Levantamento da organização InfoAmazonia, que publica reportagens sobre a região amazônica, revela que o projeto da Ferrogrão (ferrovia planejada pelo agronegócio para ligar o Mato Grosso ao Pará) fez subir em 190% os registros de multas ambientais na região que fica a até 50 quilômetros do traçado previsto para a estrada de ferro.
O InfoAmazonia buscou registros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) antes e depois do estudo de viabilidade técnica da ferrovia, publicado em 2014. Entre 2005 e 2013 foram aplicadas 2.389 multas no trecho paraense do projeto. Após o início do projeto, foram 6.972.
O crescimento no número de crimes registrados pelos agentes ambientais foi sentido logo após a publicação do projeto, que foi divulgado em 10 de junho de 2014. Nos meses anteriores daquele ano, haviam sido 238 multas (em uma média de cerca de 48 por mês). Já nos meses posteriores do mesmo ano foram 1.088, levando a média para 170,7 por mês (em uma alta imediata de 260%). O levantamento do InfoAmazonia solicitou posicionamento do governo do Pará sobre o pagamento das multas, mas não recebeu retorno.
Os tipos de crimes mais comuns também mudaram na região após a publicação do edital da ferrovia. Se antes havia, em sua maior parte, registros de desmatamento, de serrarias ilegais e extração de madeira; depois aumentaram porte de motossera e uso de tratores dentro de florestas protegidas; apreensões de animais silvestres em cativeiro; extração de ouro em garimpo ilegal, entre outros.
Aguardando o STF
A Ferrogrão é um megaprojeto de ferrovia com quase mil quilômetros que pretende ligar Sinop, em Mato Grosso, até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba (PA). Tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos.
O projeto é impulsionado por corporações como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus, além de produtores de soja e milho no Centro-Oeste brasileiro, que pretendem baratear a exportação grãos.
O trem cortará ao menos seis terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas, além de 17 unidades de conservação. Na rota da área desmatada estão ainda três povos indígenas isolados, que não tem contato com não indígenas. Os dados são de uma reportagem do Infoamazônia e Joio e o Trigo.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por seis meses a análise sobre a constitucionalidade da construção da ferrovia enquanto aguardava estudos técnicos.
No último dia 20 de março, o tema voltou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que gerou a suspensão temporária do projeto. Ainda não foi divulgada decisão.
Em 2023, Moraes autorizou que os estudos da Ferrogrão fossem retomados e permitiu a criação de um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes para acompanhar o tema.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse no início do ano que o governo federal vai fazer modificações no projeto da ferrovia com o objetivo de viabilizar o licenciamento ambiental da obra.
Edição: Matheus Alves de Almeida
