O mandato de cinco anos do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, terminou na última segunda-feira (20), mas devido à lei marcial adotada por conta da guerra com a Rússia, não foram realizadas eleições no país. A continuidade da presidência de Zelensky sem nova votação gerou uma discussão sobre a legitimidade do seu cargo.
Ao comentar a situação, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou nesta quinta-feira (23), que os cidadãos da Ucrânia devem determinar de forma independente, através das instâncias legais, a legitimidade do atual presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
"Os próprios ucranianos devem decidir – [através] do Tribunal Constitucional ou conforme considerem necessário – se a legitimidade [de Zelensky] é preservada ou não. Esta é a nossa posição", disse Peskov.
Anteriormente, em 28 de abril, o porta-voz do Kremlin disse que "chegará o momento" em que a legitimidade de Zelensky será questionada.
"O destino de Zelensky está claramente predeterminado e muito em breve chegará o momento em que muitos, inclusive na Ucrânia, questionarão sua legitimidade. Em qualquer caso, mesmo do ponto de vista jurídico, isso terá de ser feito. E de alguma forma ele terá que se justificar", disse Peskov.
Já o presidente russo, Vladimir Putin, adotou uma retórica mais branda, declarando que "esta questão deve, em primeiro lugar, ser respondida pelo sistema político e jurídico da Ucrânia".
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Putin acrescentou que a questão sobre a legitimidade de Zelensky é importante no contexto de uma possível assinatura de documentos.
"Porque se se trata de assinar alguns documentos, é claro que devemos assinar documentos numa área tão importante com autoridades legítimas. Este é um fato óbvio", disse o presidente russo.
Em entrevista à Reuters na última segunda-feira (20), ao ser solicitado para fazer uma avaliação dos seus cinco anos de mandato, Zelensky disse que devido à lei marcial, o seu mandato ainda não terminou.
'Meus cinco anos ainda não terminaram, por causa da lei marcial eles continuam", destacou o líder ucraniano.
De acordo com a constituição ucraniana, a realização de eleições, tanto parlamentares quanto presidenciais, é proibida no caso de um estado de guerra, que está em vigor desde fevereiro de 2022. No entanto, a posição de Zelensky sobre a realização ou não das eleições oscilou durante o ano passado.
Em outubro de 2023, ele havia afirmado que o pleito poderia ocorrer mesmo durante a lei marcial, caso o parlamento e o governo "conseguissem encontrar respostas para todos os desafios". Já em 6 de novembro, Zelensky Zelensky fez um pronunciamento rechaçando a possibilidade de realizar eleições em tempos de guerra.
"Devemos determinar que agora é a hora da defesa, a hora da batalha, da qual depende o destino do Estado e do povo, e não a hora de demandas que só a Rússia espera da Ucrânia. Acredito que agora não é hora para eleições", disse na ocasião.
A posição foi respaldada pelos aliados ocidentais da Ucrânia. Em visita a Kiev neste maio, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, por exemplo, disse que as eleições na Ucrânia terão lugar quando "os ucranianos concordarem que as condições permitem sua realização".
Os principais motivos para a não realização de eleições, além dos constantes bombardeios em áreas urbanas e confrontos na linha de frente, são as dificuldades econômicas e logísticas para um processo eleitoral em todo o país. Outro argumento é o êxodo de milhões de refugiados que se encontram fora do país.
Internamente, tanto no parlamento como na sociedade ucraniana, não há uma discussão acalorada sobre a legitimidade de Zelensky ser colocada em xeque. De acordo com o presidente da Verkhovna Rada (parlamento ucraniano), Ruslan Stefanchuk, Zelensky servirá até que o novo presidente da Ucrânia tome posse, citando o artigo 108 da Constituição do país.
Quando havia impasse de realizar ou não as eleições no país, no final do ano passado, uma pesquisa do Instituto Internacional de Sociologia de Kiev (KIIS), mostrou que 81% da população acreditava que as eleições deveriam ser realizadas só depois da guerra. Apenas 16% se manifestaram a favor da ideia de realizar eleições com a guerra em curso. Em setembro do ano passado, outro estudo feito pelo Centro Razumkov, mostrou que 64% dos ucranianos eram contra a realização de eleições durante a guerra.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
