Com o desastre climático, resultado do atual modo de produção, a prefeitura de Porto Alegre (RS) calcula que de 15 a 30 mil pessoas apresentarão demanda por novas moradias. A prefeitura estima a construção necessária de 8 mil imóveis populares após a terra arrasada feita pelas chuvas e enchentes no estado. O governo Lula já garantiu que vai investir na construção de casas para aqueles que perderam tudo.
De acordo com o Observatório das Metrópoles e com o Censo de 2022, de 686.414 domicílios particulares permanentes em 2022 na capital gaúcha, 558.151 estavam ocupados, 101.013 vagos e 27.250 eram de uso ocasional.
Dados mostram ainda incidência maior nos imóveis vazios no centro da cidade, espaço geralmente mais valorizado em comparação com a periferia, número que aumentou no intervalo entre os Censos de 2010 e o levantamento mais recente do IBGE, datado de 2022. Dos atuais 101.013 imóveis vagos, o número mais que dobrou, uma vez que eram 48.934 em 2010.
Trata-se de um debate necessário no tema da questão urbana, uma vez que os vazios habitacionais são comuns nas capitais brasileiras. No entanto, em entrevista ao site UOL, o prefeito Sebastião Melo (MDB) descartou o uso desses imóveis, em alguma modalidade, para alocar os desabrigados em Porto Alegre – a não ser temporariamente, na condição de abrigo.
“Então, se eu falar de 30 mil pessoas, imaginamos o seguinte, tá falando aí no mínimo de 10 mil moradias, 8 mil moradias só em Porto Alegre, e tu não tem esse estoque nem com aluguel social, então, vamos ter que criar aí espaços solidários, espaços em que você pode acolher da forma possível, estou levantando prédios que hoje estão destinados para algumas coisas, seja federal, estadual, municipal, que possa acolher provisoriamente”, disse o prefeito, na entrevista.
Crise e tragédia
Nas capitais brasileiras, o tema dos imóveis vazios pode vir à tona com o desenrolar da crise ambiental. Curitiba (PR) apresenta déficit habitacional de 90 mil moradias, sendo que existem 56 mil imóveis vazios na cidade, de acordo com a Fundação João Pinheiro.
Já São Paulo apresenta déficit de 400 mil imóveis, de acordo com levantamento da prefeitura, de 2023, sendo que 590 mil imóveis estão vazios, de acordo com o Censo de 2022.
De acordo com o canal Sul 21, o estudo “Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil”, realizado pela Fundação João Pinheiro, em 2021, a Região Metropolitana de Porto Alegre — portanto, não apenas a Capital — registrava um déficit de moradias de 90.585 unidades, o que incluía 31.619 habitações em situação precária, 10.116 famílias que vivem em situação de coabitação e 48.849 que pagavam um aluguel com valor excessivo para suas realidades financeiras.
Crises e tragédias são momentos para repensar o modelo de cidades excludentes e aproximar-se na prática do Estatuto das Cidades de 2004. Certamente, o direcionamento deveria se dar de obras para a periferia da capital gaúcha.
A concentração, desperdício de recursos e segregação espacial causada pelos imóveis vazios é resultado da especulação imobiliária. Investimentos e políticas de construção de habitação popular por parte do governo federal são importantes. Mas, de forma geral, como aponta a campanha Despejo Zero, prefeituras, de forma geral, nos anos recentes, têm sido omissas em enfrentar esses problemas.
