A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta quinta-feira (22) que "não houve descaso" do governo federal com a população da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, no primeiro ano de gestão. A declaração vem após a imprensa mostrar, na quarta (21), que o Ministério da Saúde (MS) registrou 363 mortes na área no ano passado, número maior que o dado oficial de 2022, quando houve 343 mortes. Guajajara e outras fontes do governo afirmam que houve baixo índice de registros durante a gestão Bolsonaro, subnotificação que impediria um paralelo estatístico entre os dois períodos.
"Não houve descaso em nenhum momento, diferentemente [do que ocorreu] na gestão anterior. Não houve negligência. Nós queremos entender o que de fato precisa ser feito ali e adotamos 2023 como marco zero porque não temos como comparar com o ano anterior por falta de notificações. Detectamos que o sistema utilizado pela Sesai ainda é muito frágil e a gente precisa atualizar, modernizar esse sistema. Entendemos que um ano não foi suficiente pra gente entender todas as situações que foram instaladas aqui [no território]", disse Guajajara em coletiva de imprensa em Brasília (DF).
Já a secretária de Vigilância de Saúde e Ambiente do MS, Ethel Maciel, disse que, mesmo diante do cenário de subnotificações em anos anteriores, a pasta trabalha com a ideia de que a letalidade em 2023 foi menor do que em 2022. "Não olhamos número absoluto de óbitos, e sim letalidade. No cálculo que nós fazemos, o denominador é quantas pessoas adoeceram e o nosso numerador é quantas morreram. Se colocamos isso no nosso diagnóstico de 2023, mesmo que não possamos comparar, nossa letalidade é menor porque fizemos muito mais diagnósticos de todas as doenças naquele território."
A TI Yanomami está sob emergência de saúde pública decretada pelo presidente Lula (PT) em janeiro de 2023. Mais de um ano depois, o contexto sanitário local segue desafiando a gestão. A TI tem cerca de 30 mil indígenas e 380 comunidades. A ministra destacou que há "complexidade" em garantir atendimento do Estado à totalidade do território Yanomami. O secretário de Saúde Indígena do MS, Weibe Tapeba, acrescentou que, ao assumir o governo, a equipe identificou sete polos-base de atendimento de saúde na TI que estavam fechados. Em 2023, a gestão diz ter atendido cerca de 5 mil indígenas em mais de 75 aldeias.
"São polos importantes que tinham conjuntos de aldeias indígenas desassistidas, sem nenhum tipo de assistência. Desses sete, no cenário atual temos um ainda fechado. Alguns dos polos reabertos foram reabertos de forma parcial. Tem algumas comunidades que não alcançamos ainda e, no polo Kaianay, ainda não conseguimos entrada efetiva de equipes de saúde pela presença do garimpo e do cenário e insegurança, daí a necessidade dessa articulação interministerial, com a presença das Forças Armadas e das forças de segurança."
Weibe Tapeba disse que, no ano passado, o governo conseguiu recuperar mais de 400 crianças vítimas de desnutrição grave ou moderada, bem como ampliou de 690 para 1.058 o número de profissionais de saúde que atuam no local e realizou 140 mil testes para detecção de malária. O secretário afirmou ainda que o governo trabalhou inicialmente com a projeção de que 30 mil garimpeiros haviam invadido o território até o inicio dos trabalhos da gestão, segundo dados dos órgãos de Segurança Pública. O número atual, segundo a gestão, não é conhecido.
Plano 2024
Durante a coletiva, o governo também anunciou um plano de ação para 2024. A gestão prevê o início da construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista (RR), do Centro de Referência em Surucucu para serviço e atenção especializada à TI e de 22 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs).
O titular da Sesai disse que, em 2022, a execução orçamentária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomamia (Dsei) foi de cerca de R$ 100 milhões e que, em 2023, foram aplicados R$ 220 milhões. Ele reforçou que, para este ano, a gestão Lula havia anunciado em janeiro a previsão de um investimento de R$ 1,2 bilhão para a saúde pública e a fiscalização territorial na TI.
Entre os planos para 2024, Weibe Tapeba disse que a gestão pretende reformar a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e realizar um inquérito de saúde indígena em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar subnotificação de dados no TI. No caso deste último, a iniciativa tem relação com o fato de o Censo ter mapeado 27,1 mil indígenas no local e o MS ter, em seus dados oficiais, um total de 31 mil yanomamis. "A ideia é compreender o que aconteceu com base no cruzamento de informações entre os dados do Censo e os nossos", disse Tapeba.
Edição: Nicolau Soares
