A Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos entregou nesta semana à Organização das Nações Unidas (ONU) um relatório que expõe a vulnerabilidade crescente de mulheres em situação de rua no Brasil.
O documento foi apresentado o Comitê Cedaw (Convenção pela Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) da ONU em parceria com o Movimento Nacional População de Rua, o Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua e o Movimento Estadual da População em Situação de Rua em São Paulo.
O relatório aponta que, embora representem apenas de 13% a 15% do total das pessoas em situação de rua no Brasil, mulheres são as vítimas de 40% dos casos graves de violência contra essa população. Subnotificados, os dados escondem uma realidade ainda mais grave, conforme a Comissão Arns.
Por meio de entrevistas, o documento entregue à ONU expõe os problemas de saúde enfrentados por mulheres em situação de rua, como falta de acesso a higiene menstrual básica e violência sexual. O documento elenca relatos de mulheres que são forçadas a escolher seus agressores sexuais como uma forma de proteção contra outros perigos nas ruas.
"Um dos relatos mais chocantes foi ouvir de uma mulher que na rua elas têm que escolher quem vai ser o seu estuprador. E qual estuprador vai se tornar uma espécie de companheiro que vai protegê-la dos outros estupradores. As próprias mulheres dizem que é preferível fazer isso do que do que ficar uma alma penada à disposição de todo tipo de violência", a socióloga Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns.
Crianças em situação de rua
A Comissão Arns e o movimento da população em situação de rua propuseram medidas urgentes, como o estabelecimento de abrigos dignos e o acesso a serviços médicos e jurídicos especializados.
A presidente da Comissão Arns também constatou o aumento do número de crianças que moram nas ruas com a mãe e diz que a situação foi agravada pela crise econômica durante a pandemia de covid-19.
"Depois da pandemia de covid-19, que levou ao desemprego e às rupturas familiares, a população de rua foi acrescida daquela que já estava há algum tempo sem moradia. Famílias foram obrigadas a abandonar suas casas simples e pobres na periferia, pois não podiam mais pagar o aluguel. Isso aumentou significativamente a população nas ruas, intensificando a presença de mulheres e mulheres com crianças."
Comissão Arns recomenda censo detalhado com população de rua
O relatório destaca a necessidade de um censo detalhado que trace as características demográficas e as causas que levaram essas mulheres à situação de rua, a fim de direcionar os esforços de forma mais eficaz.
Diante desse cenário, a Comissão Arns espera que o relatório entregue à ONU estimule ações concretas por parte das autoridades, não apenas para cumprir os compromissos internacionais de combate à discriminação contra as mulheres, mas também para proteger os direitos humanos mais básicos daqueles que enfrentam as duras realidades das ruas brasileiras.
"A questão das mulheres em situação de rua não é apenas uma questão de assistência social, mas sim uma questão de justiça e dignidade humana que exige uma resposta urgente e coordenada por parte de todos os setores da sociedade e do governo", concluiu a presidente da Comissão Arns.
