Debate reafirmou agroecologia como resposta concreta para o combate à fome e às mudanças climáticas
Na última semana, de 19 a 21 de março, o primeiro encontro ordinário da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) reuniu representantes da sociedade civil e integrantes do governo federal em torno da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).
Para Paulo Petersen, representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) na Cnapo, a reunião foi a retomada do espaço de interlocução entre organizações da sociedade civil e o governo federal. "Esse é um espaço indispensável para o desenvolvimento e para a articulação de instrumentos de política públicas orientados à transformação dos sistemas alimentares segundo a perspectiva agroecológica", explica.
Na avaliação de Sarah Luiza Moreira, representante suplente da ANA na Cnapo, foi muito interessante como os debates em torno da construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2024-2027 trouxeram importantes elementos de análise da conjuntura brasileira, mas também das ações do governo. "A gente trouxe nos debates a importância de articular uma série de outras ações do governo, que têm uma relação direta com a agroecologia, como relacionar o Pnapo, por exemplo, com o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Pnaab) e o plano de combate à fome."
Flavia Londres, integrante da secretaria executiva da ANA, também comemorou a importância da retomada do diálogo e da reconstituição do espaço democrático de participação, e destacou uma preocupação: "considerando a importância que esta política tem, articulando temas da soberania e segurança alimentar e nutricional, das mudanças climáticas e da promoção da saúde, fundamentais no momento atual, é necessário que o governo reconheça sua prioridade e garanta orçamento para sua efetiva implementação".
Outro ponto muito positivo é que o debate mostrou a importância de reafirmar a agroecologia como resposta concreta e efetiva dos povos nos territórios e diferentes regiões do país para o enfrentamento dessas questões. Para Moreira, a primeira reunião da Cnapo foi um momento de fortalecimento da articulação. "A gente percebeu a importância da conexão das alianças entre as organizações da sociedade civil que integram a Cnapo, e acredito que esta tenha sido uma grande conquistal."
Petersen apontou também que é importante ressaltar que essa retomada vem com mais de um ano de atraso em relação às expectativas das organizações do campo agroecológico. "Esse atraso é injustificável para nós porque a Pnapo deveria ser assumida como prioridade, uma vez que responde de forma conjugada aos desafios colocados pelo próprio Governo como prioridade política: o combate à fome, a promoção da saúde e o enfrentamento das mudanças climáticas."
Segundo Petersen, o esforço da ANA na Comissão seguirá no sentido de posicionar a agroecologia no lugar de centralidade que merece para o equacionamento conjugado desses três desafios e vários outros, diretamente relacionados às formas dominantes de organização da agricultura e dos sistemas de abastecimento alimentar, como a pobreza, o desemprego, a devastação ambiental, a inflação dos alimentos, a violência etc. "Na prática, esse esforço significaria retirar o apoio público orientado à expansão das monoculturas para a produção de commodities agrícolas e ao consumo de alimentos ultraprocessados, para que esse apoio seja direcionado à produção e ao consumo de alimentos saudáveis e adequados", defende.
Políticas públicas de agroecologia na boca do povo
No encontro, foram entregues as propostas reunidas pela ANA para a elaboração do Planapo 2024-2027. O documento intitulado "Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo" traz um referencial sócio-técnico para a transformação dos sistemas agroalimentares, e foi construído coletivamente, a partir da iniciativa de mesmo nome, de agosto a dezembro de 2023.
Para o debate e reunião das propostas, a ANA realizou reuniões nacionais e oficinas descentralizadas nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, com a participação direta de cerca de 800 pessoas, em atividades presenciais, remotas e híbridas. Para baixar o documento e conhecer suas recomendações para o Planapo, acesse: agroecologia.org.br.
Além da mobilização para construir propostas para a criação e ampliação de escala de políticas federais de apoio à agricultura familiar e à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), a iniciativa Políticas Públicas de Agroecologia na Boca do Povo reuniu também propostas para políticas públicas estaduais. O objetivo é dar subsídios para os estados realizarem ações descentralizadas de debate e incidência, visando à criação e/ou ao aprimoramento de políticas públicas locais.
Nos estados, a agroecologia também vem ganhando força com a aprovação de novas leis, tanto de apoio à agroecologia, como leis que controlam (Paraná) ou vedam a pulverização de agrotóxicos (Ceará), a proibição de transgênicos (São Paulo) e ultraprocessados na merenda escolar (Rio de Janeiro) e a criação de políticas públicas estaduais (PEAPOs) onde ainda não havia, como no Piauí. As propostas reunidas pelas redes de agroecologia serão utilizadas pela sociedade civil para dialogar com os poderes legislativo e executivo nos estados.
Edição: Nicolau Soares
