Dados divulgados nesta quinta-feira (7) – véspera do Dia Internacional de Luta das Mulheres – mostram que 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde que esse crime foi tipificado no Brasil, em 2015. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram 1.463 vítimas de feminicídio no ano passado em todo o país, ou seja, 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil.
O número é 1,6% maior que o registrado em 2022, quando foram 1.440 vítimas. Desde 2016, primeiro ano em que a lei do feminicídio esteve em vigor de janeiro a dezembro, o crescimento no número de casos confirmados foi praticamente constante.
A Lei 13.104/2015 determinou que fica configurado feminicídio quando há morte de mulher "por razões da condição de sexo feminino", o que inclui casos de crimes que envolvam violência doméstica e familiar, bem como menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Para fazer o monitoramento dos casos, o FBSP consulta dados das secretarias estaduais de Segurança Pública ou Defesa Social, bem como dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No total, desde que o crime foi definido em lei, pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país – o número pode ser bem maior, já que há indícios de grande subnotificação.
Ao publicar os dados, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda das três instânicas de governo, deixando de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais.
"Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no país", alerta a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno.
Centro-Oeste com maior índice
Segundo o levantamento, a região Centro-Oeste tem o maior índice de feminicídios, com uma média de 2 vítimas a cada 100 mil mulheres. Na sequência vêm as regiões Norte (1,6 feminicídios a cada 100 mil mulheres), Sul (1,5 a cada 100 mil), Nordeste (1,4) e Sudeste, que está abaixo da média nacional, com 1,2 casos a cada 100 mil mulheres.
O estado com maior índice é o Mato Grosso, com 2,5 a cada 100 mil. Acre, Rondônia e Tocantins vêm na sequência, com 2,4 a cada 100 mil cada um. Os estados com índices mais baixos são Ceará (0,9 a cada 100 mil mulheres), São Paulo (1,0) e Amapá (1,1). O FBSP, porém, alerta que no Ceará, desde 2015, há um número baixo de feminicídios na comparação com o total de homicídios de mulheres, o que dá indícios de subnotificação.
Edição: Nicolau Soares
