A Venezuela realizou, neste domingo (21), pela primeira vez em sua história, uma consulta pública para definir prioridades de investimentos às comunas do país. Chamado de “Comuna Puede Más”, a votação ocorreu em mais de 49 mil conselhos comunais para selecionar 4.500 projetos. Ao todo, foram cerca de 15.000 centros de votação instalados em 24 estados.
Os eleitores puderam, escolher, entre 7 opções, quais são as prioridades de cada comuna. Os tópicos que os venezuelanos tiveram de votar foram: água potável, serviços elétricos, sistema de saúde, educação, gestão de resíduos, serviços produtivos e manutenção das ruas. Cada comuna apresentou projetos para essas áreas que serão escolhidos pelos eleitores. A partir da votação, cada comuna vai elencar quais projetos serão prioridade para a execução do governo.
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Carolina Arellano, comemorou a ativação de 98,6% das assembleias de voto na Venezuela, um marco importante neste período de eleições participativas. Ela também destacou a ausência de retrocessos e o clima de cordialidade que, segundo suas palavras, “reinou” nos pontos de votação.
Nas ruas, um fator chamou a atenção: a alta participação de mulheres. Carmen Forjado, coordenadora de unidade de batalha eleitoral da comuna Golpe de Timón, afirmou ao Brasil de Fato que elas representam 70% dos eleitores da região. "Nós deixamos o nosso lugar, o nosso conforto, e nos empoderamos com o trabalho político. Sentimos que pertencemos a todo esse processo", destacou.
Por meio de uma mensagem publicada nas redes sociais, o presidente venezuelano Nicolás Maduro destacou que o "Poder Popular participa com alegria na escolha dos projetos que serão realizados nas comunidades para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes".
"Hoje o dia está ótimo! O povo venezuelano participa na Grande Consulta Popular Nacional 2024 para votar nos melhores projetos nas suas comunidades e territórios. O poder em nosso país está nas mãos do povo”, destacou Maduro.
No começo do mês, o Ministério das Comunas fez uma reunião para fazer um balanço da organização da consulta pública. Na ocasião, o ministro Guy Vernaez afirmou que a elaboração e execução de projetos não é algo novo para as comunas.
“As comunas sentem que estão dando um passo gigante no exercício da democracia participativa e no empoderamento dessas comunidades. Esse é o significado da consulta popular. Para nós é algo para acompanhar um processo que já acontece, foi muito simples”, disse ao Brasil de Fato.
“Outras instancias, governos, prefeituras, fazem esse tipo de consulta e executam esses projetos. Não é algo novo para as comunas, elas já estão acostumadas a fazer esse tipo de processo. Esses que estamos tratando agora, particularmente, são projetos de execução rápida”, acrescentou.
A ideia do governo Maduro é que o processo de consulta e escolha de projetos seja realizado de forma regular a partir de agora por parte das comunidades.
A eleição deste domingo contou com apoio logístico e operacional do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Os projetos prioritários serão apresentados para o governo que vai decidir quais serão executados.
O que são as comunas
As comunas são um tipo próprio de organização social e política que tem como base os bairros urbanos e comunidades rurais. Criadas a partir da Lei Orgânica de Comunas, promulgada em 2010 pelo então presidente Hugo Chávez, são experiências de uma nova forma de organização social baseada na autogestão e com diálogo permanente com o Estado.
Elas, inclusive, têm prioridade na transferência de recursos e não precisam ficar restritas a um Estado ou município, ou seja: uma mesma comuna pode abranger mais de uma cidade.
A partir da votação, cada comuna vai elencar quais projetos serão prioridade para a execução do governo / Monyse Ravena
O papel da comuna passa também pela administração econômica dos recursos. Essas organizações também têm um exercício que é a lei de economia comunal, que reconhece quatro tipos de organização a nível económico: empresas de propriedade social direta comunal, as unidades de produção familiar, os grupos de intercâmbio ou as empresas de propriedade social indireta comunal, que são empresas mistas com metade administrada pelo Estado e metade pela comuna.
*Com informações da Telesur e colaboração de Lorenzo Santiago e Monyse Ravena, do Brasil de Fato.
Edição: Douglas Matos
