A luta pela terra está diretamente ligada a outras lutas travadas por movimentos populares no Brasil. Quem afirma é a deputada Erika Hilton (Psol-SP), que participou nesta sexta-feira (19) de um debate sobre o tema na Casa Popular, na região central de São Paulo.
Convidada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela rede BR Cidades, em parceria com o Projeto Brasil Popular, a Editora Expressão Popular, a Fiocruz e o Armazém do Campo, a parlamentar conheceu o espaço recém-inaugurado e falou com representantes dos movimentos.
"O debate sobre a reforma agrária não é apenas um debate sobre as pessoas terem direito a comer, a vestir, a morar, a se abrigar da chuva e do sol, a terem acesso a direitos que estão assegurados pela Constituição. É também um convite à reflexão sobre como se estrutura a sociedade: a perseguir, odiar, matar, negar direitos básicos e essenciais a determinados grupos na nossa sociedade", disse.
A deputada citou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada em 2023 para "investigar" o MST e outros movimentos de luta pela terra, apontando que nem mesmo o fracasso dos trabalhos da comissão foi suficiente para conter o ímpeto de quem tenta sufocar a luta pela terra.
"Tivemos uma CPI nefasta, cafona, ridícula, que serviu mais para denunciar 'o lado de lá' que para criminalizar o MST. Mesmo assim, nem todo o material elaborado pela CPI foi capaz de frear, silenciar ou barrar os retrocessos que caminham no Congresso Nacional", lamentou.
Lucineia Freitas, integrante da Direção Nacional do MST, destacou durante o debate que os proprietários de terras são, em geral, homens brancos, e que mulheres, pretos e pretas são maioria entre as pessoas que lutam em busca de direitos básicos que são violados, como saúde e educação.
"A luta pela terra faz enfrentamento a um processo de ocupação territorial baseado na violência e que embasa as relações sociais. A propriedade é parte de uma produção extremamente violenta. A terra sempre foi sinônimo de poder", destacou.
Também participante do encontro, a arquiteta e urbanista Ermínia Maricato, que é professora universitária, pesquisadora e teve experiências como gestora pública, afirmou que a questão da terra é "um nó" na sociedade brasileira, e que esse nó permeia as relações sociais no país.
"Nós temos leis avançadas e temos dados que mostram o quanto as pessoas morrem por lutar por um pedaço de terra para garantir a vida e a produção de alimentos. Nós temos que responder e fazer a disputa de narrativas. Vamos divulgar quais são os direitos legais que nós temos numa sociedade de crise sistêmica do capitalismo", apontou.
"Experimentar as novas relações é uma tarefa nossa. Entender esse caminho de construção coletiva e permanente. Esse é um tema pautado na transformação social. Transformar a terra é transformar as relações de poder", complementou Kelvin Nícolas, do Coletivo Nacional LGBTI+ do MST.
*Com informações de Caroline Oliveira.
Edição: Nicolau Soares