Ainda há moradores da região central de São Paulo sem energia. O interrompimento começou na segunda-feira (18), por volta das 10h30 da manhã. Em alguns locais, a distribuição foi restabelecida por meio de geradores e assim seguirá até o conserto das falhas identificadas pela concessionária Enel. Outros locais, no entanto, estão sem energia ou registrando seguidos apagões.
A interrupção atingiu, além de moradores, estabelecimentos comerciais, como restaurantes, mercados e lojas, hospitais e estabelecimentos de ensino, como a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). O Sesc anunciou que a unidade 24 de Maio não abriu nesta sexta-feira (22). O Aeroporto de Congonhas chegou a interromper as atividades devido aos apagões.
A Univinco 25 (União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências) decidiu cancelar a comemoração de 159 anos da Rua 25 de Março, que aconteceria na próxima segunda-feira (25). A região segue sem energia e os comerciantes não estão seguros de que ela será reestabelecida.
Histórico de má prestação de serviços
Em 3 de novembro, um temporal atingiu São Paulo e deixou cerca de 2,1 milhões de pessoas sem o fornecimento de energia. O restabelecimento demorou aproximadamente sete dias em algumas regiões da cidade. A avaliação é que a empresa deixou a desejar na manutenção da rede elétrica bem como na resolução do problema.
Depois disso, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a rescisão do contrato de concessão da Enel, distribuidora de energia elétrica no município de São Paulo. No ofício entregue ao presidente do TCU, o ministro Bruno Dantas, no final de janeiro deste ano, Nunes detalha as falhas na prestação de serviços pela empresa.
“Apesar das tentativas da Enel de classificar os eventos do dia 03/11/23 como circunstância excepcional, caso fortuito, fato é que esses 'eventos extraordinários', em que parcela considerável da população paulistana se vê subitamente no escuro, sem energia elétrica, por longos períodos de tempo, vêm se repetindo com regularidade, praticamente a cada chuva mais intensa enfrentada pela cidade”, diz o ofício da prefeitura.
As concessões de distribuidoras de energia elétrica são firmadas a nível federal e devem ser fiscalizadas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Notificação do Procon
O Procon de São Paulo notificou a Enel para que envie informações detalhadas sobre interrupções no fornecimento de energia. A empresa deve informar “os motivos da falta de energia elétrica, qual o tempo total de duração do evento e estimativa de consumidores impactados, bem como as providências adotadas tanto para o restabelecimento do serviço quanto para o atendimento, informação e orientação aos consumidores que tentaram contatar a empresa”, disse o órgão em nota.
As informações devem ser enviadas em sete dias a contar a partir desta sexta-feira (22), quando a notificação foi feita. A análise dos dados pode resultar em multas calculadas com base no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Procon, os consumidores devem registrar o problema no serviço de atendimento da própria concessionária. Se não houver resposta, uma reclamação deve ser registrada no órgão.
Em nota, a Enel disse que “em relação ao ressarcimento, segue a regulamentação do setor (Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021) para análise das solicitações”.
Outro lado
A Enel informou em nota que desde a noite a última quinta-feira (21), 98% dos clientes da região da Rua 25 de Março e 40% dos clientes da região da Santa Cecília tiveram o serviço normalizado. Os moradores do Rua Paim, por sua vez, voltaram a ter o reabastecimento da energia na rede ou por meio de geradores.
Na terça-feira (19), a empresa disse que os apagões teriam sido causados por uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A estatal, por sua vez, informou ter mobilizado suas equipes assim que tomou conhecimento do caso, mas ao chegarem ao local “não identificaram relação do trabalho da Sabesp com o ocorrido”.
“Antes de iniciar a obra, como é de praxe, a Sabesp fez uma sondagem de todas as redes que passam no local. Por este motivo, a escavação no local foi feita manualmente, a partir das 11h, sem movimentação na fiação”, disse a Sabesp em nota.
A Enel não quis se comprometer com um prazo para o reestabelecimento de energia em toda a região central de São Paulo.
Edição: Matheus Alves de Almeida
