À espera da sanção do governador Elmano de Feita (PT), o Ceará está prestes a criar o Conselho dos Povos Indígenas do estado. O texto, apresentado pelo próprio governo, já foi aprovado na assembleia legislativa em fevereiro.
O deputado estadual Renato Roseno (Psol), um dos articuladores pela aprovação da iniciativa, defende que o Conselho terá uma importância na política de reparação aos povos indígenas, mas não apenas.
“O futuro é indígena. Tem uma parcela da sociedade brasileira que acha que a demarcação é simplesmente, digamos assim, uma reparação do massacre do passado. Mas onde tem terra demarcada tem natureza protegida”, afirma em entrevista ao Bem Viver desta segunda-feira (26).
O Conselho terá participação de representantes indígenas da sociedade civil e pretende assegurar a participação dessa população nos processos de deliberação, implementação e fiscalização de suas políticas públicas no Ceará.
Entre as competências do órgão estão discutir, deliberar e aprovar a Política Estadual para Povos Indígenas do Estado do Ceará, além de acompanhar e participar da avaliação de políticas, programas, projetos e ações estaduais voltadas à população indígena.
“Assim que ele for instalado ele vai ter 180 dias para fazer a primeira conferência estadual de povos indígenas para definir uma política estadual de povos indígenas”, explica o deputado.
Junto com o Ceará, outros estados do Brasil tem atuando no mesmo sentido. No ano passado, por exemplo, foi criado o Conselho dos Povos Indígenas do Paraná. Também houve a reativação do Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará.
Antes de criar o Conselho, o governo de Elmano anunciou a primeira Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince). Quem chefia o órgão é a professora, mestre em Antropologia e Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, Juliana Alves.
“Então eu tenho muita esperança de que as atuais gerações vão aprender de que aquele processo de matança, de genocídio, de etnocídio que foi feito em nome de um pretenso progresso. ele precisa ser conhecido e reparado. Então, o passado está em movimento”.
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Edição: Lucas Weber
