BDF ENTREVISTA

Milei faz do país laboratório de modelo que não dá resultados, diz dirigente da CGT argentina

Ao Brasil de Fato, Jorge Sola, um dos dirigentes da CGT, fala sobre inflação, pobreza e trabalho na Argentina de Milei

Javier Milei tenta implementar pacote de ajustes ultraliberais enquanto crise e pobreza aumentam - MANDEL NGAN / AFP
Milei é uma pessoa absolutamente dogmática, fechado em suas próprias ideias

A política de ajustes ultraliberais proposta pelo presidente argentino, Javier Milei, é parte de um laboratório para modelo econômico que não dá resultados. Esse é o diagnóstico de Jorge Sola, dirigente sindical da CGT (Confederação Geral do Trabalho), a maior central de sindicatos da Argentina e protagonista na greve geral que ocorreu em 24 de janeiro contra o pacote neoliberal do governo.

Ao Brasil de Fato, Sola afirma que os ajustes propostos pelo presidente afetaram diretamente as condições de vida dos argentinos. "O clima é de empobrecimento. O presidente já anunciou que março e abril serão ainda piores", disse o sindicalista. Em janeiro, o país registrou uma inflação anual de mais de 254%, puxada por uma mega desvalorização do peso anunciada pelo governo ainda no ano passado.

O resultado foi um aumento de mais de 12% nos índices de pobreza e uma queda acentuada nas vendas de comida e remédios. "O que estamos vendo é que as duas coisas mais importantes para a sobrevivência do ser humano não estão podendo ser compradas", comenta Sola.

São essas razões, segundo o dirigente sindical, que explicam a massiva mobilização realizada pelos movimentos populares argentinos desde que Milei assumiu. Sola garante que a melhor saída seria o diálogo, mas o presidente "rejeita a política como ferramenta de solução de problemas". "É uma pessoa absolutamente dogmática, fechado em suas próprias ideias, e que está usando a Argentina como uma espécie de laboratório para provar uma teoria econômica que mundialmente não deu resultados", afirmou.

Além de encabeçar a paralisação de janeiro, a CGT também conseguiu derrubar na Justiça a reforma trabalhista proposta pelo governo escondida dentro do chamado Decreto de Necessidade e Urgência (DNU). "[A reforma] significava mudar as jornadas de trabalho, modificar direitos ligados ao primeiro emprego. Por exemplo, em vez de um período de teste de 3 meses seria possível estender esse período por 8 meses e depois despedir esse trabalhador sem indenização e isso abria um grande debate para a derrubada de direitos", explica Sola.

O sindicalista também afirmou que o atual contexto é muito influenciado pela dívida do país com o FMI, adquirida durante a presidência de Mauricio Macri. "E mais um dado importante: quem gerou a dívida no governo de Mauricio Macri, a maior dívida da história da Argentina dos últimos tempos, foi Luis Caputo, hoje ministro da Economia de Javier Milei. Quer dizer, chamaram o incendiário para servir de bombeiro", ironizou.

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: A Argentina está vivendo dias complexos. Na economia, os indicadores estão péssimos, há dívida, inflação, desemprego. Na política, o presidente Javier Milei continua aplicando sua agenda ultraliberal e gerando caos. Mas eu gostaria de saber sobre o povo, porque há muitos relatos de fome, de que o salário não dá para o mês todo. Qual é a real situação das condições de vida dos trabalhadores argentinos?

Jorge Sola: Desde que entrou em vigor um plano de ajuste absolutamente ortodoxo a partir da posse do presidente Milei, a pobreza, nos últimos dois meses, aumentou mais de 12%, um incremento de mais de 3,7 milhões de pessoas. Antes já tínhamos 44% de pobreza e agora ultrapassou a metade da população. As duas grandes causas disso são a liberação dos preços e uma desvalorização brutal de mais 118% do peso argentino frente ao dólar. Somado a isso, houve a liberação de preços e isso afetou diretamente o valor da cesta básica de alimentos e medicamentos.

Um dado importante é que a Confederação Argentina da Média Empresa informou que, em janeiro, o consumo de alimentos caiu 35% e o de medicamentos, 45%. O que estamos vendo é que as duas coisas mais importantes para a sobrevivência do ser humano não estão podendo ser compradas. Isso afeta também os trabalhadores assalariados, basicamente porque o reajuste salarial está atrasado. Esta semana começou com várias greves setoriais. Amanhã [20 de fevereiro] haverá greve dos condutores de trens, depois de amanhã dos trabalhadores da saúde, trabalhadores do Estado. O clima é de empobrecimento. O presidente já anunciou que março e abril serão ainda piores. A inflação, que em dezembro rondou os 25% e em janeiro, um pouco mais, a inflação acumulada chegou a mais de 50% e em fevereiro deve aumentar cerca de 18%. Nesse aspecto, o problema que estamos enfrentando é muito grave e piora ainda mais com a falta de diálogo com o governo e setores que representam o mercado de trabalho.

Como você disse, a Argentina registrou altíssimos níveis de inflação. O acumulado do ano, em dezembro de 2023 foi o mais alto dos últimos 32 anos, 211,4%. Sem diálogo, o que o movimento trabalhista e sindical pode fazer para combater essa situação dos altos níveis de preços? 

Em princípio, o que estamos propondo é que a solução tem que ser política. Lembrando que a nossa central de trabalhadores, e todas as centrais, alertamos antes das eleições sobre o que significava implementar um modelo como aquele que o então candidato Milei defendia. Fizemos esse alerta, embora muitos dos nossos trabalhadores tenham votado nele, porque Milei ganhou no segundo turno com 75% dos votos. Então agora precisamos que a solução seja política.

É difícil encontrar um canal de solução com um presidente que rejeita a política como ferramenta de solução de problemas, apesar de ter chegado onde chegou através dos métodos da política. Mas em declarações feitas ontem mesmo, em uma das províncias argentinas, ele disse que o Congresso Nacional era um "ninho de ratos" e que não estava disposto a negociar com quem ele considera traidores. É uma pessoa absolutamente dogmática, fechado em suas próprias ideias, e que está usando a Argentina como uma espécie de laboratório para provar uma teoria econômica que mundialmente não deu resultados. Consideremos, por exemplo, que ele quer acabar com o Banco Central, e, na prática, isso não acontece. O que acontece hoje é que o argumento que o levou, em parte, a ganhar as eleições foi que a "casta política" é quem pagaria pelo ajuste econômico, nas palavras dele. E hoje se vê que essa "casta" são os cidadãos comuns, os trabalhadores e, sobretudo, os aposentados.

O maior ajuste está recaindo sobre os trabalhadores aposentados do país porque dali saiu 44% do ajuste feito no mês de janeiro, sem o reajuste salarial. Vale lembrar que o nível de inflação de 25% é apenas uma média dos preços da cesta básica. Estamos dizendo que as estimativas na Argentina é que as contas de luz e gás, logo no início do inverno, sofrerão um aumento de 150 a 300%. Definitivamente, isso vai terminar em um conflito social que, hoje, já vem crescendo.


Inflação argentina é a mais alta dos últimos 32 anos / LUIS ROBAYO / AFP

De fato, o povo argentino não parece aceitar os ajustes propostos pelo governo. Desde os primeiros dias, houve protestos contra as medidas de Milei, o DNU, a Lei Ônibus e a mobilização que acredito ser a mais importante dos últimos dias foi a greve geral, promovida pelas centrais sindicais e pela CGT. Como a CGT avalia a greve e os trabalhadores consideram fazer uma nova paralisação?

O povo argentino votou por uma mudança, como exigência à toda a política, quero esclarecer isso. Assim, nossa primeira ação sindical foi avisar ao povo que o candidato cujo projeto estava alinhado com as necessidades dos trabalhadores não era Javier Milei, e sim Sergio Massa. Pela primeira vez em muito tempo, as centrais de trabalhadores apoiaram uma campanha. E, de fato, essa discussão política surgiu no segundo turno, quando a maioria da população elegeu de maneira legítima um candidato que hoje a está fazendo pagar por algo que ele não tinha prometido, ou seja, repito, o ajuste brutal que a classe trabalhadora enfrenta.

A partir daí, a CGT buscou agir de acordo aos interesses dos trabalhadores que representa em três campos. A primeira ação foi por via judicial. Assim que assumiu, o presidente Milei emitiu um Decreto de Necessidade e Urgência [DNU] sem passar pelo Congresso, que afetava os direitos trabalhistas, o que ele chamou de "reforma trabalhista". Nós recorremos à Justiça e tivemos uma sentença favorável que derrubou a reforma trabalhista proposta pelo decreto. A segunda ocorreu no âmbito legislativo. Nos reunimos incessantemente com cada bancada parlamentar, exceto com a bancada do governo, [do partido] La Libertad Avanza, que é minoritária e não quis nos receber. Nessas reuniões expressamos nossa preocupação sobre uma grande quantidade de assuntos que envolviam o que esse governo considera uma lei de refundação do país, que se chama Lei Ônibus e que também acabou sendo derrubada no debate no próprio Congresso.

Por fim, o último cenário dos três é o dos protestos. Isso ocorreu através de uma greve que fizemos em 24 de janeiro com uma imensa mobilização, não só na cidade de Buenos Aires, que foi o foco central, com mais de 600 mil trabalhadores mobilizados na cidade, mas também mais de 1,5 milhão mobilizado em todas as cidades do país. Isso também foi um disparador que permitiu que a Lei Ônibus não chegasse a ser votada e, portanto, voltasse ao início para ser debatida. Para nós, a estratégia até agora foi suficientemente coordenada, pensada e sensata. Em meio a tudo isso, insisto, a solução tem que ser política. No dia 24 de janeiro, destaco que havia muitos manifestantes independentes, porque não é só o coletivo de trabalhadores que está sendo afetado, como também a comunidade acadêmica, a comunidade científica, a comunidade da cultura, através de diferentes medidas que estão quase sempre ligadas ao ajuste, ao corte de fundos, por exemplo, para o fomento da pesquisa científica.

O resultado foi que a essência das reivindicações foi exposta, mas a solução ainda precisa ser política. E, para isso, estamos pedindo a toda a oposição que obriguem o presidente a encontrar um canal de solução para esses problemas. Até agora, parece algo inviável porque a resposta, como disse, muitas vezes não é só a ausência de diálogo, como, pelo contrário, agressões constantes a governadores, prefeitos, presidentes de sindicatos, e até, por exemplo, artistas da música, como o episódio com nossa cantora Lali Espósito.


Diversas categorias aderiram à greve geral contra pacote de ajustes proposto pelo governo / Luis ROBAYO / AFP

Gostaria de aprofundar na questão dos ajustes, principalmente os trabalhistas. Como acaba de dizer, a Justiça argentina suspendeu a reforma trabalhista proposta pelo governo no DNU justamente após um pedido da CGT. Em que consistia a reforma trabalhista de Milei e por que a Justiça a considera inconstitucional?

A reforma trabalhista proposta por Javier Milei, em termos gerais, modificava a chamada Lei do Contrato de Trabalho em alguns aspectos básicos. A Lei do Contrato de Trabalho é a nossa carta magna trabalhista, digamos. Significava então mudar as jornadas de trabalho, modificar direitos ligados ao primeiro emprego. Por exemplo, em vez de um período de teste de 3 meses em um emprego seria possível estender esse período por 8 meses e depois despedir esse trabalhador sem indenização. Significava modificar todo o sistema de indenizações após o encerramento da relação de trabalho. E isso abria um grande debate para a derrubada de direitos. O que está em discussão aqui não é a atualização dos acordos coletivos de trabalho, dos acordos que unem trabalhadores e empresários de determinado setor para que o setor funcione. Isso, na Argentina, e o que chamamos de negociação paritária, funciona muito bem. Viemos atualizando vários acordos coletivos, e o que se quer, neste caso, é derrubar direitos. A derrubada de direitos implica o que o empresariado chama de redução do "custo trabalhista". Nós fizemos uma apresentação sobre isso para não terminar no que o decreto propõe. 

Na Argentina, o presidente tem o poder de assinar um Decreto de Necessidade e Urgência, e deste modo legislar sem antes passar pelo Congresso. Nossa reivindicação, basicamente, é que esse tipo de reforma não tinha necessidade nem urgência e que, se ainda assim, quisessem discutir uma reforma trabalhista tinham que fazer um projeto de lei e sujeitá-lo à discussão legislativa no Congresso. A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho, que é a mais alta corte em questões trabalhistas da Argentina, concordou conosco que o decreto não passava no filtro da Constituição e portanto, sem ir mais a fundo, considerou-o inválido e inconstitucional. Isso validou o que estávamos dizendo e agora o governo recorreu à instância superior, que é a Suprema Corte de Justiça. Esse recurso está tramitando e acredito que também teremos boas notícias já que a argumentação da Câmara de Trabalho foi muito clara e citou, inclusive, precedentes na própria Suprema Corte. 

Em relação a outra proposta do presidente Milei, que é dolarizar a economia, que danos isso geraria aos trabalhadores argentinos em uma situação de inflação e de aumento da pobreza como a que o país vive?

Não sou economista, mas vou dizer o que penso sobre isso. A primeira questão é que dolarizar a economia, tal como se propõe, também é inconstitucional, como já advertiu um juiz da Suprema Corte, porque nossa Constituição diz expressamente que o Estado tem a obrigação de cunhar sua própria moeda. Ou seja, não adotar uma moeda estrangeira. Eles agora mudaram esse discurso e, em vez de "dolarização", dizem "concorrência de moeda". O que significa? O peso vai circular de um lado e o dólar de outro. Na Argentina, já tivemos uma experiência com uma espécie de dolarização na década de 1990, quando 1 dólar valia 1 peso. Isso foi uma ficção que durou o quanto pôde e, em seguida, gerou a crise de 2001 e o mesmo ministro da economia que fez a dolarização, Domingo Cavallo, congelou todos os depósitos de dólares nos bancos, as pessoas não podiam sacar suas economias porque não havia mais reservas para sustentar aquilo.

Em 2001, um presidente renunciou, 36 pessoas morreram nas ruas, tivemos quatro presidentes em cinco dias e, no final, tivemos novas eleições em 2003. A experiência mostra isso. Agora, muita gente que votou em Milei com certa "inocência" acredita que um salário de 100 mil pesos, após a dolarização, passaria a valer 100 mil dólares. E, na verdade, isso não vai acontecer. O que vai acontecer com a Argentina, em uma situação assim, é que vamos ficar atados à situação do Tesouro dos EUA. Se a taxa de juros do Tesouro dos EUA mudar, isso vai nos afetar porque estaremos dolarizados. Não é a solução, é uma tentativa de vincular o problema da inflação a uma moeda. Milei continua defendendo a ideia de que o ajuste fiscal solucionaria o problema endêmico de inflação que temos.

É verdade que é necessário um ajuste fiscal e que qualquer candidato que ganhasse teria feito isso. É o que Milei está fazendo, de forma brutal e às custas do povo. Mas também é verdade que nenhum ajuste fiscal sobrevive sem investir em produção. E isso não está sendo feito. Não há um único grupo das pequenas e médias empresas que esteja recebendo incentivos para poder gerar produção. Só se está fazendo o ajuste fiscal. Na planilha de Excel funciona muito bem, na realidade as pessoas estão sofrendo. 

E esses não são fatos isolados, sim? Temos um passado que pode explicar, ao menos em parte, a situação atual. A gestão da economia em governos anteriores, como o de Mauricio Macri, por exemplo, que deixou uma imensa dívida com o FMI, parece ser um fator fundamental que também é responsável e influencia no quadro que o país vive hoje.

Exatamente. Acabamos de mencionar a crise de 2001. No primeiro governo pós-2001, de Néstor Kirchner, a dívida externa foi totalmente quitada. A Argentina deixou de ser devedora do principal credor, o FMI. Depois, Mauricio Macri trouxe de volta essa mesma dívida quando venceu as eleições em 2015. Foi a maior dívida assumida pela Argentina e o dado mais importante é que foi o maior empréstimo que o FMI já deu historicamente. Agora, o que aconteceu naquela época é que os fundos que vieram para a Argentina não serviram para promover a infraestrutura, a produção ou o desenvolvimento, mas sim para a fuga de dólares ao exterior. Quando Alberto Fernández assumiu o governo, herdamos essa dívida histórica que ainda está sendo paga.

E mais um dado importante: quem gerou a dívida no governo de Mauricio Macri, a maior dívida da história da Argentina dos últimos tempos foi Luis Caputo, hoje ministro da Economia de Javier Milei. Quer dizer, chamaram o incendiário para servir de bombeiro. E isso, definitivamente, é um grave problema porque ele é alguém a favor de assumir dívidas e não de promover, insisto, a produção e o desenvolvimento do país. Só quer beneficiar os grandes grupos de investidores. Neste capitalismo, que não é mais de produção e sim um capitalismo financeiro, o dinheiro se reproduz por conta própria antes de passar pelo esforço do trabalho da mão do homem. Então, nós, trabalhadores vemos o dinheiro crescer nas bolsas, mas não somos parte da geração de riqueza com a nossa mão de obra.


Ministro da Economia de Milei, Luis Caputo é o 'incendiário para servir de bombeiro' / Agustin Marcarian / AFP - 22/7/2018

Conversei com cientistas políticos argentinos, com colegas jornalistas, com dirigentes peronistas e radicais, e cada um parece ter uma explicação diferente sobre os motivos que levaram Javier Milei a ganhar as eleições na Argentina. Qual é o diagnóstico da CGT da vitória da extrema direita e quais são as principais lições tiradas do último processo eleitoral? 

Primeiro, acredito que a vitória de Javier Milei não se caracterizaria como extrema direita. Na Argentina, não existe extrema direita. O eleitor de Javier Milei foi votar, em grande parte, porque não havia um modelo político que o representava. Havia uma queixa ali. Muitos desses eleitores, dois anos antes, não quatro, haviam votado na centro-esquerda ou na centro-direita.

Milei adentra esse mundo de queixa antipolítica como um rebelde. Sua imagem com a motosserra é: "Vou destruir tudo e depois gerar algo novo". A grande quantidade de jovens que, nos últimos 30 anos, não tiveram respostas da política para solucionar pequenos problemas que surgem na vida de cada um. Quando digo isso, me refiro a ter boa saúde, ter moradia, ter trabalho, não estar sempre vendo se a inflação vai te permitir economizar. O que se viveu na política não ofereceu isso a eles. Votar em Milei foi como fazer uma aposta. E, somado isso, foi uma grande quantidade de antiperonismo. Independente de quem fizesse oposição ao peronismo, muitos votos iriam para o outro lado mesmo sem estarem convencidos de que o candidato, neste caso Milei, fosse o mais adequado.

Estamos sob os olhares do mundo, frente a um cenário de uma pessoa que até hoje não teve uma trajetória de contato com a realidade e a sociedade, de modo que cada coisa que ele faça tenha por trás uma fundamentação empírica. Com isso quero dizer, e retomo a minha teoria de que há um laboratório da economia em curso na Argentina. Javier Milei nunca trabalhou na política, não fez sequer a gestão de uma cooperativa de bairro ou de um clube. Ele está dissociado da realidade argentina e sua grande relação com o mundo se dá, basicamente, através das redes sociais.

Cito alguns exemplos: desde as eleições até agora, suas saídas foram à Antártida, onde não há pessoas, duas vezes ao teatro onde trabalha sua namorada, onde, com certeza, há pessoas que o aplaudem, uma vez a Israel e outra ao Vaticano*. Ao resto da Argentina, ele não foi. Isso fala muito da falta de empatia com a realidade para ver que suas medidas estão afetando muito as pessoas e ele não está vendo, nem sequer estão contando a ele.


CGT apoiou os governos de Perón nas décadas de 1940 e 1950 / Arquivo CGT

No ano que vem, completam-se 80 anos desde que o ex-presidente Juan Domingo Perón saiu da prisão e foi levado de volta à Casa Rosada em 1945, com a CGT cumprindo um papel fundamental no que passaria para a história como o Dia da Lealdade. Qual é o futuro da CGT na Argentina?

A central hoje adquiriu um papel relevante. Está não só representando os interesses dos trabalhadores, como também de uma grande quantidade de outros coletivos que veem na CGT um canal de protesto, de reivindicação de interesses. E isso, para nós, é começar a recuperar um caminho e um lugar histórico que sempre tivemos. Hoje precisamos voltar a ser um fator de poder e não só de reação. Durante muito tempo, a Central de Trabalhadores foi um fator de reação. Quando algo afetava os interesses dos trabalhadores, era a CGT quem os defendia.

Precisamos voltar a ser um fator de poder para começar a construir a Argentina a partir do que representa quase todos os dirigentes sindicais aqui, que é o peronismo, com os enormes matizes que tem e sua grande quantidade de pontos de vista. Mas, a partir daí, pensar que daqui a um ano e meio teremos eleições legislativas e precisamos voltar a ser importantes. Recuperar o lugar da CGT na política argentina é uma das tarefas mais importantes que temos para mudar esta realidade.

*Dado à época da entrevista. No último final de semana Milei esteve nos Estados Unidos

Edição: Rodrigo Durão Coelho