideia de direito à cidade?
Rodrigo Iacovini: O direito à cidade parte do pressuposto de que todos nós construímos a cidade. Eu, você, todos os foliões que estão na rua, quando a gente vai no supermercado, quando a gente está saindo de casa para trabalhar, quando a gente constrói a nossa moradia, quando a gente pega ônibus.
Não existe cidade sem pessoas. E um dos momentos mais legais que a gente constrói a cidade é justamente quando a gente aproveita o Carnaval. A gente está construindo uma dimensão cultural e afetiva da cidade. Então, faz parte do direito à cidade o brincar, e o Carnaval faz parte disso.
Faz parte do direito a cidade ocupar a rua com música, com uma festa onde a gente interage tanto com pessoas que a gente já conhece quanto com pessoas que a gente nem conhece. Isso faz com que a gente tanto tenha laços afetivos com a cidade reforçados. Quando também melhora a coesão social, a gente melhora a confiança uns nos outros. A gente melhora o afeto que a gente sente pelas outras pessoas, e isso impacta positivamente na sociedade e na própria cidade.
Então, por isso que o vínculo entre direito à cidade e Carnaval é tão forte, porque justamente reforça a nossa sensação de pertencimento à cidade. Ele reforça a nossa sensação de responsabilidade com a cidade. Ele torna o espaço público um lugar de fruição, um lugar de estar, de curtir.
Não só aquele lugar que você anda a pé, rápido, quando você está querendo chegar no trabalho. Não é só aquele lugar que você pega o ônibus lotado. É o lugar também da festa, do encontro, da música, da dança. A gente acaba entrando em interação com várias dimensões da cidade durante o Carnaval, mas numa chave superpositiva, numa que é de potência e não de negação, carência e violação, que é o que a gente costuma enfrentar no cotidiano. Por isso que o Carnaval é tão importante para pensar o direito à cidade.
Nesse aspecto, o Carnaval é muito mais do que o direito ao lazer?
Exato. O Carnaval é muito mais do que o direito ao lazer. É uma referência cultural brasileira. Todo brasileiro ouviu falar de Carnaval. Tem gente que vai dizer que não curte Carnaval. Tem gente que vai dizer que curte Carnaval. Mas todo mundo já ouviu falar em Carnaval. Todo mundo sabe o que é Carnaval. É uma referência cultural e material brasileira e por isso é até protegido pela nossa Constituição Federal.
Também é o direito à mobilidade. Por isso a gente tem que pensar que os blocos têm o direito de transitar pelo espaço público, e se o poder público tenta de alguma maneira organizar e criar uma infraestrutura é muito importante não restringir, porque no final das contas é o direito de ir e vir, é o direito de associação.
A gente tem um direito político na nossa Constituição, que é o direito da livre associação. Muitas vezes isso é interpretado assim como o direito de constituir uma empresa ou uma agremiação. Mas o direito à associação é o direito de fomentar o movimento social, como constituir um bloco de Carnaval. Isso também é um direito à livre da associação.
Então, quando a gente está falando em Carnaval, a gente está falando de um conjunto enorme de direito que a gente está transformando em realidade. Um conjunto que está saindo ali das páginas frias da nossa Constituição Federal para uma folia na rua.
Muito mais do que o direito ao lazer e o direito à ocupação do espaço público, é o direito, inclusive, à subversão da realidade cotidiana, porque a gente se fantasia, a gente vive outras pessoas, a gente vive outras ideias, outros desejos. O Carnaval é revolucionário nesse sentido.
É essa possibilidade de ter outro e, ao mesmo tempo, ser outro, encontrar outras pessoas e interagir socialmente. É importantíssimo para a coesão social brasileira. Não à toa a gente passa o ano inteiro esperando o Carnaval.
A gente está vendo em São Paulo, a Prefeitura restringindo o horário dos blocos, inclusive fazendo a dispersão com o uso de forças policiais. A gente também tem policiais à paisana em meio à multidão. Por outro lado, blocos afirmam que não há infraestrutura necessária em segurança, limpeza e outros pontos básicos. Como você observa essa atuação do poder público?
A atuação do poder público municipal aqui em São Paulo tem ido justamente na contramão da efetivação de direitos levantados pelo Carnaval. Eu estava falando como o Carnaval é esse emaranhado de direitos: do direito ao lazer, à mobilidade, à ocupação do espaço, à geração de renda. Mas a atuação da prefeitura infelizmente vem violando esses direitos ao tentar restringir os horários da manifestação cultural e ao não providenciar a infraestrutura necessária.
A Prefeitura, na verdade, está descumprindo o dever constitucional de fomentar o direito à cultura, o direito ao lazer e, inclusive, está descumprindo também o mandamento constitucional de preservar o direito de as pessoas terem o direito de ir e vir, da liberdade de associação, o direito de ocupar a cidade, o direito à cidade dessa população.
Infelizmente, a Prefeitura de São Paulo nos últimos anos tem agido no sentido de beneficiar e fortalecer um discurso que é moralista e restritivo sobre o Carnaval. Os jornais sempre fazem reportagem dos moradores de Pinheiros que se incomodam com o Carnaval.
A maioria da população é a favor do Carnaval e da livre expressão cultural nas ruas dos blocos. Mas, ao mesmo tempo, esses meios de comunicação e a Prefeitura reforçam essa minoria porque essa minoria, muitas vezes, goza de um poder econômico maior, com um acesso político mais direto aos agentes públicos que tomam decisões.
E é função do poder público mediar e resolver esses conflitos, criando, por exemplo, um programa de limpeza expressivo após os blocos, certo?
Óbvio. É dever da Prefeitura promover essa política de limpeza, providenciar a infraestrutura de banheiros, por exemplo. Esta semana, o [Guilherme] Boulos disse para os foliões ocuparem o banheiro químico e não urinarem na rua. Mas isso reforça um discurso criminalizatório do folião. Na maioria das vezes, o folião preferiria usar um banheiro, mas não tem perto, está com uma fila enorme ou em condições deploráveis de uso, o que acontece em decorrência do descumprimento do papel do poder público de dar infraestrutura adequada.
As pessoas também têm uma dificuldade de entender que viver numa cidade é conviver com conflito entre o que você deseja e o que o seu vizinho deseja ou precisa. E você precisa encontrar caminhos de solucionar isso, que não seja uma ganha, outro perde, mas que seja o ganha e ganha. E isso é também uma coisa que deveria ser a atribuição do poder público, de como se constrói essa esfera pública de discussão e mediação entre todos os envolvidos.
Infelizmente é uma coisa que o poder público municipal faz pouco. A gestão tem alguns conselhos e espaços participativos, mas que estão muito enfraquecidos. Eu mesmo sou conselheiro do Conselho Municipal de Política Urbana e posso te dizer que é um conselho que vem sendo atropelado pela própria gestão municipal. Não tem tantos debates da cidade que deveria fazer. Quando contribui e aponta medidas importantes, o poder público municipal ignora.
Eu queria muito que o poder público municipal de São Paulo olhasse mais, por exemplo, como é o Carnaval de Olinda, como é o Carnaval de Salvador ou como é o Carnaval do Rio de Janeiro. A gente tem tanto a aprender com essas outras cidades.
E tem o poder econômico que incide sobre essa realidade, tornando ainda mais hostil ao direito à cidade. A gente vê, por exemplo, a incidência muito expressiva de grandes empresas sobre a organização do Carnaval, determinando o que pode ser vendido, em que lugar e como. Como você vê isso?
O Carnaval também é uma força econômica expressiva. A gente tem estimativas de que o Carnaval em São Paulo, a cada ano, gera bilhões de reais na economia da cidade. Então isso mostra o quanto é um momento economicamente importante. O problema é que quando ganha esse nível de importância econômica e de expressão, desperta o interesse dos setores econômicos que podem lucrar. Setores muitas vezes que financiam as campanhas de políticos, como prefeitos, governadores, presidentes, como vereadores, deputados, senadores.
Com isso, esses setores econômicos conseguem regulações que são favoráveis a eles. Como vem sendo, por exemplo, muitas vezes os casos de cervejarias em carnavais que ganham monopólios para poder vender seus produtos. Se por um lado, essas empresas dão algum patrocínio, lucram muitas vezes mais do que eles investiram em patrocínio e apoio e incentivo. Obviamente, ninguém no mundo corporativo joga dinheiro no lixo.
E, muitas vezes, o que o poder público municipal tem feito é justamente promover regulações que geram essa reserva de mercado para alguns setores econômicos e alguns grupos empresariais. Isso é um modelo de Carnaval orientado ao negócio. Alguns modelos são mais restritivos e outros são mais permeáveis, permissivos e abertos, que não restringe a venda a determinados grupos, não restringe a venda a ambulantes que não são credenciados. Enfim, permite uma permeabilidade maior, porque entende que justamente o Carnaval tem de ser democrático, plural, aberto.
Quando começa a restringir, normatizar, regular, aos poucos vai esvaziando a potência da folia. E é isso que vem acontecendo em São Paulo.
Edição: Thalita Pires
