A revelação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se abrigou na embaixada da Hungria, em Brasília, após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal aumentou no governo e na base aliada a sensação de que o ex-mandatário está se enrolando cada vez mais e expondo seu lado "covardão", termo usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião ministerial realizada na semana passada. Parlamentares de esquerda, inclusive, já buscaram o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República solicitando a prisão do ex-presidente.
Nos corredores do Palácio do Planalto, ministros têm comparado a situação do ex-presidente com a de Lula, que nunca fugiu do país durante a Operação Lava Jato. Ele ficou 580 dias preso em Curitiba, enquanto Bolsonaro não teria aguentado nem um Carnaval com a PF na sua cola.
Enquanto isso, a Polícia Federal deve analisar as imagens reveladas pelo jornal americano e checar se o episódio tem relação com alguma das investigações envolvendo o ex-presidente.
Já no STF, internamente a avaliação é de que o momento exige cautela e que a sanha de prender já o ex-presidente que alguns políticos tem manifestado não deve encontrar guarida na Corte. A decisão sobre um eventual pedido de prisão ou a adoção de alguma outra medida em relação a Bolsonaro, como o eventual uso de tornozeleira eletrônica, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das investigações envolvendo o ex-presidente.
Territórios das embaixadas pertencem a outros países, portanto as autoridades brasileiras não têm o poder de prender pessoas que estejam abrigadas nesses locais.
Apesar do argumento de que o abrigo na embaixada pode caracterizar uma tentativa de fugir das investigações – uma das condições para que uma prisão preventiva seja decretada –, o Tribunal tem buscado uma postura mais cautelosa. A avaliação no STF é de que Bolsonaro só deveria ser preso após ser devidamente denunciado e responder a um processo com amplo direito de defesa.
O episódio revelado pelo The New York Times gerou grande repercussão, uma vez que Bolsonaro passou dois dias na embaixada húngara quatro dias depois de a Polícia Federal ter apreendido seu passaporte. No período em que ficou na embaixada, a equipe brasileira que trabalha no local estava de recesso devido ao Carnaval e foi orientada a trabalhar de casa na semana seguinte, sem que houvesse explicações, de acordo com a apuração do jornal.
A defesa de Bolsonaro não havia apresentado nenhuma explicação à reportagem do jornal estadunidense, mas após a publicação da reportagem, com as imagens das câmeras de segurança da embaixada, os advogados divulgaram uma nota à imprensa afirmando que o ex-presidente esteve na embaixada a convite, para "manter contatos com autoridades do país amigo".
Deputados pedem prisão
Após o episódio vir à tona, a deputada federal pelo PSOL, Luciene Cavalcante (SP) pediu ao STF a prisão do ex-presidente, alegando que ele teria descumprido medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro ordenou o recolhimento do passaporte do ex-presidente.
Já o deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio, encaminhou um pedido semelhante para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode solicitar a prisão preventiva de Bolsonaro ao STF caso entenda que a medida seja necessária.
"A estadia na Embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro ministro Viktor Orban, numa tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro, enquanto enfrenta investigações criminais no Brasil", diz o deputado na representação criminal.
Edição: Thalita Pires
