Um esforço conjunto da Bancada do Cocar na Câmara Federal, bloco que reúne representantes dos povos indígenas, vai destinar R$ 1 milhão em emendas para municípios gaúchos que abrigam territórios indígenas, e que tenham decretado estado de calamidade. A verba deve ser utilizada em ações de saúde básica e defesa civil.
Os recursos foram reunidos por emendas das deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), sendo R$ 500 mil de cada parlamentar. “Essa é uma situação de desastre, que transcende as questões identitárias, sociais, territoriais, urbanas. É preciso pontuar também que o racismo ambiental atinge essas comunidades que têm cor, têm identidade e elas acabam sendo invisibilizadas nesse processo”, explica Xakriabá.
A deputada defende ainda uma atuação que permita evitar novos desastres. Ela avalia que esta situação no Rio Grande do Sul “poderia ter sido de menores proporções caso a ciência e os estudos tivessem sido levados em conta por aqueles que governam o estado”. “É importante dizer que essa tragédia climática e o negacionismo também acabam sendo cada vez mais acentuados pelo modo como as pessoas votam as questões ambientais no Congresso Nacional”, avalia.
A deputada Juliana Cardoso destaca que “a meta é atender imediatamente a população gaúcha”, mas ela entende, no entanto, “que esse é um remédio provisório". “"A real causa desses desastres é uma tragédia anunciada, patrocinada por governos e autoridades constituídas que nunca priorizaram a questão da preservação ambiental, privilegiando o agro, o garimpo e as forças do mercado. A conta está chegando”, alerta.
No dia 7 de maio, o governo federal autorizou deputados e senadores a remanejar emendas individuais para ações de socorro no Rio Grande do Sul. Este remanejamento extraordinário permitirá que os recursos sejam direcionados para áreas como Saúde, Defesa Civil e Assistência Social, conforme anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Impacto
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estimam que 70% dos territórios foram afetados pela enchente no Rio Grande do Sul. São cerca de 30 mil indígenas diretamente impactados. Conforme levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os povos Mbyá Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua, espalhados por 49 municípios do estado, precisaram deixar suas comunidades para se deslocar para áreas mais seguras devido aos alagamentos e aos riscos de deslizamento de terra.
