O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar de seus cargos na Justiça Federal a juíza Gabriela Hardt e dois desembargadores que atuaram nos casos da Lava Jato. A decisão foi tomada após uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, a mesma por onde passaram os processos da operação.
O afastamento de Hardt tem a ver com o caso da fundação da Lava Jato. A entidade foi idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para receber recursos relacionados à operação – o que seria ilegal.
Os dois desembargadores afastados são Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, que atuavam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na época da Lava Jato. Também foi afastado Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara de Curitiba.
A correição da 13ª Vara também citava o ex-juiz e agora senador Sergio Moro. Como ele já não trabalha mais no Judiciário, não houve afastamento. Seu envolvimento no caso, contudo, também ainda será analisado pelo plenário do CNJ.
De acordo com Salomão, a investigação na 13ª Vara de Curitiba – tratada como correição pelo CNJ – "identificou diversas irregularidades e ilegalidades ocorridas nos fluxos de trabalho desenvolvidos durante diversas investigações e ações penais que compuseram o que se denominou 'Operação Lava Jato', especialmente no que se refere aos mecanismos de controle e prestação de contas."
Ele afirmou que, no que diz respeito a Hardt, ela pode ter cometido inclusive crimes, o que justifica seu afastamento prévio até que sua conduta seja julgada pelo conselho. "Os atos atribuídos à magistrada Gabriela Hardt, além de recair, em tese, como tipos penais – peculato-desvio, com possíveis desdobramentos criminais interdependentes, prevaricação, corrupção privilegiada ou corrupção passiva –, também se amoldam a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada."
Sobre Flores, Lima e Pereira Júnior, o corregedor da Justiça aponta que eles desrespeitaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos que culminaram no afastamento do juiz Eduardo Appio, juiz que assumiu a Lava Jato.
O Brasil de Fato pediu posicionamentos da Justiça Federal do Paraná, onde fica a 13ª Vara Criminal, e ao TRF-4 acerca do afastamento dos magistrados. O TRF-4 informou nesta tarde que foi notificado pelo CNJ e a decisão está sendo cumprida. A Justiça Federal, por sua vez, não respondeu. Caso eles se posicione, a matéria será atualizada.
Edição: Thalita Pires
