Senadores e deputados federais analisam, nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, 32 vetos presidenciais. Os congressistas devem vetar trechos da lei da saída temporária dos presos, da Lei Geral do Esporte e da lei de regulamentação das chamadas bets.
A sessão estava marcada para a semana passada, mas foi adiada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após um consenso entre os líderes de bancadas. No último dia 30, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o acordo sobre os vetos está “resolvido”, em coletiva de imprensa.
Uma das análises em destaque é sobre o veto parcial feito à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao ser aprovada, Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões previstas para o Orçamento de 2024.
Embora as emendas não sejam impositivas, o corte feito pelo presidente em janeiro azedou a relação com o Congresso. O valor inicialmente proposto pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 16,6 bilhões. Com o ajuste, o montante foi reduzido para R$ 11 bilhões.
Atualmente, o Palácio do Planalto está buscando um acordo para manter esse valor, mas ainda enfrenta dificuldades com as bancadas para determinar o desfecho dessa votação.
No caso do PL das saídas temporárias para presos, Lula vetou o trecho que proibia as saídas temporárias para visitas familiares. Os congressistas, no entanto, devem derrubar o veto presidencial.
Há também quatro vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a serem analisados, sendo um deles sobre o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional) e tipificou crimes contra o Estado Democrático de Direito.
As votações de vetos ocorrem geralmente por meio de cédulas eletrônicas e após o fechamento de acordos com as lideranças das bancadas, o que dá mais chances de sucesso para o governo. Os pontos que não estiverem em consenso entre os parlamentares são votados nominalmente pelos parlamentares no plenário.
Edição: Rodrigo Chagas
