Dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostram que o garimpo em terras indígenas (TIs) na região amazônica disparou a partir de 2016 e seguiu em alta até 2022, com aumento de 361%. O período corresponde às passagens de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) pela presidência da República.
Na Nota Técnica As Cicatrizes do Garimpo em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, o Ipam, uma organização científica e não governamental, aponta, ainda, que há mais de 80 mil pontos de garimpo na Amazônia. Somadas, essas áreas chegam a 241 mil hectares. Isso é mais que o dobro de toda a área da cidade de Belém.
Mais de 10% do total das áreas garimpadas está dentro de 17 terras indígenas diretamente invadidas (25 mil hectares). E outros 84,3 mil hectares (ou 44% do total de terras tomadas pelo garimpo) estão em um raio de até 50 quilômetros dos limites das TIs. Ou seja, mais de metade da área explorada pelo garimpo ilegal está dentro ou muito perto das áreas indígenas.
Levantamento do Ipam mostra aumento vertiginoso da área (em hectares) de garimpo em terras indígenas na Amazônia a partir da entrada de Michel Temer no poder / Reprodução/Ipam
Para chegar aos números, o Ipam usou dados de satélites coletados entre 1985 e 2022. Foram usadas imagens de satélite da MapBiomas Brasil, que registrou as "cicatrizes" deixadas pelo garimpo. Além disso, foram consultadas informações disponibilizadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os limites das TIs.
O levantamento permitiu perceber que o avanço da atividade garimpeira ilegal nas terras indígenas e proximidades foi mais rápido que nas outras áreas amazônicas durante os governos de Temer e Bolsonaro. Além disso, foi identificado que as TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami, nessa ordem, foram as mais prejudicadas e, juntas, concentram 90% das áreas indígenas invadidas.
Recomendações
Ao publicar o relatório, o Ipam apresentou uma série de recomendações ao poder público para combater diretamente o problema. Entre elas, a desintrusão imediata de todos os garimpeiros das TIs, especialmente nas terras Kayapó, Munduruku e Yanomami.
O Ipam também alerta para a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização a fim de garantir recursos humanos e financeiros para atuarem em todas as áreas invadidas pela mineração ilegal. Também é recomendado que se instale um sistema de rastreabilidade de origem de produção e comercialização do ouro, para evitar que produtos de extração ilegal sejam vendidos como se fossem legalizados.
Clique aqui para ter acesso na íntegra à Nota Técnica As Cicatrizes do Garimpo em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, do Ipam.
Edição: Thalita Pires
