Começou nesta terça-feira (26) o pagamento da primeira parcela do incentivo financeiro do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, voltado a estudantes do ensino médio de escolas públicas. Neste primeiro dia, o depósito de R$ 200 será feito para estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
O cronograma de pagamento segue até a próxima semana.
Veja o calendário dos pagamentos:
. 26 de março - nascidos em janeiro e fevereiro
. 27 de março - nascidos em março e abril
. 28 de março - nascidos em maio e junho
. 1º de abril - nascidos em julho e agosto
. 2 de abril - nascidos em setembro e outubro
. 3 de abril - nascidos em novembro e dezembro
Todos os depósitos serão feitos em contas digitais que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes que cumprem os requisitos. As informações foram enviadas ao governo pelas redes locais de ensino até o último dia 8 de março. Caso haja informações incorretas e atualizações de informações, o pagamento do incentivo poderá ser realizado até o dia 1º de julho.
Estudantes com idade a partir de 18 anos poderão movimentar a conta, que estará desbloqueada automaticamente. No caso dos que não completaram 18 anos, é preciso autorização dos responsáveis legais para ter acesso ao dinheiro. Em todos os casos, a movimentação pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Anunciado em 2023, o Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar alunos do ensino médio de escolas públicas. Cerca de 2,4 milhões de estudantes serão atendidos, e o investimento previsto é de R$ 7,1 bilhões por ano. O projeto prevê o pagamento de de R$ 3 mil por aluno a cada ano, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio graças a um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro pagamento é referente à matrícula. Está previsto ainda o pagamento de oito parcelas de R$ 200 para cada estudante que garantir frequência mínima mensal de 80% das atividades, no chamado Incentivo-Frequência. Já o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000, será pago a cada ano, em parcela única, para todos os estudantes que forem aprovados e participarem dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Edição: Nicolau Soares
