A delegação russa na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia (Holanda) defendeu o fim da ocupação israelense nos territórios palestinos. Esta quarta-feira (21) marcou o terceiro dia de manifestações formais dos países sobre o tema no tribunal internacional.
A Corte está discutindo as consequências legais da ocupação por Israel dos territórios palestinos. As sessões devem contar com a participação de mais de 50 países até o início da próxima semana. Israel alega que o tribunal não tem "legitimidade" para o caso e disse que as audiências querem "atacar o direito de Israel de se defender".
A Rússia foi o primeiro país a se manifestar na sessão desta quarta-feira. Representados pelo embaixador do país na Holanda, Vladimir Tarabrin, os russos condenaram os ataques do Hamas em 7 de outubro do ano passado, e apontaram que Israel está realizando uma "punição coletiva" ao povo palestino.
"Os eventos trágicos de 7 de outubro não podem justificar a punição coletiva de mais de dois milhões de pessoas em Gaza. Não aceitamos a lógica do governo de Israel e de representantes de alguns países do Ocidente que tentam defender a violência indiscriminada contra civis dizendo que é dever de Israel proteger seus cidadãos. Violência só gera mais violência, e esse círculo vicioso precisa ser quebrado", afirmou.
Os russos afirmam que a postura israelense de estabelecer assentamentos em território palestino vai contra a proibição da anexação de territórios com uso força, algo que está previsto na Resolução do Conselho de Segurança da ONU 242, de 1967, que propunha uma solução pacífica para o conflito árabe-israelense. A representante brasileira também citou esse dispositivo na fala do país no julgamento, na última terça (20).
Para a Rússia, a política de expansão do território lo governo israelense é um problema grave e deve cessar. O entendimento é que a manutenção dessa postura viola o direito internacional, um obstáculo para a solução de dois Estados - ratificada pela OPNU - e leva à cenas como as que têm sido vistas na região nos últimos meses.
"As imagens de Gaza são assustadoras. Ataques aéreos indiscriminados matando civis e destruindo bairros residenciais inteiros. Cerca de 90% dos habitantes de Gaza tiveram de deixar suas casas e passaram a viver em condições desumanas. O bloqueio israelense está levando a Faixa de Gaza a uma catástrofe humanitária", prosseguiu Tarabrin.
Estados Unidos apoiam Israel
Em postura que caminhou no sentido oposto à maioria das manifestações registradas na Corte Internacional até aqui, os Estados Unidos se colocaram contra a retirada dos israelenses dos territórios palestinos ocupados "sem garantias de segurança".
"A Corte não deve determinar que Israel é obrigado a se retirar imediata e incondicionalmente do território ocupado. Todo movimento para a retirada de Israel da Cisjordânia e de Gaza requer que as necessidades de segurança de Israel sejam levadas em conta", disse Richard Visek, assessor jurídico do Departamento de Estado dos EUA e representante do país nas discussões na CIJ.
Apesar de reforçar a postura de apoio a Israel, o representante estadunidense disse que o país defende uma solução negociada em busca de paz duradoura, e garantiu a "determinação dos Estados Unidos de alcançarem urgentemente uma paz definitiva".
A Hungria, comandada pelo governo de extrema direita de Viktor Orbán, disse que a CIJ deveria se abster de atuar no caso, e apontou que o posicionamento do tribunal pode "contribuir diretamente para a escalada do conflito" no Oriente Médio.
Outros países que se manifestaram nesta quarta, como França, Gâmbia, Colômbia e Guiana, defenderam, com posicionamentos de maior ou menor contundência, que os palestinos são vítimas da ocupação israelense em territórios como Gaza e a Cisjordânia. Os depoimentos devem acontecer até a próxima segunda-feira (26).
Edição: Rodrigo Durão Coelho
