Em encontro sobre experiências de trabalho urbano e de trabalho de base, convocado pelo Movimento Sem Terra (MST), em Curitiba, no Paraná, com a participação de militantes do Sul e Sudeste, os professores da UFPR, José Ricardo Faria e Daniela Pontes, trouxeram um painel interessante sobre os desafios das políticas urbanas desde os anos 1970.
Durante o século vinte, no Brasil, trabalhadores do campo passaram por uma massiva migração para as cidades. Faria abordou o conceito de industrialização no capitalismo dependente. A industrialização e desenvolvimento capitalista, de acordo com ele, aconteceriam no marco de um “Desenvolvimento associado ao capitalismo central, desde a condição colonial da América Latina”, exemplifica.
Superexploração
Nesse sentido, a superexploração do trabalho, de acordo com ele, impede o trabalhador, em países como o Brasil, de suprir a necessidade de sua força de trabalho, o que inclui o acesso à moradia digna.
“O trabalhador não mora perto do trabalho e precisa construir a própria casa, um lote mais barato e distante, característica presente na urbanização brasileira”, aponta.
Na ausência de políticas habitacionais e de reforma urbana, isso faz com que os imóveis sejam construídos em áreas de ocupação, por fora do mercado habitacional – o que representa, por exemplo, 50% da produção habitacional do Rio de Janeiro.
No raciocínio dos professores, a luta por ferramentas como o Plano Diretor é necessária, mas insuficiente. No mesmo sentido, o planejamento urbano na atualidade é instrumento da acumulação de capital; questiona também a ferramenta do orçamento participativo; apontando a necessidade de planejamento popular.
Disputa nas três esferas
Assim mesmo, tanto Faria como Pontes acreditam que cabe aos movimentos populares disputarem políticas públicas e espaços por avanços. Pontes afirma que é necessário realizar a luta nas suas diversas camadas, nas três esferas. Cidade, estado e União. Todos tratam do urbano. A exemplo de outras entrevistas realizadas pelo BDF PR, Pontes avalia como positiva a experiência da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça (TJ – PR), o que gera patamares de avanço nessa luta.
"(Os juízes) vão até as áreas e se comprometem. Um processo tão importante que gerou nota técnica no Tribunal de Justiça, que não usa a palavra invasão, mas ocupação. Vamos brigar por cada elemento da linguagem jurídica – uma guerra que muda uma decisão do poder judiciário”, afirma.
No raciocínio dos professores, a luta pelo Plano Diretor é necessária, mas insuficiente / Pedro Carrano
