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Brasil lidera campanha mundial contra 'marketing agressivo' de fórmulas substitutas do leite materno

Proposta brasileira para instituir regras sobre publicidade destes produtos será votada na OMS em maio

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"O leite humano é especial. Ele é único e ele se adapta a cada momento da criança", explica a especialista Inês Rugani - Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Até os 6 meses de vida, nenhum outro tipo de alimento precisa ser oferecido, nem líquidos, como água

Com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil articula a aprovação de uma legislação universal que crie regras sobre publicidade virtual de fórmulas de alimentação infantil. 

Em janeiro representantes brasileiros apresentaram uma proposta no Conselho Executivo da OMS para que seja adotado um guia de controle de regulamentação do marketing digital de substitutos do leite materno.

Esse texto já existe, porém tem caráter sugestivo. A proposta do Brasil é que passe a ser incluído nas políticas públicas dos países membros da Assembleia Mundial da Saúde (AMS).

O fórum é considerado a instância máxima de decisão da OMS. É de lá que saem as diretrizes sanitárias que devem ser seguidas em todo o planeta, a partir de votações que envolvem os 194 países-membros do organismo.

O próximo encontro acontece em maio, quando deve ser votada a proposta do Brasil.

"O leite humano é especial. Ele é único e ele se adapta a cada momento da criança, então ele traz não só nutrientes, mas transmite também sabores dos alimentos que a mãe consome", explica a especialista Inês Rugani, coordenadora do GT de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Em entrevista ao Bem Viver desta quinta-feira (22), Rugani explicou que, além de o leite materno "transferir elementos que ajudam no sistema imunológico da criança", a prática de aleitamento "fortalece os vínculos da mãe com a criança".

Segundo ela, apenas em "situações muito específicas de algumas doenças, por exemplo, HIV, não se recomenda a prática de amamentação do leite materno. Então, aí, seriam recomendados substituto do leite materno".

Rugani conta orgulhosa que a posição do Brasil na AMS foi um gesto de "muita coragem".

"A gente tinha indícios de que outros países poderiam apresentar essa proposta, mas foram fortemente pressionados pelas indústrias de alimentos para não apresentarem na Assembleia", revela.

Apesar do gesto brasileiro, a especialista prevê um caminho complicado pela frente. "Essa foi só a primeira etapa, porque agora durante a Assembleia vai ter toda uma discussão sobre essa regulamentação, com muita pressão do setor".

A proposta brasileira partiu de um estudo feito pela OMS, que analisou 4 milhões de postagens sobre alimentação infantil, entre janeiro e junho de 2021. As publicações atingiram 2,47 bilhões de pessoas e geraram mais de 12 milhões de curtidas, compartilhamentos ou comentários.

Hoje existem regulações que impedem algumas atuações da indústria na publicidade de fórmulas infantis, mas todas estão direcionadas à mídia física ou televisiva. 

"Essa publicidade inadequada desses produtos foi transferida para o marketing digital. A gente vê as mídias digitais evoluindo muito rapidamente, e a parte de medidas regulatórias para coibir as práticas, que são inaceitáveis, não andam no mesmo ritmo", alerta Rugani.

Para o público em geral, a especialista recomenda a leitura do Guia alimentar para crianças menores de 2 anos, lançado pelo Ministério da Saúde em 2019. O documento de 80 páginas traz explicações práticas da importância do aleitamento materno.

"Até os 6 meses de vida, nenhum outro tipo de alimento precisa ser oferecido: nem líquidos, como água, água de coco, chá, suco ou outros leites; nem qualquer outro alimento, como frutas, verduras, papinha e mingau. Mesmo em regiões secas e quentes, não é necessário oferecer água às crianças alimentadas somente com leite materno, pois ele possui toda a água necessária para a hidratação nesse período", explica o documento, que pode ser acessado neste link.


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Edição: Matheus Alves de Almeida