Começa neste final de semana a eleição geral da Índia, a maior do mundo, com quase 970 milhões de votantes registrados. Segundo dados oficiais, a Índia tem 497 milhões de eleitores do sexo masculino e 471 milhões de eleitoras do sexo feminino.
Dividido em sete fases, o processo eleitoral encerra no dia 1º de junho com a escolha dos 543 membros do Lok Shaba, a câmara baixa do parlamento indiano. O partido vencedor dessa disputa indica o primeiro-ministro, que governará o país pelos próximos cinco anos.
Há dez anos no poder, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi disputa seu terceiro mandato pelo partido de extrema direita Bharatiya Janata (BJP), que lidera a Aliança Democrática Nacional (NDA). Os partidos de oposição a Modi, liderados pelo Congresso Nacional Indiano, maior partido da oposição, formam a Aliança Nacional pelo Desenvolvimento Inclusivo da Índia (India, na sigla em inglês).
Nas eleições de 2019, o BJP conquistou 303 assentos, e a coligação de partidos da qual ele faz parte — a Aliança Democrática Nacional — obteve 352 assentos no total. Já o Congresso Nacional Indiano obteve 52 cadeiras e somou mais 91 com aliados.
O que está em jogo?
O desemprego e o aumento dos preços são questões muito importantes no horizonte eleitoral, que aparecem na pesquisa pré-eleitoral CSDS-Lokniti. O manifesto do BJP, que pode ser considerado sua plataforma eleitoral oficial, é omisso quanto a quaisquer realizações ou promessas para o futuro sobre essas questões.
Outra questão importante em jogo é a situação dos agricultores. Embora a luta de um ano dos agricultores em 2020-21 tenha forçado o governo Modi a retirar as três leis propostas relacionadas com a agricultura, as reivindicações do setor não foram atendidas.
A aquisição de produtos importantes, como o trigo e o arroz, diminuiu acentuadamente, deixando os agricultores à mercê de comerciantes e empresas privadas. Um relatório da Financial Accountability Network India revela que a duplicação do rendimento por preço mínimo de apoio sustentável, principal promessa feita pelo BJP aos agricultores nas eleições anteriores não foi cumprida.
Em 2014, Narendra Modi tinha prometido que o seu governo iria adquirir os produtos dos agricultores a um valor que fosse pelo menos uma vez e meia superior ao custo total de produção. Em 2016, Modi tinha prometido "duplicar o rendimento dos agricultores até 2022".
Destacando que o valor mínimo proposto pelo governo para a safra agrícola junho-novembro anunciado em 7 de junho de 2023 não era "justo nem remunerativo", o relatório aponta que em vez de "dobrar a renda dos agricultores", o aumento dos custos dos insumos junto como o valor mínimo abaixo do que havia sido prometido estão empurrando grandes setores dos agricultores, especialmente os pequenos e médios produtores, para o endividamento.
No segundo mandato do regime de Modi (2019-2024), o total de suicídios de agricultores aumentou em números absolutos de 10.281 para 11.290, de acordo com dados do governo divulgados pelo Ministério de Estatística e Implementação de Programas.
Autoritarismo
No início deste mês, o maior ataque contra a liberdade de expressão promovido pelo governo de Narendra Modi na Índia completou seis meses. No dia 3 de outubro de 2023, autoridades policiais do governo do primeiro-ministro Narendra Modi invadiram as redações de jornais independentes e residências de mais de 100 jornalistas na capital Nova Deli. Na ocasião, foi detido o editor-chefe do site independente NewsClick, Prabir Purkayastha, de 76 anos, que permanece na prisão.
A prisão de Purkayastha foi feita com base na Lei de Prevenção de Atividades Ilícitas (UAPA), legislação antiterrorismo do país, sob a acusação de que o veículo receberia financiamento da China, o que o NewsClick nega reiteradamente. Fundado em 2009, o site de notícias independente com linha editorial voltada a movimentos progressistas na Índia, foi o principal alvo da operação e teve seu escritório lacrado.
Desde 2021, o NeswClick tem sido alvo de investigações por parte do governo de Narendra Modi, após a cobertura das manifestações de agricultores em 2020, principal movimento popular de oposição ao governo.
*Com Newsclick, BBC e DW
Edição: Rodrigo Durão Coelho
