O caso de um grupo de argentinos resgatado em condições análogas à de escravo no Rio Grande do Sul, ocorrido no fim de janeiro, chama atenção para uma nova tendência migratória vinda do país vizinho. O movimento já era notado, mas se intensificou na colheita da uva no começo do ano, gerando filas em postos da Receita Federal para a emissão de documentos que permitam trabalhar no Brasil. Os estrangeiros – em sua maioria da Argentina – foram 9% dos trabalhadores identificados em fiscalização ocorrida nesta safra da fruta, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
"Como dizem os mexicanos, o sonho americano. Para nós, o sonho [é] brasileiro", comenta Jorge Quiroga, 48, que veio ao Brasil este ano colher uva pela primeira vez. Ele foi um dos 22 argentinos resgatados em São Marcos (RS) durante a Operação In Vino Veritas, realizada pelo MTE em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal. A Repórter Brasil conversou com ele e com outros trabalhadores do grupo após o flagrante da fiscalização na propriedade em que eles estavam.
O resgate ocorreu devido às condições degradantes de alojamento a que foram submetidos, além de irregularidades no processo de contratação. Eles foram colocados em uma casa antiga de madeira, uma espécie de galpão, de apenas um cômodo, sem água corrente e com frestas largas no teto e nas paredes. Ninhos de vespas, aranhas e outros insetos infestavam o local. As investigações seguem em curso.
"Íamos aguentar. A única coisa que pedíamos era para ter dinheiro para enviar às nossas famílias, mas nem isso. Minha filha estava doente, nem um peso eu pude enviar", conta Gastón Rodriguez, 27.
Trabalhadores argentinos colhendo uva em Pinto Bandeira (RS)
A operação chegou ao local depois de uma denúncia feita à Polícia Civil gaúcha. Os trabalhadores afirmam que foram convencidos pela falsa promessa de pagamento de R$ 6 a R$ 7 por caixa de 20 quilos de uva colhida, além de moradia, alimentação e passagens inclusos. No entanto, ao chegar nos alojamentos, descobriram que tudo ali, segundo eles, deveria ser pago.
"Na Argentina, não ganhamos para comprar as coisas, os preços mudaram muito. Aqui, com R$ 100 você pode comprar coisas para comer, lá não chega para um dia. Tínhamos pensado em levar R$ 3.000, R$ 3.500 para comprar as coisas das crianças para a escola, passar dez dias e voltar para trabalhar", conta Ricardo Ortiz, 28, que tem três filhos, outro dos trabalhadores resgatados.
No total, após o resgate, os trabalhadores receberam R$ 54,9 mil de verbas rescisórias e valores devidos.
A operação identificou dois produtores rurais que teriam contratado os serviços dos migrantes através do "recrutador" Ariel Martins de Souza Morais, também argentino. No dia da operação, ele foi preso no Brasil pelos crimes de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas. A advogada dele, Alexandra Mascarenhas, nega as acusações e diz que o cliente já foi solto.
"Meu cliente é inocente, até porque se fossem levar à risca a situação de condição, em especial de análoga à de escravo, também o tráfico de pessoas, teriam que ser incluídos aí os produtores, os donos dos parreirais. E isso não aconteceu", afirmou ela.
Questionado pela Repórter Brasil, o delegado Adriano Amaral, da Polícia Federal, afirmou que os donos da propriedade em que ocorreu o resgate não são investigados. O inquérito está aberto e as investigações seguem.
O caso envolvendo os argentinos aconteceu um ano após outro resgate ligado à cadeia da uva na serra gaúcha. Depois de uma operação em fevereiro de 2023, 210 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no local que servia de alojamento para terceirizados das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que figuram entre as mais importantes produtoras de vinhos do país. À época, as empresas assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho comprometendo-se a evitar que a situação se repetisse. Na ocasião, os trabalhadores resgatados, também migrantes, eram brasileiros, a maioria oriundos da Bahia.
Novo movimento migratório
Em janeiro e fevereiro deste ano, segundo servidores públicos ouvidos pela Repórter Brasil, os postos da Receita Federal em cidades da fronteira do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina observaram saltar a demanda pela emissão de CPFs, com filas de argentinos para adquirir o documento. O CPF é necessário para registrar a carteira de trabalho e assinar contratos no Brasil. Pode ser emitido na hora ou em poucos dias.
Em Dionísio Cerqueira (SC), fronteira seca com a cidade argentina Bernardo de Irigoyen, o posto local da Receita registrou 282 pedidos em janeiro – antes, emitia em torno de 50 CPFs por mês, de acordo com Loreci Pomatti, auxiliar administrativa que atende no posto local da Receita. Já o cartório local, onde o documento fica pronto imediatamente, chegou a ter 20 atendimentos por dia no início do ano. "A gente chegava e já tinha 50 pessoas acampadas em frente [ao cartório]", disse a registradora civil Vanessa Olmos.
:: Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023 ::
No Rio Grande do Sul, a Receita Federal gaúcha diz ter recebido em janeiro aproximadamente 300 e-mails por dia solicitando a emissão de CPF para estrangeiros. Antes, o número de pedidos era em média de 40 a 50 no mesmo período do ano.
Os safristas com CPF conseguem formalizar seus contratos de trabalho, mas muitos trabalhadores entram no país com visto de turista. Nessa condição, trabalham informalmente e retornam à Argentina após o fim da colheita.
"Na questão migratória, o Ministério da Justiça, ou seja, a Polícia Federal, tem agido apenas quando demandado. Pretendemos apresentar o problema para que se discuta alguma alteração no procedimento migratório dos safristas", comenta Rafael Zan sobre a entrada dos trabalhadores como turistas. Ele é auditor do MTE do Rio Grande do Sul e coordenador estadual de fiscalização no meio rural.
O aumento da emissão de CPFs por argentinos é um indício da nova onda migratória, mas os brasileiros seguem como a principal força de trabalho na colheita da uva. Além dos 9% de estrangeiros, outros 38% dos trabalhadores na safra atual são migrantes internos, principalmente do Nordeste. O contingente restante (54%) é formado por pessoas do próprio Rio Grande do Sul. Os dados foram compilados pela operação In Vino Veritas e baseiam-se na análise de 300 locais de trabalho na Serra Gaúcha.
Aumento de contratações na safra da uva
Dados compilados pela Inspeção do Trabalho do MTE identificaram, até fevereiro, mais de 8 mil safristas registrados na colheita da uva. É mais do que o dobro das contratações formais no setor durante todo o primeiro semestre do ano passado.
O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves (RS) e região, Cedenir Postal, afirma que neste ano mais trabalhadores pediram ajuda da instituição no processo de regularização das contratações. Ele estima que os estrangeiros foram entre 20% e 30% daqueles que procuraram o sindicato.
Segundo o sindicalista, muitos empregadores também buscaram a instituição alegando receio de multa com a fiscalização do governo anunciada na região.
Bruno Ferro de Toni, 27, é dono de uma propriedade que produz uva em Pinto Bandeira (RS). Ele contratou argentinos pela primeira vez para a poda dos parreirais, na metade do ano passado, e chamou-os novamente para a colheita de 2024.
O produtor conta que ele mesmo foi até a fronteira, entre El Soberbio e a cidade gaúcha Três Passos, e acompanhou os trabalhadores durante a emissão de CPFs. O pagamento acordado entre eles, segundo o empregador, foi um salário mensal de cerca de R$ 1.600, moradia, alimentação e passagens de ida e volta para casa.
