Entidades de defesa dos direitos LGBTQIAPN+ no Peru exigem que o governo revogue a decisão recente de classificar transexualidade e questões de identidade de gênero como doenças mentais. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde peruano em 10 de maio.
A deputada Susel Paredes, que é ativista dos direitos LGBTQIAPN+, afirmou que pediu a mudança da classificação. Na rede social X (antigo Twitter), ela afirmou que a inclusão da transexualidade em uma lista de doenças "reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans" e que é preciso implementar políticas de saúde mental "em linha com os padrões internacionais".
A organização Mais Igualdade Peru afirmou que juntou assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental que pedem para que o Ministério da Saúde reveja a decisão.
"Patologizar oficialmente as pessoas LGBTQIA+ (…) pode prejudicar seriamente os esforços para melhorar a proteção dos direitos baseados na orientação sexual e na identidade de gênero", alerta a ONG Human Rights Watch (HRW).
O Peru não reconhece o casamento ou a união civil entre homossexuais, nem permite que pessoas trans incluam a sua identidade de gênero em seus documentos.
Na opinião da comunidade LGBTQIAPN+, a nova norma contém um risco ainda maior do que o de discriminação.
"Dizendo que estou doente estão me patologizando e isso é um grande risco porque abre as portas para validar terapias de conversão", disse à AFP o médico e ativista Percy Mayta. Estas práticas, que as Nações Unidas equiparam à tortura, não são criminalizadas no Peru.
A HRW também acredita que a norma "pode dar legitimidade" às chamadas terapias de conversão e "agravar os problemas de saúde mental enfrentados pelas comunidades LGBTQIA+ no país".
O governo
O Ministério da Saúde esclareceu que não considera "diversidade de gênero e sexual" como doenças e reforçou que a orientação sexual e a identidade de gênero "não serão submetidas a tratamentos ou atendimentos médicos, nem às chamadas terapias de conversão".
"Expressamos o nosso respeito pelas identidades de gênero, e também nosso repúdio à estigmatização da diversidade sexual", afirmou o órgão.
Segundo explicou na mesma mensagem, ao atualizar as normas, a pasta utilizou a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda vigente no Peru à espera da "implementação progressiva" do novo manual de doenças, "como ocorre em outros países".
De acordo com as regras no Peru, para que uma enfermidade conste na lista é preciso que a OMS inclua essa doença na Classificação Internacional de Doenças, que é uma base de estatísticas de saúde.
No entanto, em 2019 a OMS decidiu, durante uma assembleia mundial da Saúde, retirar a classificação da transexualidade como transtorno mental. A 11º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde não lista a transexualidade, que passou a ser uma condição relacionadas à saúde sexual e classificada como incongruência de gênero.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
