No meio de tanta fragilidade e dor da tragédia do alagamento de mais de 300 cidades no Rio Grande do Sul, onde milhares de pessoas não sabem quando irão ter um teto novamente, crianças não sabem quando vão voltar à escola, a dor da perda de familiares, de pets, de bens, existe um grande temor das mulheres: o estupro.
A violência de gênero, que perseguem mulheres desde quando nascem, é muito mais suscetível de acontecer em momentos de vulnerabilidade. Na última década, tem aumentado e trazido à luz das câmeras de celulares a violência em hospitais em momentos que a mulher está sedada, de crianças e bebês que não conseguem ter autonomia e independência para falarem e agirem por si só em seus próprios lares e em manifestações e movimentos armados como a guerra da Rússia com a Ucrânia.
A primeira vez que eu ouvi falar do tema e fiquei extremamente emocionada, foi ao ler o livro de 2007 As boas mulheres da China, escrito por uma jornalista chamada Xiran, que coletou depoimentos chocantes de diferentes mulheres nos mais diversos contextos que sofreram violências de gênero em momentos de grande vulnerabilidade e que trouxeram traumas irreparáveis. Um destes depoimentos foi da mãe de uma menina que foi estuprada coletivamente próximo ao orfanato temporário após um grande terremoto. Após o ocorrido, a menina se suicidou, por não aguentar tanto sofrimento.
Quando lemos e ouvimos essas notícias, parecem distantes da nossa realidade e torcemos para que isto nunca chegue ao Brasil. Mas infelizmente, não demorou muitos dias após a tragédia climática do Rio Grande para que chegassem as denúncias de abusos e estupros. No dia 7 de maio, houve uma reunião emergencial promovida pela Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, onde os movimentos sociais e de gênero, relataram casos de assédios e violência sexual nos abrigos, pois mostra que além do país não estar pronto para as emergências climáticas, também não está preparado para proteger pessoas que possam sofrer algum tipo de violência de gênero.
Para aprofundar ainda mais sobre o tema, é necessário falar sobre gênero para além de meninas e mulheres, mas de pessoas pretas, LGBTQIA+ e indígenas, que neste momento estão muito mais vulnerabilizadas. O preconceito já recorrente no dia-a-dia se intensifica em momentos de crise e calamidade pública, tornando essas pessoas mais propensas a sofrerem violências e abusos.
Neste momento, em que o Brasil todo se comove com milhares de lares perdidos, mortes e falta de acesso à itens básicos, é um momento também para não esquecermos de fazer o recorte de gênero, raça, classe e orientação sexual e promover soluções imediatas como:
- Orientações e regras sobre as comodidades do abrigos com reforço às penalidades para quem comete violências e abusos (disponibilizadas em discursos e cartazes nos banheiros e comodidades dos abrigos)
- Quando possível, instalação de câmeras nos abrigos e reforços de monitoramento;
- Atenção e monitoramento maior em crianças e adolescentes;
- Realizar treinamento de prevenção à violência de gênero para agentes de segurança e equipe de voluntariado;
- Apoio psicológico priorizando os casos mais urgentes e vulneráveis;
- Em caso de estupro com possibilidade de gravidez, disponibilizar acesso legalizado e facilitado ao aborto.
Já a médio e longo prazo, temos muito o que fazer. As políticas negacionistas referentes às mudanças climáticas tentaram sempre adiar algo que não é mais adiável: disponibilizar recursos e realizar um plano robusto de adaptação climática em todas as esferas do governo: federal, estadual e municipal. A natureza retornou de um desgaste que vem sofrendo há décadas no Rio Grande do Sul: investimento em termelétricas e resistência à utilização de recursos limpos, bem como o apoio às grandes empresas e investidores sem estratégias de sustentabilidade.
Estão em tramitação dois projetos de lei que são grandes ameaças ao meio ambiente: Lei Geral do Licenciamento Ambiental, oferecendo maior liberdade na prática para práticas agropecuárias exploratórias, e o PL 364/2019, que flexibiliza proteção de áreas de vegetação não florestal, impactando diretamente os pampas, principal bioma do Rio Grande do Sul, mas também outros biomas importantes para o país.
No geral, as pessoas que mais sofrem com as causas climáticas e entendem suas consequências são também as que mais destinam recursos na política para a pauta de causas climática, que são mulheres e indígenas. Dentre os mais de 500 parlamentares, recentemente, foi divulgada uma notícia que apenas a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi a única a destinar verba para ações de combate às mudanças climáticas no valor de R$ 1 milhão para implementação e monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima em 2024.
Ressalto a importância de cobrarmos nas eleições e nos planos de governo ações de adaptação às mudanças climáticas e políticas públicas que beneficiem principalmente as pessoas mais vulnerabilizadas, uma construção coletiva, que deve ser realizada juntamente com a população e organizações da sociedade civil, uma cobrança importante, que é possível ser realizada ainda este ano nas eleições municipais, que irá pautar os próximos quatro anos dos municípios brasileiros.
* Juliana Gonçalves é especialista de gênero e diversidade com experiência na gestão de projetos para comunidades periféricas e pessoas vulnerabilizadas. Formada em Administração pela Unifesp, com especialização em inovação e inovação social pela Ufscar e Amani, respectivamente. É cofundadora e presidente do Instituto Rebbú, que visa combater desigualdades de gênero no Norte e Nordeste.
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Edição: Thalita Pires
