O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), iniciou o ano enfrentando protestos, após ceder às pressões de vereadores de direita, extrema direita e do empresariado da capital mineira, e mandar retirar, no fim de janeiro, um adesivo que ilustrava a fachada do Centro de Referência LGBTI+ do município.
Após o ocorrido, além de manifestações de rua contrárias à medida adotada pela prefeitura, a secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, pediu exoneração do cargo.
Porém, na avaliação do vereador Bruno Pedralva (PT), essa não foi a primeira vez que Fuad Noman cedeu aos interesses desse setor.
“Tem três causas principais para a postura do prefeito em relação às demandas da extrema direita e do empresariado. Primeiro, é a própria orientação ideológica de Fuad, que vem do setor da direita liberal clássica. Segundo, é a pressão e chantagem desses setores, que estão em espaços de poder na cidade. Por fim, são as sinalizações eleitorais”, avalia.
“Fuad tem feito um esforço de se aproximar da extrema direita com essas pautas, tentando ampliar a sua base social para a corrida eleitora”, complementa o vereador.
O Brasil de Fato MG reuniu algumas das decisões tomadas pelo prefeito que geraram polêmica por não resultarem em benefícios para a maior parte da população, enquanto favorecem setores privilegiados.
Proibição de utilização de banheiros por pessoas trans
Em novembro de 2023, Fuad Noman sancionou um dos projetos aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) mais criticados pela comunidade LGBTI+, que proíbe pessoas trans e não-binárias de utilizarem banheiros de eventos, de escolas mantidas por instituições religiosas e de templos, de acordo com o gênero com o qual se identificam.
Na época, o Movimento Autônomo Trans de Belo Horizonte (MovAT-BH), com o apoio de mais de 70 entidades, acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo a revogação da Lei Municipal 11.610.
“Em julho de 2023, o prefeito subiu ao palco da parada LGBTI+ de Belo Horizonte e reafirmou seu compromisso com a população LGBTI+. Porém, em novembro, ele retira os direitos garantidos de pessoas travestis e transexuais”, criticou Juhlia Santos, travesti e integrante do MovAT.
Prefeito cede a pressões de empresários
Estudantes e moradores de vilas e favelas da capital mineira poderiam ter gratuidade no transporte público aos domingos e feriados, caso Fuad Noman não tivesse vetado, em julho do ano passado, o Projeto de Lei 538/2023, que estabelecia a regra. A proposta rejeitada pelo prefeito ainda destinava 10% dos subsídios para os ônibus suplementares.
Pessoas em tratamento de saúde, famílias em situação de extrema pobreza e mulheres em situação de violência econômica ou social também seriam beneficiadas.
“Vergonha! Enquanto várias cidades adotam a política, BH vai na contramão”, avaliou o movimento Tarifa Zero BH, na época.
Tarifas mais caras
Além disso, durante a gestão de Fuad Noman, os moradores da capital mineira passaram a pagar ainda mais caro para utilizar o transporte público. O impasse sobre o aumento das tarifas de ônibus na capital mineira começou ainda no início do ano passado, quando o prefeito, atendendo aos interesses das empresas que atuam no setor, anunciou o aumento de 33% no valor cobrado aos passageiros.
Na ocasião, a população passou o período do fim de abril até o início de julho de 2023 pagando R$ 6 para utilizar os ônibus que rodam na capital mineira. Durante esse intervalo, Belo Horizonte esteve em primeiro lugar no ranking das tarifas mais caras do país.
Em meio a críticas, o valor cobrado só voltou a ser de R$4,50 após um acordo entre a prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) que culminou em um subsídio de R$ 512,7 milhões às empresas.
Ainda assim, em dezembro, a tarifa foi reajustada de R$ 4,50 para R$ 5,25.
“O que aconteceu foi um verdadeiro absurdo, esse aumento não tem a menor consistência, ainda mais considerando o subsídio que teve. Quem ganha com isso são as empresas e quem paga é a população, depende do transporte público”, avaliou o deputado federal Rogério Correia (PT), na época.
Mudança no Plano Diretor de BH
Logo que Fuad Noman assumiu a prefeitura, uma das mudanças mais significativas foi na condução da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), ao nomear o administrador de empresas João Antônio Fleury Teixeira, ex-secretário adjunto da Fazenda, como responsável pela pasta.
A mudança aconteceu após o prefeito ser pressionado pelo empresariado do setor imobiliário e por vereadores ligados ao setor na Câmara Municipal.
Ainda no primeiro semestre de 2023, a prefeitura enviou para a CMBH o Projeto de Lei (PL) 508/2023, defendido publicamente pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), que modificou a política de outorga onerosa prevista no Plano Diretor do município.
Na prática, o mecanismo estabelecia coeficientes máximos de aproveitamento de terrenos, por exemplo, o número de andares que se pode construir, variáveis conforme a região da cidade. Caso este coeficiente fosse ultrapassado, as empresas teriam que pagar uma taxa pela outorga.
O dinheiro arrecadado era destinado ao Fundo Habitacional, dirigido à construção de habitações de interesse social, voltadas para famílias de baixa renda, por exemplo.
O PL, de autoria da prefeitura, substituiu a outorga onerosa por uma adoção de projetos de "gentileza urbana".
“A outorga onerosa é um instrumento recomendado pela Comissão da União Europeia, que existe em vários países da Europa. Sabe pra quê? Para descentralizar a cidade. Nós queremos a periferia viva e revitalizada. E, sangrar o Fundo Habitacional, é manter a periferia com menos recursos do que o centro da cidade”, avaliou o vereador Bruno Pedralva (PT), na época.
O outro lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com a Prefeitura de BH para comentar o conteúdo dessa reportagem, mas até o momento de sua publicação, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Leonardo Fernandes
