Durante a pandemia, muitas ações coletivas de solidariedade surgiram para combater a fome das populações em situação de vulnerabilidade, em situação de rua, ou em áreas de ocupação por moradia. A atualidade do tema vem à tona no momento de catástrofe ambiental em Porto Alegre, a partir do papel cumprido pelas cozinhas de movimentos populares.
As cozinhas comunitárias são um exemplo destas ações que surgiram, em Curitiba e Região Metropolitana, nas ocupações e comunidades periféricas. Naquele momento, o governo Bolsonaro só apresentou dificuldades para iniciativas como, por exemplo, a falta de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Porém, hoje, lideranças à frente das cozinhas afirmam que estão mais fortalecidas, mas ainda há muito para melhorar e avançar.
Para Amanda Elias, coordenadora da Cozinha Solidária do Jardim Ipê, no município de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, o que mudou é que projetos e programas estão sendo efetivados. “Percebemos que ficou mais fácil essa abertura para a criação e dar andamento de projetos populares, como “Minha Casa, Minha Vida Entidades” e o programa Cozinha Solidária. Nossa expectativa é grande quando vemos que as cozinhas estão funcionando, pois são cada vez mais importantes para aqueles que são mais vulneráveis e vemos o quanto é essencial no suporte social como o que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul em que as cozinhas lá estão ajudando,” comenta.
A Cozinha Solidária do Jardim Ipê funciona desde 2023 e sempre às segundas, quartas e sextas, é servido almoço gratuito a partir do meio dia para os moradores e estudantes do projeto cultural do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), chamado “Batuque Formiga”.
“Além do almoço fazemos atividades voltadas à cultura, educação, mutirões de marmitas, oficinas de saúde e rodas de conversas de diversos temas. A Cozinha Solidária do Jardim Ipê e todas as demais que existem no Brasil, além de um espaço de alimentação, é espaço de luta, de convivência e afeto entre o nosso povo,” explica Amanda.
Rodas de conversa na Cozinha Comunitária no Jardim Ipe, em São José dos Pinhais/PR / Divulgação
Combate à fome e fortalecimento da soberania alimentar
Gentil Couto Vieira, integrante da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), e um dos organizadores de três cozinhas comunitárias em Curitiba, que conta também com coordenadoras locais, diz que há novamente o reconhecimento da importância destas iniciativas para o fortalecimento do combate à fome e fortalecimento da soberania alimentar.
“São quatro anos desde a primeira cozinha até agora e naquele momento tivemos dificuldades com o desgoverno de Bolsonaro. Com a eleição de Lula, temos visto o fortalecimento novamente. Surgiu então um programa chamado de “Cozinhas Solidárias” que já vem sendo efetivado no Paraná pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e voltamos a ter o PAA com recursos. Temos novamente o pensamento e objetivo via governo federal de combater a fome e fortalecer a soberania alimentar,” cita. Gentil integra o coletivo à frente das cozinhas comunitárias das comunidades da Vila Pantanal, Vila União e Vila Formosa, esta última ao lado da União de Moradores e Trabalhadores (UMT), e está em construção.
Criação
O PAA foi criado por meio de lei federal em 2003 chegando a destinar mais de R$ 800 milhões, porém no governo Bolsonaro foi drasticamente reduzido. Em 2023, o PAA foi recriado e também foi desmembrado para atender especificamente as cozinhas solidárias/comunitárias.
O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias sancionado em julho de 2023 via Projeto de Lei criou o novo PAA que irá destinar alimentos da agricultura familiar para as cozinhas. Para avançar, cozinhas precisam de equipamentos e pessoal.
"Claudião do Povo", um dos coordenadores da cozinha da vila União / Pedro Carrano
Camila e Elessandra estão entre as coordenadoras da cozinha Vila Pantanal / Pedro Carrano
Para avançar: compra de equipamentos e remuneração de cozinheiras
O Movimento Sem Terra (PR) é a entidade gestora que distribui os alimentos do PAA para as cozinhas solidárias em Curitiba. Para Karoline Oliveira, que integra a coordenação desta atividade junto ao MST, o Programa Cozinha Solidária é um avanço para as cozinhas solidárias, um importante passo na elaboração e consolidação de políticas públicas.
“Temos um avanço na visibilidade das cozinhas solidárias e também um instrumento para pautar e reivindicar infraestrutura, remuneração para as cozinheiras que tem trabalhado de forma voluntária, gás, projetos que abasteçam as cozinhas de acordo com suas demandas e que mais cozinhas sejam contempladas dentro dos projetos e programas,” cita.
Atualmente, os coordenadores das cozinhas afirmam que a expectativa é positiva para que avanços ocorram especialmente na estruturação das cozinhas. Para Gentil, para fortalecer a soberania alimentar é preciso de maior estruturação, já que a maioria das cozinhas surgiu de forma espontânea. “Precisamos de aumento de recursos para o Programa de Cozinhas Solidárias, para compra de equipamentos, pagar profissionais como merendeiras sempre no sentido de buscar a autonomia destas cozinhas. Temos feito este diálogo junto à Conab e Ministério de Desenvolvimento Social (MDS)“, cita.
Todas as quartas-feiras, 1.100 Marmitas da Terra durante a pandemia foram produzidas e distribuídas para pessoas em situação de rua e moradoras/es de ocupações da capital / Fotos: Leonardo Henrique / MST-PR
Conab
O Superintendente da Conab no Paraná, Valmor Luiz Bordin, diz que o trabalho junto às cozinhas comunitárias/solidárias tem como objetivo fazer com que tenham acesso às políticas públicas que vem sendo regulamentadas. “Da mesma forma que o governo federal recriou o PAA, em março de 2023, também criou, em julho de 2023 o PAA específico para as Cozinhas Solidárias/Comunitárias.
De acordo com a Portaria MDS Nº 977, de 5 de Abril de 2024, normatizou a forma das cozinhas se cadastrarem para receberem os produtos do PAA. Portanto, a relação da Conab com as cozinhas comunitárias são com as lideranças comunitárias no sentido das mesmas buscarem conhecer tanto os normativos, bem como as articulações com os técnicos da Conab, de forma a buscar a efetivação do acesso a esta política,” explica.
Segundo Valmor, os números mostram a mudança de foco com o novo governo.
“De 2003 a 2015 a Conab/Sureg-PR operacionalizava em média de 200 projetos por ano, no valor de R$ 90 a 120 milhões de reais/ano. No ano de 2022, a Conab/SUREG-PR operacionalizou, em média 5 Projetos/ano. Já em 2023, com novo Governo a Conab/Sureg-PR, abriu chamada pública e, em apenas 45 dias, recebeu demanda de 125 projetos,” cita.
Edição: Ana Carolina Caldas
