Menos de dois meses após registrar um Boletim de Ocorrência por racismo na cidade de Gramado (RS), Marco Lima afirma que foi levado de volta à delegacia local, onde uma escrivã e a gerente do bar onde ele trabalhava tentaram dissuadi-lo da denúncia. O motivo apontado teria sido a influência do acusado, o empresário Hilário Krauspenhar, dono da rede de hotéis Sky Hotéis.
Marco Lima decidiu manter a acusação. Segundo a denúncia, Krauspenhar disse que Lima poderia ser "confundido com um macaco" e baleado devido a sua aparência. Na ação, Lima é representado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e cobra R$ 1 milhão de indenização por danos morais do empresário, da gerente do estabelecimento onde trabalhava e do próprio estabelecimento, o bar Toro Gramado. Os dois últimos pela tentativa de dissuadi-lo da denúncia.
"O dano moral, como no caso presente, serve para compensar os dissabores sofridos pela vítima por ser exposto a uma ofensa discriminatória grave, bem como na coação sofrida para que ficasse em silêncio, como se fosse possível calar-se diante de tamanha humilhação e sofrimento aos quais foi exposto", diz a ação, movida no dia 14 de março.
Enquanto aguarda o desfecho do caso, Lima está desempregado e segue à procura de emprego no município, na expectativa de que os "alertas" que ouviu das pessoas que tentaram convencê-lo a retirar a queixa não se concretizem.
"Não sei o que vai ser, não tenho expectativa nenhuma de conseguir nada tão cedo. Vou tentar sim continuar aqui pelo menos até o processo ser resolvido, depois vou ver como vai ficar o clima na cidade. Sinceramente, embora eu esteja com ranço da cidade eu não gostaria de ter que ir embora por conta disso", conta Lima, que nasceu no Rio.
Entenda o caso
O artista Marco Lima, de 37 anos, diz que trabalhava como recepcionista no Toro Gramado quando, em 29 de novembro do ano passado, se deparou com o empresário Hilário Krauspenhar, dono de uma rede de hoteis na região e do imóvel onde funciona o bar. Na ocasião, ele teria ido conferir uma obra feita no prédio e, ao se deparar com Marco Lima na saída disse, segundo a vítima: "Nossa! As pessoas devem tomar um susto com você, uma figura dessa na recepção, com esse cabelo... Só cuidado. Se um 'alemão' daqui lhe encontra no meio do mato, pode te confundir com um macaco e te enche de tiro".
Lima respondeu o empresário e disse "que coisa horrível o senhor acabou de dizer", mas teve que sair logo depois para atender uma mesa e, quando voltou para a recepção o empresário já tinha ido embora. O relato, confirmado por outros três funcionários do estabelecimento, foi registrado no Boletim de Ocorrência feito por Lima no mesmo dia.
Pressão para recuar de queixa
Em 3 de janeiro deste ano, Marco Lima teria recebido uma mensagem da gerente do Toro Gramado pedindo para que ele chegasse mais cedo ao trabalho. Ele diz que foi levado até a delegacia local, para uma reunião com uma pessoa que teria se apresentado como escrivã da Polícia Civil e tentado dissuadir Marco de seguir adiante com a denúncia.
"Margarete e a gerente (do restaurante Toro) Daiani (Camargo) a todo momento tentavam convencer o autor que não deveria ‘manter a queixa’ contra o réu Hilário, que somente ele sairia perdendo em decorrência do poder do ofensor. Ambas insistiam que esse era o melhor caminho para o autor, inclusive a escrivã chegou a dizer que ele deveria pensar bem, pois Gramado é uma cidade que, além de ser muito pequena, é uma cidade política e que o senhor em questão é muito influente, e que sendo assim, ele sairia prejudicado, correndo o risco de não ser mantido no emprego e ter as portas fechadas na cidade", segue o relato da ação movida pela Defensoria Pública da União em Gramado em nome de Marco.
De acordo com a ação, a escrivã teria dado um prazo até a semana seguinte para Lima desistir da queixa. Ele porém decidiu manter a acusação. Ao comunicar isso para sua gerente na época, Daiani Camargo, ela teria informado que não poderia depor em favor dele. A ação ainda narra que Marco teria voltado à delegacia de polícia em 16 de janeiro para retificar o Boletim de Ocorrência e deixar claro seu interesse de representar contra o empresário.
Na ocasião, segundo a ação, ele teria se encontrado com Margarete de novo e, ao ser informada que ele manteria a queixa, ela teria comentado com ele: "Lembra do que te falei? O seu Hilário esteve aqui hoje e disse que só vai se manifestar em juízo, mas é aquilo que eu te disse, lembra?", diz a ação.
Ao apurar o episódio, a Defensoria Pública constatou que a suposta escrivã era na verdade uma funcionária da Prefeitura de Gramado cedida à Polícia Civil local e encaminhou as informações para o Executivo municipal no dia 27 de março. Procurada pela reportagem, a prefeitura de Gramado informou que a servidora é uma escriturária que estava cedida à Polícia Civil desde 11 de março de 2017 e retornou à prefeitura no dia 13 de março deste ano, um dia antes de a Defensoria Pública acionar a Justiça devido ao episódio de racismo e coação.
"O Município desconhece a suposta atuação irregular enquanto a servidora estava cedida à Polícia Civil, razão pela qual nenhuma providência foi tomada ante a absoluta ausência de informação oficial a respeito de eventual irregularidade praticada", afirmou a prefeitura em nota encaminhada à reportagem no dia 27 de março. Atualmente Margarete está lotada na Secretaria de Administração do Município. A reportagem tentou contato direto com Margarete por telefone, mas ela não atendeu e nem respondeu as mensagens da reportagem.
O caso está tramitando em segredo de Justiça e, segundo apurou o Brasil de Fato, o juiz encaminhou a ação para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) analisar. Além da ação que cobra danos morais do empresário e do estabelecimento, o episódio ainda pode ter desdobramentos na esfera criminal.
Procurado, o MPRS informou por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não foi intimado do procedimento e que recebeu recentemente o relatório do inquérito policial encaminhado pelo delegado da Polícia Civil que investigou o caso na esfera criminal. A partir da análise, o MPRS vai decidir quais providências adotar em relação ao episódio.
Acusados não se manifestam
A reportagem tentou contato com o Toro Gramado e com a gerente do estabelecimento pelo telefone de contato do restaurante. Em resposta às mensagens encaminhadas pela reportagem o Toro informou que ainda não tem conhecimento de nenhuma ação. "Quando formos citados iremos nos manifestar no processo", afirmou restaurante por meio de seu canal de contato com os clientes.
Já Hilário Krauspenhar não retornou aos telefonemas da reportagem e nem respondeu as perguntas encaminhadas por Whatsapp. A reportagem também entrou em contato por e-mail com a rede Sky Hoteis, de propriedade de Hilário, em 26 de março e não obteve nenhum retorno até hoje.
*Com colaboração do Brasil de Fato no Rio Grande do Sul
Edição: Matheus Alves de Almeida