Ao longo da semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou 26 ocupações e criou 5 novos acampamentos, espalhado em 18 estados, além do Distrito Federal, durante a Jornada Nacional de Lutas.
A avaliação do movimento é positiva e deixou militantes e integrantes da coordenação "bastante animados", como explicou Ceres Hadich, membro da direção nacional do MST, em entrevista ao Brasil de Fato.
"Tem sido um ano bastante especial, que é o ano dos nossos 40 anos, que a gente completou em janeiro. E estamos na construção do nosso 7º Congresso Nacional, então nada é à toa", explicou a dirigente, citando o encontro do MST que acontece no meio do ano, em Brasília.
"O nosso abril, que é historicamente um mês de muita luta, de muita simbologia e de muita projeção, tem um significado bastante especial, porque direciona a nossa militância, o nosso povo e também sinaliza para a sociedade o que o movimento vem pensando e como ele pretende se posicionar diante da sociedade nesse cenário", comenta.
A jornada acontece sempre em abril em alusão ao dia 17, quando, em 1996, policiais militares atacaram milhares de militantes do MST que realizavam uma marcha pacífica no Pará. A data ficou conhecida como Massacre de Eldorado do Carajás e se tornou, anos mais tarde, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Este ano, as jornadas em defesa da reforma agrária do MST tiveram como lema "Ocupar para Alimentar o Brasil" e mobilizaram mais de 30 mil famílias, a partir de 70 ações diversas.
Duas das ocupações feitas pelo MST neste abril vermelho foram despejadas com violência por forças policiais e sem ordem judicial. Uma delas em Campinas (SP) e a outra em Vila Boa de Goiás (GO), no entorno do Distrito Federal. A Polícia Militar do governo de Ronaldo Caiado (União Brasil) retirou à força cerca de mil famílias que haviam ocupado uma área falida de oito mil hectares da usina da Companhia Bioenergética Brasileira (CBB).
Relação com governo
Logo no primeiro dia de jornada, enquanto o MST iniciativa ocupações por todo Brasil, o governo federal fazia o anúncio do programa Terra da Gente, para dar mais celeridade à reforma agrária no país.
"Vindo numa semana tão especial como é a semana do 17 de abril, primeiro a gente entende como um grande sinal do governo de dizer 'queremos debater a reforma agrária'", comenta Hadich.
No entanto, a dirigente pondera que "o governo precisa [apresentar] mais do que um plano, precisa de um cronograma pra resolver tudo que temos de urgente nesses pouco mais de dois anos de governo Lula".
O decreto dispõe sobre alternativas para a aquisição de imóveis rurais por parte do governo federal, para destiná-los à reforma agrária. Entre as opções, estão o uso de terras que já pertencem à União, a negociação de dívidas de estados em troca de terrenos, a compra de propriedades de bancos e empresas públicas, a aquisição de imóveis penhorados e de terras adjudicadas (quando proprietários trocam terras por quitação de dívidas).
Na avaliação do MST, é importante ter novas alternativas para acelerar a reforma agrária, no entanto, muitas das hipóteses apresentadas já foram testadas anteriormente e não trouxeram resultado.
"Ele traz muitas modalidades que já existiam, que já eram conhecidas nossas, inclusive algumas que nunca sequer funcionaram. Talvez a grande novidade a qual esteja se dedicando o governo nesse novo período, é de poder efetivamente fazer com que elas venham a funcionar", argumenta Hadich.
O governo Lula promete que com esse programa, até o final do mandato, 295 mil famílias serão assentadas, sendo que 50 mil já foram no ano passado.
O número é contestado pelo MST, que argumenta que o governo colocou nesse número casos de famílias que já estavam assentadas e tiveram apenas lotes atualizados e regularizados de alguma pendência.
"A gente entende também que faz parte de um processo, de uma concepção ampla daquilo que o governo entende como regularização fundiária, que é também importante. Passa desde a regularização de lotes que hoje estão irregulares nos assentamentos, da criação e reconhecimento de unidades de remanescentes de quilombos. Dessas 295 mil [famílias a serem assentadas] não ficou devidamente claro quantas serão contemplados em novos projetos de assentamentos, que é o que realmente nos interessa, que é a nossa pauta", finaliza Hadich.
Edição: Rodrigo Gomes
