A situação de emergência da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Dr. Martins Costa Jr, no bairro Partenon, em Porto Alegre, voltou a ser abordada em encontro realizado na manhã desta quarta-feira (27), durante vistoria à instituição de ensino.
:: Sindicato cobra reformas urgentes em escolas durante audiência na Secretaria da Educação do RS ::
A visita foi solicitada pelo 39º núcleo do Cpers e pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon (PT) com a finalidade de cobrar respostas sobre as obras de conserto do telhado, que deveriam ter sido iniciadas na última quinta-feira (20). O anúncio da assinatura do contrato foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante cerimônia realizada no dia 6 de março, no Instituto Estadual de Educação.
A estrutura está parcialmente interditada desde o temporal registrado em janeiro deste ano, que agravou a já péssima condição do telhado. Desde então, a comunidade escolar intensificou as manifestações por agilidade nas obras, diante do risco para a segurança de alunos e de professores. Outro prédio, em piores condições, está interditado desde setembro de 2023.
No início do mês passado, após uma série de mobilizações da comunidade, a Secretaria Estadual de educação (Seduc) confirmou a assinatura do Contrato de Manutenção Escolar, que também abrangeria outras 57 instituições de ensino de Porto Alegre. A empresa Jireh Serviços, do município de Alvorada, foi a vencedora dessa modalidade.
Segundo a Seduc, no entanto, houve problemas na fase de comprovação dos documentos da empresa selecionada, o que deve atrasar ainda mais o início da reforma. O titular da Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares da Seduc, Luiz Patrick Malater de Oliveira, informou que a empresa já foi notificada a apresentar a documentação necessária. Contudo, ele admitiu que a mesma empresa já foi desclassificada de outras licitações por conta da ausência de comprovação técnica da capacidade de executar algumas demandas.
“É uma licitação, nós obedecemos a legislação. Existe uma verificação de questões financeiras e legais, como está na lei. A empresa está com um problema na entrega de uma certidão negativa e tem o prazo de entrega até o final desta semana. Ela (a empresa) já foi desclassificada em outros processos, porém em um lote ela conseguiu comprovar que tinha condições financeiras de realizar a obra”, afirmou.
Ainda de acordo com o subsecretário, uma vistoria feita na semana passada confirmou que não existem riscos para os alunos até que a obra seja concluída.
Visita contou com a presença do subsecretário da Seduc Luiz Patrick (centro), da sindicalista Neiva Lazzarotto (esquerda) e da deputada Sofia Cavedon (direita) / Foto: Christofer Dalla Lana
Sindicato pede ações rápidas
Porém, a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers Sindicato, Neiva Lazzarotto, mantém a preocupação com relação ao risco de infiltração na parte elétrica da estrutura, o que poderia ocasionar uma série de outros problemas – inclusive a interrupção das aulas.
Segundo ela, o atraso é mais uma demonstração da incapacidade de gestão da Seduc, que efetuou a contratação de uma empresa sem o porte necessário para lidar com a demanda.
“Não é de hoje que estamos denunciando essa triste situação pela qual passam os alunos e professores da escola e o governo do estado trata esse assunto com negligência. Estamos novamente cobrando que as adequações sejam efetuadas o mais rápido possível, sob pena de termos uma condição insustentável”, destaca a dirigente.
Deputada pede desclassificação de empresa
Ao questionar o representante da Seduc, a presidente da Comissão de Educação da ALRS, Sofia Cavedon (PT), ressaltou a necessidade de a empresa ser urgentemente desclassificada do processo. Ela aponta que já existem elementos suficientes para comprovar a incapacidade de realizar as reformas.
“A empresa que ganhou esta escola e outras 57 ainda não conseguiu se apresentar. Isso é muito sério, ninguém torce para não dar certo, mas a vida das crianças e o trabalho desta escola está muito comprometido por conta da irresponsabilidade do governo estadual ”, afirma.
Prejuízos a alunos e docentes
Cerca de 80 alunos de cinco turmas foram realocados para outras salas de aula para a realização das obras. A diretora da escola, Jane Matos, demonstrou indignação com a informação do novo atraso.
“Como que deram início ao processo de assinatura da ata com uma empresa que não tem condições? Agora, caso se confirme, temos que esperar o processo de novo?”, reclama.
Prédio apresenta muitas infiltrações: situação de uma das salas de aula / Foto: Christofer Dalla Lana
Segundo uma professora que não quis se identificar, a falta de uma estrutura adequada está trazendo uma série de prejuízos, tanto no aprendizado dos alunos quando como na saúde mental e física dos docentes.
“Estamos abalados com esse prédio insalubre e temos problemas de saúde. Eu e mais algumas colegas temos sinusite e asma em função do mofo, fora a poeira e a umidade que é comum todos os dias. É impossível continuar assim, eu estou muito abalada, física e emocionalmente”, desabafa.
